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DOEPE ° Recife, 4 de fevereiro de 2021 ° Página 13

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DOEPE 04/02/2021 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0044.2020.CPL II.PE.0013DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
nutrição parenteral, visando atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedor: Moura & Melo comércio e
serviços Ltda,CNPJ 22.940.455/0001-20,itens 1,2,3 e 4, valor R$
524.800,0000. PROCESSO Nº 0058.2020.CPL II.PE.0018DASISobjeto: Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual locação
de cilindro e concentrador de oxigênio, com fornecimento de gás
medicinal (oxigênio), para atendimento domiciliar aos usuários
do SISMEPE da PMPE/CBMPE. Vencedor: White Martins gases
industriais do nordeste Ltda, CNPJ 24.380.578/0020-41, lote
único, valor 49.875,6000 Recife(PE),03.02.2021, Tibério César
dos Santos - Cel PM- Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 090/2020 celebrado com a empresa
Comercial Valfarma EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.600.770/0001-09, referente ao Proc.0033.2020.CPLI.PE.008.
DASIS, Objeto:aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Com vigência de
03/02//21 à 02/02/2022. Recife 04/02/2021, Tibério César dos
Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE ATAS
* ATA nº 379/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 114/2020 Objeto:
fornec. acess. p/equip. médicos hospit. Contratada: MORAMED
MANUT. E VENDA DE ACESS. MEDICO HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 48.835,00. * ATA nº 380/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
078/2020 Objeto: fornec. mat. méd. hosp. Contratada: MEDICAL
MERC. DE APARELH. MEDICA LTDA Valor: R$ 510,00. * ATA
nº 381/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 078/2020 Objeto: fornec.
mat.méd.hosp. Contratada: SAFE SUP. A VIDA E COM.
INTERNACIONAL LTDA Valor: R$ 7.000,00. * ATA nº 382/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 078/2020 Objeto: fornec. mat.méd.hosp.
Contratada: ASSUNPCAO TEC COM. DE EQUIP. LTDA. Valor:
R$ 417,00. * ATA nº 383/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 078/2020
Objeto: fornec. mat.méd.hosp. Contratada: ATOS MEDICA
COM. E REPRES. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 415,00. * ATA nº 384/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
173/2020 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.).
Contratada: ART CIRURGICA LTDA. Valor: R$ 62.400,00. * ATA
nº 385/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 173/2020 Objeto: fornec.p/
reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Contratada: ONCOEXO
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 315.600,00.
* ATA nº 386/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 173/2020 Objeto:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.).
Contratada:
MEDTRONIC COM. LTDA. Valor: R$ 41.160,00. * ATA nº 386A/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 152/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.(enxoval hospit. e mat. de costura). Contratada: CONSERVI
COM. E SERV. DE CONSERV. DE BENS IMOVEIS LTDA.
Valor: R$ 2.976,00. * ATA nº 386-B/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 152/2020 Objeto: fornec. mat.cons.(enxoval hospit. e mat. de
costura). Contratada: ULTR AMIX LTDA. Valor: R$ 168.965,00.
* ATA nº 386-C/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 152/2020
Objeto: fornec. mat.cons. (enxoval hospit. e mat. de costura).
Contratada: IND. E COM. COLCHOES ORTHOVIDA LTDA.
Valor: R$ 15.040,00. * ATA nº 386-D/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 152/2020 Objeto: fornec. mat.cons.(enxoval hospit. e mat. de
costura). Contratada: INDIVIDUAL DE RESPONS. LIMITADA.
Valor: R$ 43.500,00. * ATA nº 386-E/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 087/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). (2º Coloc.
Item 1) Contratada: D’BRASIL DISTR. E IND. TEXTIL LTDA.
Valor: R$ 652.212,00. * ATA nº 387/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
113/2020 Objeto: aquis. equip.med.hosp. Contratada: MEDICAL
MERC. DE APARELH. MEDICA LTDA Valor: R$ 13.433,50.
* ATA nº 388/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 113/2020 Objeto:
aquis. equip.med.hosp. Contratada: ASSUNPCAO TEC COM.
DE EQUIPAM. LTDA. Valor: R$ 11.780,00. * ATA nº 389/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 113/2020 Objeto: aquis. equip.med.
hosp. Contratada: ATOS MEDICA COM. E REPRES. DE PROD.
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.600,00. * ATA
nº 390/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 113/2020 Objeto: aquis.
equip.med.hosp. Contratada: MHS IND. DE MOVEIS LTDA.
Valor: R$ 3.950,00. * ATA nº 391/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
113/2020 Objeto: aquis. equip.med.hosp. Contratada: SC COM.
