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Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 198 - 5 ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 7193 - Dispensar CARLOS ALBERTO CORDEIRO, matrícula 179.272-5, da Função Gratificada de Gerente do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araujo - PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 064 de 23/08/2017. A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 09/

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 WELLINGTON ANANIAS GONÇA

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa E X DA SILVA ME (CNPJ: 11.513.804/0001-00) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de Outubro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓ

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 14 de maio de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECULT- PE Nº007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, MANOEL BARROS SOBRINHO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 443.847-7, como ordenador de d