DOEPE 28/06/2022 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 458 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº137 , publicada no D.O.E 05/03/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
ÂNGELO MOREIRA CARRIÇO
CARGO
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 459 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no
quadro abaixo, a partir da data de vigência indicada:
MATRICULA
3688461
3688470
3688488
3688526
3688542
3688577
3688585
3688623
3688640
3688674
3688682
3688712
3688763
NOME
Shirley da Conceição Alves Galvão de Aguiar
Gildo Fideles da Silva
Edite Queiroz de Souza
Duciana Barbosa do Carmo
Maria de Fátima da Silva
Gilmar Lopes de França
Renilsa Dias da Silva Almeida
Kátia Gomes Freitas da Silva
Nivaldo Botelho de Lucena
Maria Lúcia Severina da Silva
Nívea Maria dos Santos Cruz
Lucicleide da Paz Rosendo da Silva
Nailton Lúcio Clemente de Luna
CARGO
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Saúde Bucal
Enfermeiro
INICIO DA VIGENCIA
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Ano XCIX Ć NÀ 121 - 21
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNAPE Nº 2731, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria Nº 0597 de
14/02/2022, Publicada no DOE de 16/02/2022, referente à pensão
por morte, a contar de 16/12/2021, para RUDMYLLA BEATRIZ
CANDIDA DA SILVA, Filho(a), beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a)
VLADEMIR FRANCISCO DA SILVA, inscrição nº 414.047-2,
matrícula 6073395, TERCEIRO SARGENTO-FAIXA B, falecido(a)
em 15/12/2021, nos termos dos artigos 27, II, 49 e 50, I da LC
nº 28/00 e alterações. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
PORTARIA FUNASE Nº. 377/22, de 23 de Junho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo,ALEXANDRE
AURELIO DA SILVA, mat.42686-5, retroativo a 17/06/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 379/22, de 27 de junho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 410/2022 -GGJUG/GSAD, de 15 de junho de 2022;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias os dias 29, 30/06/2022, 01, 04, 05/07/2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 15:00 hrs,
na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação.
(Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
41º
42º
43º
NOME
DEYSE RICARDO DOS SANTOS
WILSON FERREIRA DA SILVA
SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
81
80
80
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 55, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
14/2017; 382.205-2; ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VÉRAS; TÉCNICO; RECIFE; 01/07/2022.
15/2017; 382.206-0; FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/07/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 27/06/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
819-2
0040400028.001032/2022-21
NOME
Nize Maria de Souza Vieira
Beltrão
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
03/06/2022
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
PORTARIA SETEQ Nº 56, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, Contrato: 22/2015; Nome: CARLOS JUAN SILVA
FERREIRA; Matrícula: 367.567-0; Município: ARARIPINA; Data da Rescisão: 01/07/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
EM, 27/05/2022
NOME
Eliane Ferreira da Silva
Edenilde Castanha de Lima
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE n º 26.300.019.248
CNPJ/MF n º 13.178.690/0001-15
PORTARIA Nº 17/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A, com nome fantasia “AGÊNCIA
DE EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO”, designada
pela sigla “AGE”, no uso de suas atribuições conforme disciplina
o art. 46 do Estatuto Social, I. Considerando a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa 001/2022,
que culminou com o Relatório Final; II. Considerando a
necessidade de estabelecimento do contraditório, através de
Processo Administrativo Disciplinar; III. Considerando que a
AGE não dispõe em seu quadro funcional, de Servidores para
atuação na condução dos trabalhos da Comissão Processante; IV.
Considerando que a Secretaria da Controladoria Geral do Estado
(SCGE), no uso de suas atribuições, disponibilizou um conjunto de
três servidores para atuar nas comissões processantes de outras
entidades; V. Considerando ainda, a indicação formalizada pela
SCGE, através do Ofício n° 272/2022 – SCGE – SEC; R E S O
L V E: Art. 1° Instaurar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) n° 001/2022 para apuração de possíveis infrações
funcionais, no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com os fatos
narrados, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso
dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art.
2° Designar para compor a presente Comissão, os Servidores da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado a seguir indicados,
para, sob a sob a presidência do primeiro, atuarem na presente
apuração: THIAGO JOSÉ CUSTODIO DA SILVA, matrícula Nº
367.791-5, DANIELA CUNHA SANTOS DE FARIAS, matrícula
nº 363.301-2, e MATEUS GONÇALVES BRITO, matrícula n°
380.028-8. Art. 3° Tornar sem efeito, a Portaria n° 15/2022,
publicada em 25 de maio de 2022. Art. 4° Esta Portaria entrará
em vigor a partir de sua publicação. Recife, 27 de junho de 2022.
Márcio Stefanni Monteiro Morais, Diretor Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
DECRETO DISTRITAL Nº 006/2022
INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO, DIA 29 DE JUNHO (DIA DE SÃO
PEDRO DOS PESCADORES DE FERNANDO DE NORONHA).
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, XIX do art. 20, da
Lei no 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO o dever da Autarquia Distrital em dar
cumprimento às normas de Promover a manutenção de condições
adequadas e satisfatórias para a vida e o bem-estar da população
insular, através da execução de políticas e programas que
incentive as manifestações culturais;
RESOLVE:
Art. 1º Fica considerado feriado religioso, para a comunidade
local de Fernando de Noronha, o dia 29 de junho (Dia de São
Pedro dos Pescadores de Fernando de Noronha), de acordo com
a tradição local e observado o disposto no Decreto-Lei nº 86, de
27 de dezembro de 1966.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de junho de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador-Geral do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/ em
1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação. CONDUTOR: INALDO PIRES
DA SILVA Renach: 028.257.094-52, Processo nº 2021.092563,
Portaria DP nº 1049-21
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL CONFAP/
FACEPE nº 18/2022 – Iniciativa Amazonia +10. Objeto: Apoiar
pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em instituições
de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da
Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações
natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e
inclusivo da região. EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE
nº 07/2022 – CIENTISTAS INOVADORAS 2022. O inteiro teor do
Edital e do resultado encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá –
Diretor Presidente em exercício.
PROCESSO
0040400065.000931/2022-61
0040400028.001560/2020-19
MATRÍCULA
480-4
774-9
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
16º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2021/2022
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
REFERENTES À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DAS
EXIGÊNCIAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o resultado do julgamento dos recursos referentes
à análise da documentação e das exigências do 16º EDITAL
DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2021/2022, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 27 de junho
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Portaria Nº 215/2022
O Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
Empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando o disposto na letra “H” do Artigo 27 do Estatuto
social do LAFEPE;
Considerando o disposto na letra “G” do Artigo 14 do Regimento
Interno do LAFEPE;
Considerando o disposto na Comunicação Interna nº 54/2022 –
DPRES;
Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta
portaria.
R E S O L V E:
Designar Djalma Lima de Oliveira Dantas, matrícula 2274, para
substituir o Diretor Presidente - Plínio Antonio Leite Pimentel Filho
,matrícula nº 3383 , no período de 27/6/2022 a 15/7/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito,
a partir de 27/6/2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e dê-se conhecimento aos interessados.
Recife, 21 de junho de 2022
Plínio Pimentel Filho
Diretor Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 025/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei
nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 003/2022 de 27/06/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça
Dowsley - Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 023/2022, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 001/2022 da Diocese De Caruaru, CNPJ
nº 10.076.487/0001-40.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br