DOEPE 30/07/2021 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2021
Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM KEMUEL
VITORINO DE LIMA, do Subtenente PM RENATO AZEVEDO GOMES, 3º Sargento PM MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA, do
Cabo PM RICARDO PESSOA ARAÚJO, e dos Soldados PM RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, WAGNER MEDEIROS AGRA
BRANDÃO e EDVAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participarem do Seminário ministrado pelo GATI da
Polícia Militar da Paraíba, na cidade de Campina Grande - PB, no período de 12 a 14 de julho de 2021.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 153 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
REGINALDO MANOEL DA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
Juazeiro do Norte - CE, no dia 19 de julho de 2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.832-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/06/2020 e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 69/2021 - NACOD/GEJUR (15302407):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a
ser reduzida
2300000266.001521/2020-93
380.174-8
Leonardo Mendes
Marques
Analista em Saúde/
Fisioterapeuta
SES
10 (dez) horas
semanais até
17 de junho de
2022
Nº 1.833-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 22/06/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 74/2021 - NACOD/GEJUR (15593088):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a
ser reduzida
0001200144.000689/2021-03
350.959-1
Denise Cavalcante
Muniz dos Santos
Carvalho
Escrivã de Polícia
SDS
15 (quinze) horas
semanais até 21
de junho de 2023
Nº 154 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO
DE ALMEIDA SOUZA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Belo Horizonte
- MG, no período de 19 a 21 de julho de 2021.
Nº 155 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RICHARLES
ALVES MELO e MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Itajubá - MG, no período de 19 a 28 de julho de 2021.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ROBERTO MONTEIRO LOBO, e do Comissário de Polícia SÍLVIO ROGÉRIO MARANHÃO DA SILVA, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Franco da Rocha - SP, no período de 26 a 29 de julho de 2021.
Nº 157 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM ANDRÉ
AVELINO BARROSO BADIN TELLES, do 1º Sargento BM JÚLIO SÉRGIO ANDRADE DE QUEIROZ, e do Cabo BM JOSÉ AUGUSTO
DO MONTE JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do PCEF/2021 - Curso Expedito de Combate a Incêndio - C-ExpCBINC,
na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 a 31 de julho de 2021.
Nº 158 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM SWELLINGTON
DE ANDRADE GREGÓRIO e FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, do Sargento PM LUIZ ALVES DE CARVALHO NETO, dos Cabos
PM DORIEDSON LOURENÇO DA SILVA e WELLINHTON ROZENDO DA SILVA, e dos Soldados PM ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA SANTOS, EDYFRANKLIN NASCIMENTO DE ARAÚJO, JAMIESON ALMEIDA DA SILVA e LEONARDO MAIA AGUIAR
DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participarem do Módulo de Instruções de Patrulhamento em Área Urbana, Retomada de
Edificações e Armamento e Tiro, na cidade de Brasília - DF, no período de 30 de agosto a 10 de setembro de 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 1.834-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 22/06/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 61/2021 - NACOD/GEJUR (15132704):
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Processo
1400005455.001294/2021-82
Matrícula
303.145-4
Nome da servidora
Severina Marluce da
Silva Rodrigues
Cargo
Assistente Administrativo
Educacional
Órgão
Carga horária a
ser reduzida
SEE
10 (dez) horas
semanais até
21 de junho de
2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 504, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Conceder horário especial de trabalho à
servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/02/2021
e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 019/2021 - NACOD/GEJUR (11755330):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a
ser reduzida
0001200144.000055/2021-42
319904-5
Wanessa Cristina
de Melo Alves de
Oliveira
Escrivã de Polícia
SDS
20 (vinte) horas
semanais até 08 de
fevereiro de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL NO DOE DE 18/03/2021)
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 144 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CARLOS
ACÁCIO TEIXEIRA DANTAS, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, HÉLIO STENIO FERREIRA SOARES DE MENEZES, JOSÉ
CLEIDSON LEITE DE OLIVEIRA, e VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, nas cidades
de Paulo Afonso - BA e Maceió – AL, no período de 23 a 25 de julho de 2021.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA AYRES FRAGOSO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar do Treinamento
para o Preparo, Acondicionamento e Transporte Aéreo de Amostras Biológicas no LACEN-PB, na cidade de João Pessoa - PB, no dia
01 de julho de 2021.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA ACCYOLI
E SILVA, da referida Secretaria, para participar de ação promocional turística do destino Pernambuco, na cidade de Curitiba – PR, no
período de 29 de julho a 01 de agosto de 2021.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA
SIMÕES MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da ação
promocional turística do destino Pernambuco, na cidade de Curitiba – PR, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2021.
