IOEPA 31/01/2017 ° pagina ° 28 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 33304
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SHIRLEY DE MELO GUIMARAES – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SIDNEY BORGES DE ARAUJO – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SORAYA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
– AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: TIAGO DA LUZ PINTO – AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: VALTER LOPES BOUEZ – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: VANDERLEY DE MELO SOARES – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WALMONT ANDHENAUER CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA ALVES – AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WELLINTON SILVA COSTA – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WILLIAN DALMASO MENEZES – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141860
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 73/2017-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 27 de Janeiro de 2017.
DESIGNAR:
A servidora IVONETE DE SOUSA LIMA, Matrícula Funcional nº
5927217, para responder pela Função Gratificada de Chefe de
Serviços Técnicos de Assistência Biopsicossocial, com lotação
no Centro de Recuperação Regional de Redenção, no período
de 02 à 31/01/2017, em substituição a titular MARIA CLARA
SOARES VAPOR LACERDA, Matrícula Funcional nº 5922151, que
se encontra em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Protocolo: 141920
PORTARIA N° 74/2017-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 27 de Janeiro de 2017.
DESIGNAR:
O servidor DOMINGOS BRAGA NETO, Matrícula Funcional
nº 54181897, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, no período de 02
à 31/01/2017, em substituição ao titular EDIVAN NAZARENO
QUEIROZ CAMPOS, Matrícula Funcional nº 54188614, que se
encontra em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Protocolo: 141927
ERRATA
Errata da Portaria 103 publicada no dia 26/01//2017 no
DOE N°33300, Protocolo 2017/140592. Onde se lê: 103
Leia – se: 104.
Errata da Portaria 104 publicada no dia 26/01//2017 no DOE
N°33300, Protocolo 2017/140593. Onde se lê 104
Leia - se 103.
Protocolo: 141937
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Terça-feira, 31 de janeiro de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa de licitação: 02/2017/SUSIPE
Data: 27/01/2017
Valor: R$ 7.946,82 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais
e oitenta e dois centavos)
Objeto: Serviços de higienização e desinfecção de poços das
Unidades Penais CTM II, CRF-Berçário e CRRMOC
Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
Data de Ratificação: 27/01/2017
Orçamento: Programa de trabalho: 03.421.1425.8283
Natureza de despesa: 339039 - Fonte de recurso: 0101000000
Contratado: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP
Endereço: Trav. Mariz e Barros 1678, Pedreira – Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141970
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Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5918149/JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA(Ag.
Prisional); 59201041/LUCIANO MARTINS LIMA(Ag. Prisional);
5907234/DAILSON SALES DOS SANTOS(Ag. Prisional)
Período: 28 a 29/01/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141867
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FÉRIAS
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Portaria nº 149/2017-DGP/SUSIPE, de 27/01/17
Nome: HUMBERTO BRAZ CORDEIRO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 01/02/17 a 02/03/17
Exercício: 2017
Protocolo: 141935
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 44/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
RAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CRCAN- Matricula: 5228026.
Programa de Trabalho: 528283 – Fonte: 010100000.
Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 1.000,00
Natureza da Despesa: 339036 - Valor R$ 1.000,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.
Protocolo: 141945
PORTARIA nº 112/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ANA PAULA SOARES DE SOUZA.
COORDENADORA – C.CONVENIOS - Matricula. 5888325.
Programa de Trabalho: 528338– Fonte. 010100000.
Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 84,86.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141948
PORTARIA nº 147/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
LARISSA BELTRÃO REZENDE.
ASSESSORA– C.CONVENIOS - Matricula. 57216981.
Programa de Trabalho: 528338– Fonte. 010100000.
Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 420,00.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.
Protocolo: 141953
PORTARIA nº 148/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA.
COORDENADOR – NTI - Matricula: 57211842.
Programa de Trabalho: 528238– Fonte: 010100000.
Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 2.000,00.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141955
PORTARIA nº 111/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO.
DIRETOR - NGME - Matricula. 5786940.
Programa de Trabalho: 528283 – Fonte. 010100000.
Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 600,00.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141946
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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OUTRAS MATÉRIAS
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Comissão de Sindicância
PORTARIA Nº 027 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 199, da Lei
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, c/c o inciso V, do
Art. 34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, assim
como, o Parágrafo Único, do Art. 4º, do Decreto nº 3.876/2000,
e, considerando o Processo nº 2017/11459, de 10.01.2017,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores VALDIR MÁRTIRES COELHO, matrícula
nº 31470-1, Consultor Jurídico do Estado, HELDER LUIS SILVA
PANTOJA, matrícula nº 31941-1, Consultor Jurídico do Estado,
THIAGO AQUINO COSTA, matrícula nº 57192176-1, Assistente
Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relatados
no Processo nº 2017/11459, de 10.01.2017, oriundo da Gerência
de Operações e Serviços Gerais;
II – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser
prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único do
Art. 201, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 27 de janeiro de 2017.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 141881
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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DIÁRIA
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DIÁRIA
Portaria nº 272/2016
Objetivo: transferir interno para o HCTP
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5907234/DAILSON SALES DOS SANTOS(Ag.
Prisional)
Período: 19 a 20/01/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141846
DIÁRIA
Portaria nº 222/2016
Objetivo: transferir internos para o CRPP I, CRPP II e PEM II
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5918158/VITOR MANUEL VIEIRA GONÇALVES(Ag.
Prisional); 59201041/LUCIANO MARTINS LIMA(Ag. Prisional);
5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(Ag. Prisional)
Período: 19 a 21/01/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141851
DIÁRIA
Portaria nº 223/2016
Objetivo: transferir internos para o CRPP I, CRPPP III, CRPP II,
CTM II e PEM II
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Breves/PA-Brasil
PORTARIA Nº 22 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015, e e no DOE nº 33.111 de 19 de abril
de 2016,
CONSIDERANDO, o memorando 037/2017 – CAO de 24/01/2017.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora abaixo, para substituir o titular no seu
respectivo período de férias:
MATRÍCULA
5487/1
SERVIDOR
SUBSTITUÍDO
GUILHERME
OLIVEIRA TEIXEIRA
CARGO
MATRÍCULA
ASSIST.
DE INFRA57193502/2
ESTRUTURA/
GERENTE
SERVIDOR
DESIGNADO
PERÍODO
ELIANE
CARVALHO
MOURA
06/02/17
a
07/03/17
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em
exercício.
Protocolo: 141511