DOEPE 15/06/2022 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 114
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0107.2022.CCPLE-X.PE.0073.SAD.APAC
(REPUBLICAÇÃO)
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, para atender às necessidades da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Valor estimado: R$
110.049,84 (cento e dez mil, quarenta e nove rais e oitenta e
quatro centavos). Propostas até 01/07/2022, às 13:30h; Início da
Disputa: 01/07/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informamos que, por inviabilidade do sistema no aproveitamento
da numeração anterior em casos de alteração do Edital, foi
necessário o cancelamento da numeração 0077.2022.CCPLE-X.
PE.0052.SAD.APAC, devendo as licitantes enviarem novas
propostas iniciais, conforme nova numeração. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0079.2022.CCPLE-XI.IN.0008.SAD
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV
n°281/2022 PGE (Doc. SEI n° 24813936), na Nota Técnica nº
104/2022 GATAP/SECOP (Doc. SEI n° 24136685) e à vista do
Parecer nº 004/2022 da Comissão Permanente de Licitação
CCPLE I (Doc. SEI n° 23735695), da Secretaria de Administração,
reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022,
Processo nº 0079.2022.CCPLE-XI.IN.0008.SAD, fundamentada
no caput do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto consiste na venda direta ad corpus (no estado de
conservação e situação tributária, cartorária, civil e ambiental
em que se encontram) de 02 (dois) imóveis estaduais situados
na Avenida da Recuperação, Lotes 01 e 02, Rodovia BR-101
Norte, Quadra B, Guabiraba, no município do Recife, registrados
no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Recife sob
as matrículas nº 6811 e nº 6812, ao Sindicato dos Trabalhadores
Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de
Pernambuco (SINDSPREV), CNPJ nº 24.130.122/0001-60, no
valor global de R$ 3.916.000,00 (três milhões e novecentos e
dezesseis mil reais). Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0009.2022.CPL.PE.0003.SECTI - OBJETO:
Contratação de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE
ARQUITETURA,
PROJETOS
COMPLEMENTARES,
LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO PARA PRESERVAÇÃO
PATRIMONIAL
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS,
RELATÓRIOS
FOTOGRÁFICOS,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS,
PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS
DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
PARA REFORMA DOS SEGUINTES IMÓVEIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO: EDIFICAÇÕES E ÁREA EXTERNA DO
CMA – CENTRO DE MANUFATURA AVANÇADA E PÓRTICO
PRINCIPAL DE ACESSO DO PARQTEL, com vistas a atender
à SECTI. Valor Máximo Aceitável R$ 237.393,68. Entrega das
Propostas até 29/06/2022 às 09:00h. Início da Disputa 29/06/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 14/06/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2022.CPL.PE.0008.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de equipamentos de manufatura avançada, visando
atender às necessidades de consolidar o ambiente de pesquisa
e desenvolvimento do PARQTEL, atendendo as demandas do
Convênio nº 01.14.0211.00 – Fortalecimento Institucional do
PARQTEL (FORTAL PE), celebrado entre o Governo do Estado,
com interveniência da SECTI e a FINEP, visando atender a
SECTI, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
estimado R$ 134.661,88. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
às empresas: BELZ CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA ME, CNPJ Nº 44.644.742/0001-25, itens 1 e 3, no valor
de R$ 59.400,00; BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMACAO
LTDA ME, CNPJ Nº 23.412.832/0001-10, item 08, no valor
de R$ 16.884,00; C MARTINS COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 04.933.961/0001-00, itens 2,5,6 e 7, no valor de R$ 45.847,00
e SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA,
CNPJ Nº 11.355.397/0001-50, item R$ 3.990,00; Totalizando R$
126.121,00 Recife, 13/06/2022. Leonildo da Silva Sales- SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021. Partes: SECTI
e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 11/08/2022 até 31/12/2022. Recife, 14/06/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 042/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 00.158.141/0001-37. Objeto: fornecimento de equipamentos
para perícia de identificação e quantificação de substâncias de
interesse forense (espectrômetros de massa tipo triplo quadrupolo
acoplado a cromatógrafo líquido), que serão utilizados na Unidade
de Laboratório Criminalístico e no Laboratório de Toxicologia
Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0096/2020, PROCESSO
Nº 0121.2020.CCPLE-III.PE.0096.SAD.DAG-SDS - Ata de
Registro de Preços nº 10/2021 – GAB/SDS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.342.000,00 (um milhão trezentos
e quarenta e dois mil reais). Vigência de 150 (cento e cinquenta)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000068. Recife-PE, 03/06/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 004/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/ICNT.
Objeto: Limpeza e Manutenção de Reservatórios de Água na Zona
Rural do Município de Itaquitinga/PE.
Valor: R$ 250.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000502 de 10/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 14/06//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE
ACEITE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANO 2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência fundo
a fundo, ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e
adolescentes, publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril de
2022, para o exercício de 2022, relacionamos 01 municípios que
enviaram os termos aditivos: 005/2017 São Bento do Uma.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 66 DE 31 DE
MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 14 municípios que enviaram os termos aditivos:
133/2020 Buenos Aires , 018/2017 Chã Grande , 020/2017
Condado , 176/2020 Gameleira , 142/2020 Ilha de Itamaracá
, 085/2020 Itaquitinga , 110/2020 Joaquim Nabuco , 160/2020
Nazaré da Mata , 118/2020 Olinda , 096/2020 Ribeirão , 153/2020
São Benedito do Sul, 130/2020 São José da Coroa Grande,
144/2020 São Lourenço da Mata , 102/2020 Sirinhaém.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao custeio
de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022, de 01 de
abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 4 municípios
que enviaram os termos aditivos: 151/2020 Paranatama, 014/2017
Limoeiro, 055/2017 São Bento do Uma , 032/2017 Carnaubeira
da Penha.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 4 municípios que enviou o termo aditivo: 003 São
Bento do Uma, 142 Olinda, 067 Limoeiro, 045 Lagoa Grande.
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. Representante: João Bosco
Lacerda de Alencar. Objeto: construção de pavimentação em
pedras paralelas e construção de meio-fio, em diversas ruas nos
povoados: da Bela Vista, Rancharia, Lagoa Nova, Mato Grosso e
Casa de Pedra, localizados no município de Granito/PE, sendo
elas Rua Projetada 01, Rua São Roque, Rua Zé Bedeu, Rua
Padre Cícero, Rua Luiz Gonzaga, Faixa de Domínio da Rodovia
PE-520, Rua Ribeiro de Souza 01, Rua Ribeiro de Souza 02,
Travessa Pedro Ribeiro de Souza, Av. São Francisco (trecho
1), Av. São Francisco (trecho 2), Avenida São Sebastião, Rua
Projetada 1 e 2. Valor total: R$ 1.366.189,92 (um milhão, trezentos
e sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e
dois centavos). Valor do Concedente: R$ 1.300.000,00 (um milhão
e trezentos mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000324, data do empenho: 10/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 66.189,92 (sessenta e seis mil,cento e oitenta
e nove reais e noventa e dois centavos). Celebração: 14/06/2022.
Vigência: 229 (duzentos e vinte e nove) dias, a contar da data de
assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 49-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CARPINA-PE. Representante: Manuel Severino
da Silva. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas do no município de Carpina-PE, sendo elas:
Rua Severino Juliano da Silva, Rua de Acesso, Rua Joaquim
Domingos de Freitas, Rua José Vicente de Lima, Rua Jaime
Vicente Pereira Filho e Rua Enf. Antônio Vicente Firmino.
Valor total: R$ 1.212.054,42 (um milhão, duzentos e doze mil
cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor do
Concedente: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000297, data
do empenho: 31/05/2022. Valor do Convenente: R$ 212.054,42
(duzentos e doze mil cinquenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos). Celebração: 14/06/2022. Vigência: 222 (duzentos e
vinte e dois) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 51/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE. Representante: Elioenai Dias
Santos Filho. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos
de diversas ruas em Cabrobó/PE: Rua Olímpio Avelins Novaes,
Rua João Pessoa, Rua Maria Irene Cavalcante, Rua Gregório
Gomes Fonseca, Rua Mariano Pires de Menezes, Rua Manoel do
Nascimento Barros, Rua Francisco dos Santos, Rua João Vidal
Pinheiro, Rua Maria Pereira De Sá, Rua Marciano José dos Santos,
Rua Regina Maria da Conceição, Rua Professora Maria G.C. dos
Santos, Rua Eunice Dias Santos. Valor total: R$ 1.171.991,34 (um
milhão, cento e setenta e um mil novecentos e noventa e um reais
e trinta e quatro centavos). Valor do Concedente: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000331, data do empenho: 14/06/2022.