DE PROD. HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 2.422,50. * ATA
nº 392/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 148/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: ENDOCENTER COM.
LTDA. Valor: R$ 12.960,00. * ATA nº 393/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 148/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 395.64. * ATA
nº 394/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 148/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: DROGAFONTE LTDA.
Valor: R$ 36.624,00. * ATA nº 395/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 148/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS
LTDA. Valor: R$ 14.166,60. * ATA nº 396/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 148/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: CIRURG. MONTEBELLO LTDA. Valor: R$ 5.040,00.
* ATA nº 397/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 148/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: INJEFARMA
CAVALC. E S. DISTRIB. LTDA. Valor: R$ 48.300,00. * ATA nº
398/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 148/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: NORDICA DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 89.280,00. * ATA nº 399/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 178/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: TAG – FABRIC. DE MAT. P/MEDICINA E
ODONTOLOGIA LTDA Valor: R$ 198.576,00. * ATA nº 400/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 116/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
(lâmpadas). Contratada: DATENNAS SERV. DE CONSTR.
LTDA. Valor: R$ 35.764,20. * ATA nº 401/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 171/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (kit
coletor p/exp.). Contratada: ROSS MEDICAL LTDA Valor: R$
336.000,00. * ATA nº 402/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 169/2020
Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (cateter balão de termodiluição)
Contratada: EDWARDS LIFESCIENCES COM. DE PROD.
MEDICO-CIRURGICOS LTDA Valor: R$ 80.400,00. * ATA nº
403/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: UNI HOSPITALAR
LTDA Valor: R$ 16.629,96. * ATA nº 404/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 80.533,20. * ATA
nº 405/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada:
EXOMED
COM.
ATACAD. DE MEDICAM. LTDA. Valor: R$ 748.575,60. * ATA nº
406/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM.
FARMACEUTICOS LTDA Valor: R$ 231,60. * ATA nº 407/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Contratada: FARMACE – IND. QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA Valor: R$ 3.312,00. * ATA
nº 408/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: ONCOEXO DISTRIB.
DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 34.939,20. * ATA nº
409/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Contratada: ESPIRITO SANTO DISTRIB.
DE PROD. HOSPITALARES EIRELI Valor: R$ 29.764,80. * ATA
nº 410/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: D E A FARMA DISTRIB.
DE PROD. FARMACEUTICOS EIRELI Valor: R$ 9.502,4160.
* ATA nº 411/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: FARMACIA
NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Valor: R$ 20.158,20. *
ATA nº 412/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: JASMED
DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA Valor: R$ 2.324,40. * ATA nº
413/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: NORDICA DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 2.040,00. * ATA nº 414/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Contratada: ONCO PROD. DISTRIB. DE PROD.
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Valor: R$ 1.230,00.
* ATA nº 415/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.Valor: R$ 66.960,00. * ATA nº 416/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 098/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Contratada: DIET FOOD NUTRICAO LTDA Valor: R$
255.360,00. * ATA nº 417/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: DISK LIFE
COM. DE PROD. CIRURGICOS LTDA Valor: R$ 173.952,00. *
ATA nº 418/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(penso). Contratada: MEGAMED COM. LTDA
Valor: R$ 21.214,80. * ATA nº 419/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
119/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
HOSPSETE – DISTRIB. DE MAT. MEDICO HOSPITALARES
LTDA Valor: R$ 4.240,80. * ATA nº 420/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 119/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 28.704,00. * ATA nº 464/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(aventais descart.). 2º Coloc. p/Item 1 Contratada: MEDICAL
CENTER IMPORT. LTDA Valor: R$ 702.769,80. DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