Nº 148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento 35 UGART Feira de Negócios Turísticos, na cidade de Porto Alegre - RS, no período 29 de julho a 01 de agosto de 2021.
Nº 149 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA e YANE CLAUDINO DOS SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participarem de ação promocional turística do destino Pernambuco, na cidade de Curitiba - PR, no período
de 27 de julho a 02 de agosto de 2021.
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, para participar do evento Nordeste Export, na cidade de São Luiz - MA, no período 01 a 03 de agosto de 2021, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 151 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia DANIEL
MOREIRA DE SOUZA, do Escrivão de Polícia ALYSSON ANTÔNIO SOARES DA SILVA, do Comissário de Polícia MÁRCIO SILVA
SANTOS, e do Agente de Polícia LUCAS VIEIRA TORRES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Paulistana - PI, no dia 10 de julho de 2021.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 124/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 27JULHO2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Tenente Coronel BM:
O Major QOA BM DIÓGENES TAVARES PESSOA, Mat. 940326-4
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM JOSÉ GILSON BEZERRA LEITE, Mat. 31951-1
A Graduação de 1º Sargento BM:
O 2º Sargento BM EDNALDO FERNANDO DE SOUZA, Mat. 31939-2
O 2º Sargento BM JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA, Mat. 940176-8
O 2º Sargento BM DENILSON DEMÉTRIO DA SILVA, Mat. 940394-9
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE Nº 3943 DE 29 DE JULHO DE 2021
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO,
em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com legislação vigente RESOLVE: Conceder
ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005594.000475/2021-05
EDILEUZA MARIA DOS SANTOS
NOME
1731238
07/05/2021
02
1400005378.000983/2021-30
GEMILKA MARIA DE FREITAS MESQUITA CABRAL
1812602
26/06/2021
03
1400005651.001285/2021-75
CATIA DELMONDES DE ALENCAR MELO
1731157
05/03/2020
04
1400005293.002603/2021-31
MARCIA FERREIRA ALVES
1763580
01/12/2019
05
1400005482.001568/2021-14
MARIA CICERA DA SILVA
1751670
29/08/2020
06
1400005676.000126/2020-94
MARIA MARGARETE DA SILVA ALMEIDA
1733532
16/01/2020
07
1400005293.002509/2021-82
MEIRE LUCIA LOPES SOUZA NEVES
1743341
25/06/2021
08
1400005482.000182/2020-04
ROSE MARIA DE ALMEIDA CAMELO ANDRADE
1375091
06/01/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 07 DE 2021.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3948 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES, Prof.,
LPE, III, D, mat. 174.949-8, localizado na Esc. Jornalista Manoel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de
11.02.2021. 1400005482.000293/2021-93.
Nº 3949 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ESPEDITA ALVES CORDEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 272.124-4,
loc. na Esc. Cônego JOÃO LEITE G. DE ANDRADE, Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000818/2021-13.
Nº 3950 - Dispensar LUCIELMA BERNARDINO COELHO DE ARRUDA, Prof. LPM, II, A, mat. 240.936-4, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.02.2021. 1400005455.001489/2021-22.
Nº 3951 - Dispensar ADRIANA MARIA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.753-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pio XII, São
Caetano, GRE Caruaru, a partir de 01.03.2021. 1400005455.000203/2021-91.
Nº 3952 - Remover e designar HERIBERTO APOLINARIO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.199-1, para a função de Diretor Adjunto
na Esc. Pio XII, São Caetano, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.03.2021. 1400005455.000203/2021-91.
Nº 3953 - Remover JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.919-9, Readaptado Temporário, para a Esc.
Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.07.2021.
1400005269.002191/2021-37.
Nº 3954 - Localizar ROMERO MARCILIO BARROS MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 237.652-0, na Esc. Paulina Monteiro,
GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2021. 1400005365.000051/2021-36.
Nº 3955 - Remover FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 300.497-0, para a Esc. Dom Helder Câmara,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.2021. 1400005269.002320/2021-97.
Nº 3956 - Remover LUINE DIAS ALVES, Prof. LPE, I, A, mat. 382.272-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação,
CGDE, GRE Metro Norte, com 150 a/h mensais, a partir de 25.05.2021. 1400005269.001866/2021-21.