Valor do Convenente: R$ 171.991,34 (cento e setenta e um mil
novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).
Celebração: 14/06/2022. Vigência: 227 (duzentos e vinte e sete)
dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema
de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
4 municípios que cumpriu com as exigências para a renovação
da Adesão: Olinda, São Bento do Uma, Limoeiro e Paranatama
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 48-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE. Representante: Sebastião
Leite da Silva Neto. Objeto: pavimentação em paralelepípedos
graníticos no Distrito de Cimbres, no município de Pesqueira-PE,
Pátio da Escola: Rua 02, Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua 07, Rua 09,
Rua 11, Rua 12, Rua 13 e Rua 14. Valor total: R$ R$ 902.746,91
(novecentos e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e
noventa e um centavos). Valor do Concedente: R$ 857.609,56
(oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000316, data do empenho: 10/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 45.137,35 (quarenta e cinco mil cento e trinta
e sete reais e trinta e cinco centavos). Celebração: 14/06/2022.
Vigência: 229 (duzentos e vinte nove) dias. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 50/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
PL.003.2022.CC.002.2022. OBJETO: Construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Alto Pajeú LOTE 01, GRE Sertão Central e Sertão do Araripe - LOTE 02,
GRE Sertão Moxotó-Ipanema - LOTE 03, GRE Mata Norte e Mata
Centro - LOTE 04, GRE Vale do Capibaribe – LOTE 05 e GRE
Agreste Meridional - LOTE 06. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
LOTE 01: EWG Serviços Ltda (R$ 3.732.875,51), Construtora
Aurelio e Serviços Eireli, Cohesil Engenharia Ltda (R$
4.321.983,94) e Construtora Torreão Villarim Ltda; LOTE 02: OPA
Locações de Transporte e Construção de Edificios Eireli e EWG
Serviços Ltda; LOTE 03: Construtora Torreão Villarim Ltda, BL
Construtora e Serviços Ltda e Construtora SBM Ltda; LOTE 04:
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Construtora Mardifi Ltda e Quality
Empreendimentos Ltda; LOTE 05: FCK Serviços e Locações de
Máquinas Ltda, Multicon Engenharia Ltda e Coan Construtora Eireli
e LOTE 06: AVML Construção de Edifícios Ltda, CPM Construtora
Ltda e Construtora Torreão Villarim Ltda e Construtora SBM
Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA para os LOTES 05 e 06:
Metrodata Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada
para os LOTES 01, 02, 03 e 04. EMPRESAS VENCEDORAS:
EWG SERVIÇOS LTDA (LOTE 01 - R$ 3.732.875,51), OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI (LOTE 02 - R$ 2.218.884,02), CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA (LOTE 03 - R$ 2.100.178,27), PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA (LOTE 04 - R$ 4.158.543,78), FCK
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA (LOTE 05 R$ 2.786.367,68) e AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
(LOTE 06 - R$ 1.926.862,72). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.004.2022.CC.003.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar a construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Submédio São
Francisco - LOTE 07, GRE Recife Sul e GRE Recife Norte - LOTE
08, GRE Metropolitana Norte - LOTE 09, GRE Metropolitana
Sul - LOTE 10, GRE Mata Centro, GRE Mata Sul e GRE Mata
Norte - LOTE 11 e GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - LOTE 12.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: LOTE 07: OPA Locações de
Transporte e Construção de Edificios Eireli, AVML Construção
de Edifícios Ltda, Construtora Venâncio Ltda, BL Construtora
e Serviços Ltda e Construtora Torreão Villarim Ltda; LOTE 08:
Construtora FJ Ltda, Construtora Prime Ltda, AVML Construção de
Edifícios Ltda, Quality Empreendimentos Ltda e Plínio Cavalcanti
Recife, 15 de junho de 2022
& Cia Ltda; LOTE 09: Quality Empreendimentos Ltda e Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda; LOTE 10: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda;
LOTE 11: Jepac Construções Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia
Ltda e LOTE 12: Avml Construção de Edifícios Ltda, Construtora
Torreão Villarim Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. Nenhuma
empresa foi desclassificada. EMPRESAS VENCEDORAS: OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI (LOTE 07 – R$ 4.384.687,87), CONSTRUTORA FJ LTDA
(LOTE 08 – R$ 5.173.406,63), QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA (LOTE 09 – R$ 4.865.941,25), PLÍNIO CAVALCANTI & CIA
LTDA (LOTE 10 – R$ 2.787.094,50), JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA (LOTE 11 – R$ 3.714.761,02) e AVML CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS LTDA (LOTE 12 – R$ 2.367.104,32). Encontra-se
aberto o prazo recursal.
