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Recife, 26 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 17 - 11
Nº 173- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
Nome
Lindomar Constantino Ferreira
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias
da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que
participarão da Operação Conquista que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante o período de 01/01/2022 a 31/03/2022.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/01/2022.
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/integrante da Equipe de Apoio
798.248-8
Gilson de Farias Beltrão Junior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
704.007-5
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
940.332-9
Alexandre Marques Gomes
Membro/integrante da Equipe de Apoio
704.134-9
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Ilze Maria Ferreira
Isac Almeida Soares dos Santos
Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
303.111-0
384.062-0
406.102-0
03/01/2022
a
02/01/2023
01/04/2021
a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.388, de 14 de junho de 2021.
Lorena Perazzo de Campos
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/01/2022 a 30/06/2022:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/01/2022.
Alberto Luis Viegas
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº. 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 03, de 13
de janeiro de 2021, que visa à contratação temporária de 828 (oitocentos e vinte e oito) Profissionais de Saúde, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 020, de 26 de fevereiro de 2021 e da Portaria Conjunta SAD/SES nº 058, de 13
de maio de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 170 - Dispensar a servidora Edna Maria Alves Vieira de Melo, matrícula nº 237.353-0, da função de Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nadjane Maria Amaral
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
11.436-7
324-7
Vigência do
Enquadramento
ÓRGÃO/
ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO FUNAPE
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
2300011672.003413/2021-61
GUILHERME
MOREIRA REIS
LAPENDA
10.669-0
ANALISTA
GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
389.905-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
18/10/2021
400.760-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
09/06/2021
296.682-4
AUXILIAR DE
LEGISTA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
19/11/2021
371.224-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01/01/2022
370.087-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01/12/2021
405.167-0
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
24/10/2021
3900000953.000202/2021-15
2300000320.000210/2021-96
2300011493.000362/2021-23
2300011276.002080/2021-25
14.626-9
515-2
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 183- Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados, devendo ser observado o Art. 140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 172- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
9.724-1
01/04/2021
a
31/03/2022
Nº 182- Designar Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para responder como Presidente/Pregoeira, da Comissão Central
Permanente de Licitações do Estado I, CCPLE I, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência da titular, Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 373.281-9, em gozo
de férias regulamentares.
2300011276.002361/2021-88
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Natália Vitória Xavier de Almeida
Equipe de Apoio
320-0
Nº 179 - Designar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 299.925-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 21 de dezembro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022, durante a ausência da sua titular, Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº
399.428-7, em gozo de licença maternidade.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Glayceane Maria Gouveia Vieira
21/01/2022
a
20/01/2023
512-8
Nº 178- Designar a servidora Thayane Hayalla de Oliveira Lima, matrícula nº 302.992-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de
Apoio, no período de 03 de janeiro a 03 de março de 2022, durante o impedimento da sua titular, Tatiana Maria da Silva, matrícula nº
385.752-2, que responde pela Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria Estadual de Educação e EsportesSEE.
3900000622.002610/2021-53
Nº 171- Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para responder pela Presidência da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP, da Secretaria de Administração, pelo período de 17 a 31 de janeiro de
2022, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
3.147-0
309-7
Vigência do
Enquadramento
Nº 177- Designar a servidora Tatiana Maria da Silva, matrícula nº 385.752-2, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
III – CPL III, Nível 1, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 de
janeiro a 03 de março de 2022, durante a ausência da sua titular, Maria das Graças de Souza Braga Arruda, matrícula nº 088.543-6,
em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
PORTARIAS SAD DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Vigência da
Comissão
Nº 176 – Designar a servidora Bárbara Caline Pereira Silva, matrícula nº 16.703-7, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de
Pernambuco - UPE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2022, durante a
ausência da sua titular, Nadjane Maria Amaral, matrícula nº 11.436-7, em gozo de férias regulamentares
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Ana Maria Batista de Oliveira
Matrícula
Nº 181- Designar Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo, matrícula nº 324.660-4, para responder como Presidente/
Pregoeira, da Comissão Central Permanente de Licitações do Estado XI - CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração do Estado - SAD, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência do titular, Mário Henrique
Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, em gozo de férias regulamentares.
Rinaldo de Souza
Secretário de Defesa Social, em exercício.
9.989-9
Função
Nº 180- Designar a servidora Inácia Soares de Oliveira Souza, matrícula nº 989.040-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência da sua titular, Ladjane Lima Silveira,
matrícula nº 12-4, em gozo de férias regulamentares.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Presidente/ Pregoeiro
01/04/2021
a
31/03/2022
Função
Ana Carolina Freitas Pereira
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Marcos Antônio Viana de Melo
01/02/2022
a
31/01/2023
Nome
Mônica Maria Echeverria Martins
Vigência da Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 174- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes
- SEE, os seguintes servidores:
Felipe Robson dos Santos
Rinaldo de Souza
Secretário de Defesa Social, em exercício.
Matrícula
Vigência
da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.351, de 14 de setembro de 2021.
Nome
Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Função
Matrícula
Nº 175- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, os seguintes servidores:
Marília Raquel Simões Lins
Secretário de Administração
Nome
Função
JOÃO VICTOR
MACÊDO
ALENCAR
IZABELLE CAMILA
ARAUJO E
ARANDAS
JOSÉ
AUGUSTO
FERREIRA DA
SILVA
WAGNER NEVES
FERNANDES
MARIANA
MENDES
FERREIRA
EVELYN
NOBREGA ALVES
DE MORAES
A PARTIR
14/01/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
01/02/2022 a 31/01/2023
01/04/2021 a 31/03/2022
Nº 184- Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo, a servidora Anna Thereza Regueira Duarte, matrícula nº 2763-4,
cedida à Prefeitura Municipal de Igarassu, a partir de 01.01.2022.
Nº 185- Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Maria Cristina Francelino Sena, cedida à Secretaria
de Cultura, a partir de 02.01.2015.