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Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33310  31 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria: 256/2017 Objetivo: Realizar de controle emergenciais a praga quarentenária, mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 541970751/LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (TECNICO AGRICOLA) / 10,5 DIÁRIAS / 06/02/2017 A 16/02/2017 Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 144759 Portaria: 234/2017 Objetivo: Dar apoio a administrativo no escritório

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 00307/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2017. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 184488A; RESOLVE: I – Conceder 63 (sessenta e três) dias

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33333  29 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2017-SEMAS O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 1157/2016 – GAB/SEMA DE 30 DE JUNHO DE 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 005/2017 – SEM