Recife, 14 de junho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOTIFICAR à Empresa a RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 07.188.544/0001-78, por seu representante José
Romildo da Silva, diante o descumprimento do contrato 012/2019,
da omissão de resposta e do recebimento da notificação 27/2022
–GTCON, da ausência de pessoas na sede da empresa, em razão
da AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE
RESCISÃO UNILATERAL (sei 1400004604.000214/2022-39) E,
PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA, de 05 (cinco)
dias úteis.
Ademais, FICA A EMPRESA CIENTIFICADA E NOTIFICADA,
da aplicação das consequências previstas no art. 80 da Lei de
Licitações e, da abertura do procedimento de PAGAMENTO
DIRETO DAS VERBAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS, com
respaldo do Boletim PGE nº 08/2018 e, art. 54 da Lei nº 8.666/93,
por cautela, por força do art.45 da Lei n. 11.781/2000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0069.2022.CPL IV - PE. 0025.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de maquinários, para atender a demanda da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 37.971,5694, (trinta e sete mil
e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 01/07/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 01/07/2022 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br . Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Ilze Ferreira.
Pregoeira Público. SEE - Comissão Permanente de Licitação IV
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de contrato
Ct. Nº 04/2022. Contratante:Sec. de Imprensa. Contratada:
Comunica Clipping Assessoria e Comunicação Ltda. Objeto:
Contratação, por lote, de empresa especializada na prestação
de serviços de monitoramento de mídia eletrônica (clipagem
eletrônica de notícias de rádio e televisão), em todo o Estado
de Pernambuco, conforme especificações técnicas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
licitatório. Valor total mensal: R$ 36.300,00.Vigência:13/06/2022 a
12/06/2023. Assinatura eletrônica.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio formado pelas empresas: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 11.019.554/0001-57, e
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,
CNPJ nº 10.989.432/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, no período de
26/07/2022 a 08/09/2022, e da execução contratual por mais 45
(quarenta e cinco) dias no período de 27/05/2022 a 10/07/2022.
Recife, 14/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 030/2022,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
SIRH.
CONTRATADA:
DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de licenças de uso de softwares Autodesk, a fim de
atender as necessidades técnicas da SEINFRA. Fica designado
Gestor do Contrato o Sr. Gastão Cerquinha da Fonseca Neto,
Matrícula nº 394.007-1, devendo o mesmo acompanhar e orientar
a execução do contrato. Recife, 14/06/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 036/2017 –SJDH/
PROCON X INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO
UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DE PERNAMBUCO - UNIT.
OBJETO: A prorrogação da vigência do referido convênio, bem
como a inclusão de obrigações para a instituição de Ensino
Superior CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DE
PERNAMBUCO – UNIT, quanto às metas determinadas pelo
PROCON-PE. VIGÊNCIA: 22/02/2022 à 21/02/2024. Marcelo
Canuto Mendes. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 005/2022
Espécie: Termo de Convênio No 005/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de
Ipojuca/PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente