DOEPE 26/01/2022 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2022
Nº 186- Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Paulo Afonso Neiva Novaes, cedido à Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2013.
Nº 371, DE 21/01/2022 – Designar o 1º Tenente PM Felix Roque de Sena Oliveira, mat. nº 940782-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIPCÃES da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 187- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sandra Barbosa de Santana Lins Alves, matrícula nº 176.0882, cedida à Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 01.01.2021.
Nº 188- Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Rosano Freire Carvalho, cedido à Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, a partir de 04.05.2021.
Nº 372, DE 21/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 04/01/2022: 2º SGT/9804986/MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP;
2º SGT/9805362/RONALDO JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP.
Nº189- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Aniclea Leal Beserra de Farias, matrícula nº 257.683-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 19.01.2021.
Nº 190- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Paulo Ribeiro da Silva Júnior, matrículas nº 240.137-1 e nº
252.868-1, cedido à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 02.01.2019.
Nº 191- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mariza Barbosa Barreto Limeira, matrícula nº 175.031-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 19.01.2021.N
Nº 192- Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora Caroline Pinheiro da Silva Paiva, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.12.2018.
Nº 193- Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Primavera, a servidora Maria Ednalva da Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2017.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
MATRÍCULA
385.178-8
DATA DE RESCISÃO
22/12/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE: Declarar a vacância do cargo em comissão de Assessor do Serviço de Acolhimento Institucional, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, DECIDE: INDEFERIR o Recurso Administrativo, interposto
por ÁLVARO ÂNGELO TENÓRIO DE CASTRO MACEDO, pois, inteiro teor do Relatório CACEF n° 112/2021 (Doc Sei nº. 17627983),
emitido nos autos do Processo CACEF n° 0001200206.000608/2021-95, considerando que a servidora acumula ilegalmente m cargo de
Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional/Nível Médio (IRH/PE), matrícula nº 2033100 e um cargo de Professor, ligado à Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns/PE –AESGA, pelos fundamentos elencados na Decisão (Doc Sei nº. 20656115), bem como na
Decisão (Doc SEI nº 19396336), da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
0001200049.000268/2022-33
Nº 375, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022: 2º SGT/1028456/CLEBSON LUIZ DA SILVA/DGP; 3º
SGT/1101650/LUCIENE ALEXANDRE PINTO BELTRÃO/17ºBPM; 3º SGT/9503870/ MAVIAEL TOBIAS FERREIRA/17ºBPM.
Nº 376, DE 21/01/2022 – Dispensar o Cabo PM James William Gonçalves de Souza, mat. nº 113672-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/01/2022.
Nº 378, DE 21/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/01/2022: 2º SGT/1030825/EDNILSON ALVES DA SILVA JUNIOR/
DGP; 3º SGT/1115480/EDILSA LUISA DE FRANÇA/DGP; CB/1155032/RONALDO SILVA RAMOS/DGP; CB/1155466/MONISY LAFFON
FREITAS DA CUNHA/DGP; CB/1155792/SABRINA GRAZIELLY SILVA DE MELO/DGP.
PORTARIA SAD N°. 59, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
NOME
MARILENA MONTEIRO FIGUEIRÔA
Nº 374, DE 21/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022: SUB TEN/1049534/DIONE DE ANDRADE LIMA/DGP;
2º SGT/1036742/ANDERSON SETTE NOGUEIRA/17ºBPM; 3º SGT/1045806/KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA/17ºBPM.
Nº 377, DE 21/01/2022 – Designar o 2º Sargento PM Marcelo Ferreira de Paula, mat. nº 930318-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/01/2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTRATO N°
115/2017
Nº 373, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 04/01/2022: 2º SGT/1025228/JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA/
DIRESP; 2º SGT/9303707/JOSÉ CARLOS LEANDRO/DIRESP.
NOME
DAVIDIANNE DE ANDRADE MORAIS
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, em exercício
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 52 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCO torna público o resultado final na segunda
etapa (Curso de Formação) e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva
nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo
Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), divulgado no dia 25 de janeiro de
2022, no endereço eletrônico:
http://www.cespe.unb.br/concursos/SDS_PE_16_CIENTIFICA/
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE
DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 69 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCO torna público o resultado final na segunda
etapa (Curso de Formação) e o resultado final no concurso público dos candidatos remanescentes de cadastro de reserva, referentes
ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de
Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE),
divulgado no dia 25 de janeiro de 2022, no endereço eletrônico:
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil/
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em Exercício
Nº 379, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/01/2022: CB/1157981/EDGLAYNY REJANY SANTANA GOMES/
DGP; CB/1159798/GRASIANE PEREIRA CORREIA DA SILVA/DGP; SD/1174703/ROBERIO BATISTA ARAUJO/DGP; SD/1207385/
JOANIS MARIA ACIOLI VASCONCELOS/DGP; SD/1201913/SIDNEY BENIGNO FONTES DE ARRUDA/DGP.
Nº 380, DE 21/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2022: 1ºSGT/1078089/MARCÍLIO DIONISIO DE OLIVEIRA/DIM;
MAJ/1025325/JOÃO MANOEL DE LIMA PEREIRA/20ºBPM.
Nº 381, DE 21/01/2022 – Designar o Major PM João Manoel de Lima Pereira, mat. nº 102532-5 para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da DIM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 382, DE 21/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de com efeito retroativo a 01/01/2022: CB/1128191/MARCOS ANDRE
DE SANTANA TAVARES/DIM; CB/1133195/ERICA FABIOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM.
Nº 383, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2022: 1ºSGT/1078089/MARCILIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM;
CB/1099930/JOSÉ ROBERTO DA SILVA GOUVEIA/DIM.
Nº 384, DE 21/01/2022 – Designar a Funcionária Civil PM Cleonice Gonçalves do Nascimento, mat. nº 31-5 para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 385, DE 21/01/2022 – Dispensar o Assistente em Gestão Pública Regivaldo de Santana Vaz Curado, mat. nº 138575-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, do GABPCPE, com efeito retroativo a 29/12/2021.
Nº 386, DE 21/01/2022 – Designar o Comissário de Polícia Valdner Lucio Costa Silva, mat. nº 319894-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio e férias de seu titular o Comissário de Polícia Antônio Nunes de Barros Júnior,
mat. nº 272911-3, no período de 03/01/2022 a 30/04/2022.
Nº 387, DE 21/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Rita Carolina Da Silva Pereira, mat. nº 350973-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 27/12/2021.
Nº 388, DE 21/01/2022 – Designar o Escrivão de Polícia, Tiago Augusto Ribeiro dos Santos, mat. nº 385423-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do
DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Rafael José Pessoa Spineli, mat. nº 350991-5, com efeito
retroativo a 04/01/2022.
Nº 389, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia André José Ribeiro da Silva, mat. nº 296853-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do DRACCO/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Tiago Augusto Ribeiro dos Santos, mat. nº 385423-0, com efeito retroativo a
04/01/2022.
Nº 390, DE 21/01/2022 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. nº 221503-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Assistência Psicológica, da UNESAV/DIRH, ficando
dispensado o Perito Papiloscopista Paulo André de Oliveira, mat. nº 285576-3, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 391, DE 21/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Marta Fernanda Menezes de Oliveira, mat. nº 386766-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, do 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Priscila Farias Ribeiro Monteiro, mat. nº 273363-3, a contar de 02/02/2022.
Nº 392, DE 21/01/2022 – Designar o Comissário de Polícia Eronides Batista de Moura Filho, mat. nº 220809-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente,
da UNIPRECCA/DPCA, ficando dispensado o Comissário de Polícia Wolcely Jose de Souza, mat. nº 319689-5, a contar de 02/02/2022.
Nº 393, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Edvonaldo Ferreira da Costa, mat. nº 399652-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, do 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Edilson Santana da Silva, mat. nº 220917-9, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 394, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 395, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Felipe de Queiroz Siqueira, mat. nº 399680-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Afogados da Ingazeira, da DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 396, DE 21/01/2022 – Designar a Agente de Polícia Mariana De Goes Rodrigues, mat. nº 319676-3, Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 23ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, ficando dispensada a Agente de Polícia Luana Priscila do Nascimento Moreira, mat. nº 3872106, com efeito retroativo a 03/01/2022.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 397, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Santos Garcia, mat. nº 399518-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Lamartine Feliciano Gomes Ferreira, mat. nº 399510-0, com efeito retroativo
a 01/01/2022.
Nº 368, DE 21/01/2022 – Atribuir ao Perito Criminal Ranon Barros Bezerra, mat. nº 386667-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerencia do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/
GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 398, DE 21/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Emanuel José do Nascimento, mat. nº 220850-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 06/01/2022.
Nº 369, DE 21/01/2022 – Atribuir ao Perito Criminal Daniel Ferreira Nipo, mat. nº 212761-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerencia do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/01/2022.
Nº 399, DE 21/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Fabio Fernando da Silva, mat. nº 319704-2, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 06/01/2022.
Nº 370, DE 21/01/2022 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Milena Oliveira de Azevedo, mat. nº 263149-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Legista Glesiane Gomes de Souza, mat. nº
296496-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 400, DE 21/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, mat. nº 296986-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 162ª Circ. - Tupanatinga, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 06/01/2022.