DOEPE 26/07/2022 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266.005087/2022-82
MARISE CARVALHO
DAMASCENO
2287803
30
2º
01.06.22
2300011276.000948/2022-33
MARLI LEIDE DE LIMA
2345200
180
2º
01.06.22
1359380
30
2º
01.06.22
2305976
30
2º
01.06.22
2300011672.001616/2022-01
2300011411.000334/2022-50
2300011842.000077/2022-86
2300011672.001975/2022-51
0040400068.000492/2022-66
2300011209.000424/2022-46
MARLUCE DA SILVA
FACUNDO
MARYNEUSA DE
MATOS
MICHELINE MARIA DOS
SANTOS SILVA
ROSSANA BARBOSA
DA SILVA
SHEYLA CAVALCANTI
DE AZEVEDO LUCENA
SILVANIA GERCINA DA
SILVA
2562103
60
1º
01.06.22
2288443
30
1º
01.06.22
2330202
30
1º
01.06.22
HEMOPE
01.06.22
HOSP. REG. DO
AGRESTE
2127555
30
1º
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300011209.000025/2020-13
0040609396.000011/2021-83
NOME
IRINEIDE MARIA DE
SALLIX DE MOURA
ISIS AGUIDA
VASCONCELOS
IZA MARIA CABUS
JOSE CICERO
CAVALCANTI
BEZERRA
JOSE MARIO
D OLERON
VASCONCELOS
KARLA SIMONE DE
BRITO SOUZA
LENIRA DE
ALBUQUERQUE
SILVA
MACIONEIDE MARIA
DA SILVA
MARIA ANGELICA
CORDEIRO DE LIMA
MARIA DA
CONCEICAO LIMA DE
JESUS
MARIA DAS GRACAS
ARAUJO LOPES
MARIA DE FATIMA
FARIAS DE ATHAYDE
MARIA MANUELA
PITANGA SMITH
MARISE FERREIRA
DE SALES BARBOSA
MARTA GOUVEIA
RAMOS
NEIDE MARIA DE
OLIVEIRA
NILSON ADRIANO DA
SILVA
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
2254140
3º
02/10/2020
UNIDADE
HOSP REG AGRESTE
WALD FERREIRA
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
HOSP DA RESTAURACAO
2259036
3º
25/09/2020
2262860
3º
02/12/2020
2280000
3º
19/12/2021
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
2252660
3º
29/07/2020
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
2251655
3º
08/09/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2262495
3º
19/10/2020
2240785
3º
29/04/2020
2244519
3º
14/10/2020
2338823
2º
19/12/2013
HOSP GETULIO VARGAS
2269368
3º
14/02/2021
UNID M FELINTO
WANDERLEY TRIUNFO
2286718
2º,3º
05/03/2011,
05/03/2021
HOSP BARAO DE LUCENA
2460629
1º
09/02/2021
HOSP DA RESTAURACAO
2279681
3º
15/08/2021
1944665
2º
21/07/2020
2280140
3º
16/01/2021
2254000
3º
12/04/2021
2300000266.018811/2020-76
PAULO ROGERIO DO
AMARAL LIRA
2241692
3º
01/06/2020
2300011423.000021/2020-09
ROSINEIDE GOMES
FERREIRA
2262380
3º
18/11/2020
1944479
1º
28/12/2021
HOSP DA RESTAURACAO
2260468
3º
31/01/2021
UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE
2324245
2º
02/12/2015
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.021991/2020-73
2300000773.000031/2021-21
2300011785.000081/2021-95
2300000266.017451/2020-95
2300011423.000027/2020-78
2300000141.000229/2020-60
2300011209.000064/2020-11
2300000266.003378/2020-74
2300000610.000067/2021-77
2300011725.000469/2021-09
00961007/2019
2300011785.000100/2021-83
2300000266.016027/2020-23
2300000773.000036/2021-53
2300000741.000148/2020-09
2300000266.003018/2020-72
2300000266.003355/2020-60
2300000266.012709/2020-67
2300000266.014775/2020-71
2300000266.013251/2020-63
URIAS MESSIAS DE
LIMA FILHO
VALZENY SENA
SANTOS
VERA LUCIA CARMO
DA SILVA
VERA LUCIA
CARNEIRO DE
SOUZA
VERONICA MARIA
TAVARES DE
ALBUQUERQUE
ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
NÍVEL CENTRAL
HOSP. AGAMENON
MAGALHÃES
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. REG. INÁCIO
DE SÁ
HOSP. REG.
