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Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 12 - 11 Nº 273 - Nomear LEANDRO DE AGUIAR TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 311 - Designar CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processos de Suporte, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de ja

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 099 - Nomear ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA para exercer o cargo, em comissão, Coordenadora de Procuradoria do Núcleo de Projetos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2015. Governo do Estado Nº 100 - Nomear PAULO ROSENBLATT para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do E

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2021 DECRETO Nº 50.054, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estad

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Gerência de Relações com a Imprensa: a) Assessoria da Gerência de Relações com a Imprensa. IV - Gerência de Relacionamento com as Assessorias Governamentais; V - Gerência de Planejamento e Divulgação; VI - Gerência de Monitoramento: a) Assistência da Gerência de Monitoramento; VII - Gerência de Difusão por Áudio e Vídeo: Recife, 7 de outubro de 2015 os meios de comunicação; coordenaç�

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2022 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2015 Nº 756 - Designar LUCIANA MARIA LUSTOSA DE ATAIDE ARAÚJO, matrícula nº 126.456-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Pessoas, símbolo FDA-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 793 - Nomear CLOVIS PAES BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS5, do Departamento de Estradas de Rodag

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 4.4.40.00 - Investimentos Ano XCIII • NÀ 34 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Ano XCVIII • NÀ 166 - 11 DECRETO Nº 51.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24.208.602,8