secretaria de imprensa ° Página 3

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.0

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de janeiro de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.573, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. ORÇAMENTO FISCAL 2015 16000- SECRETARIA DE IMPREN

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, a partir de 5 de setembro de 2014, ostomia e, a partir de 1º de outubro de 2015, nanismo, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Convênios ICMS 38/2012, 78/2014 e 68/2015); (NR) ...........................................................................

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0925.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Atividade: 15.122.0450.4691 - Gestão das atividades do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.453.1031.3877 - Manutenção e Op

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 20.244.

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0935.4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.126

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Recife, 4 de março de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência d

Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2226 - Exonerar, a pedido, KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 16000- SECRETARIA DE IMPRENSA 00128 Secretaria de Impren

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a indispensabilidade da preparação do processo licitatório voltado à contratação dos serviços de telemática, com a especificação técnica precisa, clara e suficiente para subsidiar sua aquisição, de modo a atender as necessidades da Administração Pública em termos de qualidade, eficiência e economicidade; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX, do art.6º e no art.7º da Lei nº 8.666,