DRº SILVIO
MAGALHÃES
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
GER DA II GERES
LIMOEIRO
HOSP REG AGRESTE
WALD FERREIRA
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
2077680
2º
20/01/2021
HOSP CORREIA PICANCO
RECIFE
2240777
3º
18/06/2020
HOSP DA RESTAURACAO
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
SEI 2300000741000168/2020-71 – JOÃO VIEIRA DE MEDEIROS matricula nº. 232427-0, 03 anos, 07 meses e 03 dias – GOVERNO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SEI 2300000143000702/2022-51 – MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SANT ANA, matricula nº. 235024-6, 04 anos, 03 meses e 11
dias – POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SEI 2300000266006020/2022-65 – MARIA IMACULADA PEREIRA TENORIO, matricula nº. 229777-9, 01 ano, 02 meses e 07 dias –
PREFEITURA DE CAMARAGIBE/PE.
ONDE SE LÊ:
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular
e Avaliação do Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da
Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final
SEI 2300011137001164/2021-36 – RITA DE CASSIA BANDEIRA FARIAS FERRO, matricula nº. 209804-0, 12 anos, 06 meses e 17 dias.
SEI 2300011137000454/2022-43 – ROSEANE BARROS DE BRITO matricula nº. 230443-0, 01 ano, 03 meses e 26 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR(A) EDUCACIONAL CONTEUDISTA E INSTRUTORES (AS) Nº 14/2022 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA/CONTROLE VETORIAL PUBLICADO NO DOE DE 14/07/2022.
ENDEREÇO ELETRÔNICO
26/07/2022
27 e 28/07/22
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
29/07/2022
29/07/2022
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular
e Avaliação do Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da
Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final
DATA/PERÍODO
14 à 27/07/2022
ENDEREÇO ELETRÔNICO
29/07/2022
30/07/2022
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
01/08/2022
01/08/2022
EDITAL PROCESSO Nº 2300000031.001668/2021-18
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Senhor Antônio Carlos Pereira, Ex Prefeito do Município de Granito, referente a TCESP nº 004/2018, instaurada através
da Portaria nº 825/2018 - Convênio nº 012/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no
sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador
devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando
se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018,
na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 13 horas.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL PROCESSO Nº 2300000031.000029/2022-16
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA o Senhor Bruno Coutinho Martiniano Lins, Ex Prefeito do Município de Gravatá, referente a conclusão
da TCESP nº 016/2018, instaurada através da Portaria nº 825/2018 - Convênio nº 048/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhálo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos e relatório final, bem como apresentar defesa ou ressarcir
os prejuízos, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à
Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)
3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 13 horas
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Portaria nº 570. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
050/2022
PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.678.722/0001-13
Processo nº. 0200.2019 CCPLE-VI.PE.0141.SAD/
Contrato n° 164/2020
Descumprimento contratual.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 571. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
051/2022
TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ sob o nº
13.493.557/0001-53
Processo nº 451.2016.XII.PE 337.
SES Contrato 076/2017
Descumprimento contratual.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 572.O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando o
art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
052/2020
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA-ME
CNPJ sob o nº 02.363.274/0001-70
Processo nº 451.2016.XXII.PE 337.SES /
Contrato nº 077/2017
Descumprimento contratual.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
CONTAGEM RECÍPROCA:
SEI 2300011137000396/2021-77 – MÔNICA REGINA DO CARMO FARIAS, matricula nº. 231427-4, 02 anos, 07 meses e 01 dia.
DATA/PERÍODO
14/07/22 a 24/07/22
LEIA-SE:
SEI 2300000266019480/2020-91 – SEVERINA FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº. 193240-3, 04 anos e 22 dias – PREFEITURA
DE RIACHO DAS ALMAS/PE.
SEI 2300011137000453/2022-07 – EDLEUSA PALMEIRA DE SOUZA, matricula nº. 234702-4, 02 anos, 01 mês e 29 dias
Recife, 26 de julho de 2022
Portaria nº 573. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
053/2020
M.A. MÃO DE OBRA EM GERAL
LTDA-ME
CNPJ sob o nº 12.816.401/0001-01
Processo nº 0212.2019 CCPLE-IV.PE 0150.
SAD.FES.PE/ Contrato nº 158/2021
Descumprimento contratual.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças