DOEPE 01/04/2022 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III - Considerando as autorizações contidas nosnº 051/2022 – GGJUG/GSAD de 14/01/2022 e nº 207/2022- GGJUG/GSAD de
21/03/2022e o não comparecimento de candidatos convocados através da Portaria Funase n°103/22 de 01/03/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 04, 05, 06, 07 e 08 de ABRIL de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 15:00 hrs, naAv.
Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação
de documentosconsultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
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CLASSIFICAÇÃO
896º
897º
898º
899º
900º
901º
902º
903º
904º
905º
906º
907º
908º
909º
910º
911º
912º
913º
914º
915º
916º
NOME
JEMIMA TEREZA PEREIRA
VALÉRIA PAULA DO NASCIMENTO
IVANISE SILVA SANTANA
JACQUELINE FERNANDES DE GUSMAO NEVES PESSANHA
EDJONAS GOMES DA SILVA
ERALDA FRANCISCO DOS SANTOS
MARCOS AURELIO DA SILVA
CILENE MARIA FRUTUOSO
CARLOS ANDRÉ BARROS DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
MARCONES CHAVES ANDRADE
GILMARA SANTOS DA SILVA CAVALCANTE
ROSINEIDE MARIA DE AGUIAR
SAULO ANTÔNIO DA SILVA
PATRICIA DAS CHAGAS OLIVEIRA
JOÃO FRANCISCO SILVA DE MOURA
FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
MARLIETE MARIA DA SILVA
PATRYCIA FERNANDA DE MOURA SILVA LIMA
ZILMARA MARIA DA SILVA
CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA
DEFICIENTE
NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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PONTUAÇÃO
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AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas. Empresa Sula-Sula Locadora Eireli ME,
CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto: Pagamento à empresa, do
valor devido pela prestação de serviços de locação de veículos,
referente ao mês de janeiro de 2022. Valor: R$ 137.331,37. Data
de assinatura: 28/03/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 179/22, de 31 de Março de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, CARLOS ADRIANO DA SILVA, mat. 40923-5, a partir de 01/04/2022, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 180/22, de 31 de Março de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
MAT.
41339-9
NOME
MACIEL ANTONIO DE
OLIVEIRA
assessoria jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 030.2022.
IN.004, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS FÍSICAS POR
12 (DOZE) MESES DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN”, no valor
total de R$ 1.797,00 (Hum mil setecentos e noventa e sete reais),
em favor da empresa DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE
LTDA, CNPJ Nº 40.495.477/0001-00. Recife, 31/03/2022. Césio
Costa Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/01/2017
31/12/2021
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CONTRATO Nº 008/2022
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE
CNPJ/MF: 11.869.674/0001-43.
OBJETO: Prestação de serviços de restauro, acondicionamento
e catalogação do acervo histórico da Divisão Regional CentroOeste, formada por cerca de 6.000 (seis mil) plantas, produzidas
entre os anos de 1910 e 1950, pertencente à Prefeitura da Cidade
do Recife.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 007/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 34.542,16 / valor mensal.
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
018/2022 - Tendo em vista a identificação pela DPO/CEHAB da
necessidade de ajustes na planilha orçamentária, anexa ao edital
e parte integrante do Processo em referência, considerando que
tais ajustes interferem diretamente na apresentação das propostas
de preços pelos interessados, decide a CELOSE adiar a sessão
de abertura marcada para o dia 04 de abril de 2022, às 11 horas.
A nova data da sessão de abertura do certame será brevemente
publicada, assim que os ajustes forem concluídos. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou no endereço eletrônico: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 31 de março de 2022. Renan Arruda Pereira –
Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 054/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 015/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa de execução de serviços de recarga,
teste hidrostático e manutenção corretiva dos extintores de
incêndio, a serem entregues sob demanda, existentes nas
instalações da Copergás, conforme quantitativos, condições e
prazos do Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 930831)
- Início acolhimento de propostas: 01/04/2022 às 08h00min.
