71 Resultado da pesquisa valor global reajustado ° em: 02/06/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3447 em junho, observado o equilíbrio autuarial do Plano, de acordo com Demais disso, observo que a impugnação da agravante é por a variação do índice a que se refere o artigo 27 apurada no período demais genérica. Não há alegação de erro nas contas, no sentido entre o primeiro dia do mês do último reajuste e o primeiro dia do de que o recálculo não foi
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3441 cálculos homologados. redução do percentual a ser complementado no benefício do autor. Sem razão a agravante. O Regulamento Interno da Previ, chamado de Plano de Benefícios nº 01, no artigo 63 dispõe, in verbis: A planilha homologada pelo juízo de primeiro grau traz, expressamente, em suas colunas, a indicação do índice IGP-DI "Art. 63. Os benefícios e
106 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.635 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO período de 12 de maio de 2019 a 12 de maio de 2020, no valor global reajustado de R$ 292.545,26 ( duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) sendo 281.653,32 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) para fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, li
84 diário oficial Nº 35.086 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO: 21/2021 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem como finalidade o aditamento do contrato nº 21/2021, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença do Sistema Adobe Creative Cloud, para atender as neces
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.393 PORTARIA Nº 1044/2020-CGP/SEAP Belém, 26 de outubro de 2020. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU); RESOLVE: Art.
Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.414 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8 (oito) horas diárias, de acordo com o Art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 221/2010. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO I - Tendo por base o cálculo disciplinado no art. 127 da Lei Complementar Estadual n.º 221/2010, sendo reajustado anualmente, conforme o disposto no art. 11, da Resolução n. 13 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, atualmente correspondente à remunera
92 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.528 TERMO DE APOSTILAMENTO MINUTA DE TERMO DE APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018 OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2019 constante no evento 0717057. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da
154 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO e REAJUSTE Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 12 de maio de 2019 a 12 de maio de 2020, no valor global reajustado de R$293.838,22 ( duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reai
110 diário oficial Nº 34.905 PORTARIA 260/2022 - DA,20/03/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 57212384, Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA A, LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DO NÚCLEO CRIMINAL DE ANANINDEUA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a ANANINDEUA, período 24/02
diário oficial Nº 34.966 99 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 II – Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/523868 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 283 de 09 de maio de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Maracanã e Salinópolis-PA, de 09 a 15/05/2022: Servidor Objetivo Participar de reuniões com comunitários,