Abertura das propostas: 28/04/2022 às 14h00min. Início da
disputa: 28/04/2022 às 14h30min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 31/03/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
1052-9
0040400003.000991/2022-16
Ubirajara Lopes Carvalho
01
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 15/22, DE 23/02/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, resolve NOTIFICAR terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
22/997492-9 pertencente à empresa CARDOSO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP, registrada sob o NIRE 26 6
0009809-7 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 015/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no
uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº
8.666/93 e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria 012/2022
no DOE de 26 de março de 2022; que encerra os contratos
temporários de: Antônio Cerqueira, Francineide Borges de Lima e
Salete Rogéria Tenório de Macedo Soares.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a nova composição da Comissão PAAP
003/2021, por força da Portaria 012/2022 no DOE de 26 de
março de 2022, e designar os servidores Gustavo Mendonça
Dowsley, Matrícula nº 363.473-6, Ana Paula Albuquerque de
Melo, Matrícula nº 408.072-6, Michelle Cristina Alves de Souza,
Matrícula nº 372.644-4, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Processo de Apuração e Aplicação de
Penalidades – PAAP 003/2021, com sede na Rua Gervásio Pires,
nº 399, 3º andar, Boa Vista, Recife/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
INÍCIO
01/04/2022 à
30/04/2022
DECÊNIO
2º
UNIDADE
HEMOPE
RECIFE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 14.2022. Desenvolvimento de soluções de tecnologia
da informação, no intuito de realizar ajustes e manutenção da
plataforma do Programa de Incentivo à Geração de Empregos
em Pernambuco (Emprego PE). CONTRATADA: BRAINY
RESOLUTION DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 33.538.043/0001-84. Valor R$ 47.000,00. Vigência:
08 meses a partir de 30.03.2022. Contrato Nº 13.2022.
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO
DE BEM IMÓVEL COM DEVOLUÇÃO DE POSSE DE ÁREA
IMOBILIÁRIA - Contrato AD nº 06/2011, ref. Lotes nº 13, 14, 15
e 16 da quadra “F”, do Distrito Industrial Paulo Coelho, Petrolina.
DISTRATADA: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
- IPA. CNPJ: 10.912.293/0001-37. Data do Distrato: 31.03.2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo nº 005/2022 ao CT nº 003/2021 - ATI e
FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA ME.
CNPJ: 20.263.110/0001-53. Objeto: Prorrogação da vigência
de 30/03/2022 à 29/03/2023 e reajuste de 10,06% a partir de
dezembro/2021. Valor Global Reajustado: R$ 604.126,17. Recife,
30/03/2022. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 030.2022.IN.004
Reconheço e ratifico com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto
Decreto Estadual nº º 48.809/2020, e à vista da justificativa
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 039/2022
nº
no
do
da
Aviso de Licitação: PL nº 055/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 016/2022, o presente Edital tem por objeto a
aquisição de suportes e abrigos para extintores, conforme termo
de referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 930836) - Início
acolhimento de propostas: 01/04/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 11/04/2022 às 09h00min. Início da disputa:
11/04/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 050/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 014/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de serviços de reserva e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguros
de assistência de viagens internacionais, por intermédio de
consolidadora, operadora ou agência de viagens, com atendimento
remoto e disponibilização de ferramenta via web e aplicativo
para smartphones disponível nas plataformas IOS e ANDROID,
conforme Termo de Referência Anexo Q4. Valor estimado: R$
671.930,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Número da licitação – 930828) - Início
acolhimento de propostas: 01/04/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 28/04/2022 às 09h00min. Início da disputa:
28/04/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
Recife, 10 de abril de 2022
CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: “ Prazo de Vigência: 90
dias consecutivos, passando sua conclusão de 18/11/2021 para
15/02/2021” Leia-se:“ Prazo de Vigência: 225 dias consecutivos,
passando sua conclusão de 18/11/2021 para 30/06/2022”
Recife, 31 de março de 2022 Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE Gabari Errata Uniterra
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
(Processo nº 019/2022)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022,
Processo nº 0019/2022-CPL II, com fulcro no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO PARA
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DO DER/PE, EM
DIAS ÚTEIS E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DOMINGOS
E FERIADOS, EM JORNAIS NÃO OFICIAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO LOCAL NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL. Valor
total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), LOTE
01 em favor da licitante: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA, CNPJ: 40.495.477/0001-00, no valor de R$ 139.886,88
(cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
oitenta e oito centavos), LOTE 02 em favor da licitante: EDITORA
JORNAL DO COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.798.130/0001-75, no
valor de R$ 139.886,88 (cento e trinta e nove mil, oitocentos
e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), LOTE 03
em favor da licitante: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO
CAPIBARIBE S.A, CNPJ: 30.275.520/0001-78, no valor de R$
139.886,88 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e oitenta e oito centavos). Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. Recife, 25 de março de 2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT LOC n° 034/2018 (CIRETRAN DE CATENDE/PE).
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. DJALMA CARVALHO DA SILVA.
OBJETO: I - Informar reajuste; II – Informar dotação orçamentária.
VALOR: R$ 2.432,40 (12 meses); 17º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 005/2008. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS - DEPATRAN.
OBJETO: I - Prorrogar a vigência; II - Informar reajuste de 10,74%.
Em relação às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46; III - Inclusão de Cláusula Décima ao Convênio da Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF. VIGÊNCIA:
06/02/2022 a 05/02/2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0006.2022.CPL-II.PE.0005.DETRAN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS.
Responsável – Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/
Pregoeira CPL II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedora a
empresa: JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob
o Nº 491.832.733-87, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Recife, 31/03/2022. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Decisão
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0008.2022.CPL I.PE.0005.
EMPETUR
À vista das informações prestadas pela Pregoeira, Sra. Isabela
Cunha de Figueirêdo Ottoni, constantes nas informações ao
Recurso Administrativo interposto pela licitante EVOLNET
TELECOM LTDA - EPP, CNPJ: 08.433.186/0001-84,
JULGO, com base no art. 67, inc. IV do regulamento de
compras da EMPETUR, IMPROCEDENTE o recurso, e
em ato contínuo ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em
favor da empresa TBNET TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ:
09.430.014/0001-10, no valor global de R$ 8.388,00 (oito mil e
trezentos e oitenta e oito reais). ANTONIO NEVES BAPTISTA.
Diretor Presidente EMPETUR
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato 04/2021. Contratada:
ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ: 00.530.052/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação anual de veículos administrativos, classificação VR-3,
(veículos de uso dos Secretários Executivos e demais ocupantes
de cargos representados pela simbologia DAS-1). Vigência:
28/03/2022 a 27/03/2024. Valor Global: R$ 30.360,00. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico. PEL 0058.2022.CPLII.PE.0027.HEMOPE
- Registro de Preços pelo Período de 12 meses para eventual
fornecimento de Medicamentos do Grupo A, visando atender
as Necessidades do Hospital Hemope, com cotas exclusivas e
reservadas para ME, EPP e MEI. Início Acolhimento propostas:
05/04/2022 às 09h; Abertura: 19/04/2022 às 9:30h e Disputa:
19/04/2022 às 10h. Valor Global R$ 3.373.913,29.www.
peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. - Contato CPLII –
Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andar- Recife-PE, Fone
(81)3182-4930, [email protected] Recife, 31/03/2022.
Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 17/12/2021 (PROCESSO DER/
PE nº 1306/2018) entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
e a empresa UNITERRA – UNIÃO TERRAPLANAGEM E
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no processo e no parecer
da Assessoria Jurídica, que versa pela regularidade jurídico formal
da intenção. E considerando a concessão à iniciativa privada do
Centro de Convenções de Pernambuco – CECON/PE, REVOGO