de R$ 150,00; Contratada: TRANS SERV – TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16. Assinatura:
04/01/2021. Recife, 03 de fevereiro de 2021. Cel PM-Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Disciplinador do
cumprimento de obrigações especiais assumidas no contrato de
compra e venda de ações junto à CELPE
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18.06.2017 à
31.03.2018; Valor: CELPE destina para o ano de 2018, a quantia
de R$ 46.273.351,02 (quarenta e seis milhões duzentos e setenta
e três mil trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos).
Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO –
CELPE, CNPJ Nº 10.835.932/0001-08

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Disciplinador do
cumprimento de obrigações especiais assumidas no contrato de
compra e venda de ações junto à CELPE
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06.11.2014
à 31.03.2015; Valor: CELPE destina para o ano de 2015, a
quantia de R$ 36.134.999,94 (trinta e seis milhões cento e trinta
e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
quatro centavos). Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE, CNPJ Nº 10.835.932/0001-08

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 003/2021 de
03/01/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, Portaria
SDSCJ 016 de 02/02/2021, que dispõe sobre a Constituição de
Comissão de Inventário de Bens móveis e imóveis da SDSCJ.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 047/2019; Contratação da prestação de
serviços de motoristas, mediante a disponibilização de pressionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco; Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIREL, CNPJ
(MF): 05.678.722/0001-13; n.º de Registro: 080/2020: Recife, 27
de janeiro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0147/2019; Objeto Nat.: contratação da
prestação de serviços de 13 (treze) motoristas, em decorrência
da adesão à ata de registro de preços nº 007.2020.SAD, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Administração do Estado; Contrato n.º 001/2021;
Contratada: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº: 03.325.436/0001-49; Valor
Total Contratado: R$ 666.080,04; Prazo: 12 meses. Recife, 26 de
janeiro de 2021.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contratos/Termo Aditivo
Contrato nº 001/2021: Objeto: Locação de equipamentos
de informática; Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2022; Valor do
Contrato: R$ 157.967,04; NE000031; Valor Empenhado: R$
52.655,68; Assinatura: 04/01/2021. Empresa INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
CNPJ: 01.579.387/0001-45. Contrato nº 002/2021: Objeto:
Locação eventual de veículos executivo, para deslocamento
nos Estados da Região Norte do Brasil; Vigência: 29/01/2021 a
28/01/2022; Valor do Contrato: R$ 14.926,00; NE000050; Valor
Empenhado: R$ 7.469,00; Assinatura: 29/01/2021. Empresa
DORCAM EIRELI ME; CNPJ: 19.946.727/0001-94. Contrato nº
003/2021: Objeto: Locação eventual de veículos executivo, para
deslocamento nos Estados das Regiões SE, S, C.O. e NE (Exceto
o Estado de Pernambuco); Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2022;
Valor do Contrato: R$ 332.855,60; NE000046 a NE000049; Valor
Empenhado: R$ 22.188,58; Assinatura: 29/01/2021. Empresa
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
21.998.504/0001-12. 2º T.A ao Contrato Nº 002/2019- CAMIL:
Processo nº 0202.2018.CCPLE - XII.PE.0130.SAD; Pregão
Eletrônico nº 0130/2018-SAD; Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência e redução do valor contratual no percentual
de 25%. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; NE000030, no valor

DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELADO
Emp.:
INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA COTA PRINCIPAL-1 E COTA RESEVADA-2
no valor unitário para os respectivos itens R$ 22,00, perfazendo
o valor global de R$ 44.000,00, JJMR EMPREENDIMENTOS
EIRELI EPP COTA PRINCIPAL-2 E COTA RESEVADA-3 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 6,00, perfazendo o valor
global de R$ 144.000,00 Recife, 02/02/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC III
PROC.1608/2020.PE.0321, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MATERIAIS E
INSUMOS ODONTOLOGICOS II, INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO
DE
FORNECIMENTO
PARCELADO
Emp.:
APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01,02,03,05,06 e 07 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 1,85, R$ 0,4132, R$ 10,6466,
R$ 3,04, R$ 1,4799, R$ 2,02, perfazendo o valor global de R$
74.170,24 Recife, 02/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0100/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0022/2021 – OBJ: Registro de Preços para
aquisição de lancetas, e fita para controle glicêmico, para atender
pacientes contemplados por ações judiciais.| V. total est. R$
364.037,9967 | propostas: até 17/02/2021 às 09h00 abertura das
propostas: 17/02/2021 às 09h05 – início da disputa: 17/02/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
03/02/2021. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC
- II.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 023/2020 - Contratante: SEDUH/Contratada:
LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI.
CNPJ/MF: 03.004.542/0001-20. (*) CONTRATO Nº 025/2020
- Contratante: SEDUH/Contratada: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ/MF: 04.196.645/0001-00. (*) 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 002/2018 - Contratante: SEDUH/Contratada:
CEPE – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO. CNPJ/
MF: 10.921.252/0001-07. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupid=12855&articleid=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLEII
PROCESSO Nº 0004.2021.CCPLE-II.PE.0004.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para a
eventual aquisição de material de expediente – pastas, para
atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$
298.583,8521 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e
oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data de abertura:
18/02/2021, às 13h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações:(81) 3183-7830.André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

Ano XCVIII • NÀ 23 - 13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE DOAÇÃO
DOADORA: IP.TV LTDA. CNPJ/MF Nº: 03.741.341/0001-06.
Objeto: Serviços de doação de aplicativos e plataformas para
uso pela SEE-PE, prestados por meio da disponibilização de
licenciamento de software de todas as soluções requeridas,
envolvendo: sistemas operacionais, banco de dados e aplicações.
Vigência: 3 (três) meses, a contar da data da assinatura do
instrumento de formalização. Data de Assinatura: 09/12/2020.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP CNPJ/MF:
10.988.301/0001-29 OBJETO: Recursos financeiros, destinados
à execução do Projeto “Projeto de Melhoria na oferta e de
atendimento nos serviços hospitalar e ambulatorial”Data de
Assinatura: 30/12/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0040.2020 – PE Nº. 0032.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO de KITS REAGENTES UTILIZADOS NO
DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS. |
Emp: D-OXXI NORDESTE LTDA – Itens 1, 2 e 3 - Total para os
Itens R$ 124.492,80 | Recife, 03/02/2021. Vilma Albino Macario
Lima – CPLC VIII.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Nota Técnica nº 474/2020-ATAPGE - Doc.
SEI 10485172, o Processo nº 0122.2020.CPL.III.IN.0008.SEDUC,
fundamentada no art. 25, inciso I da lei federal nº 8.66/1993,
a contratação da empresa ECT – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos para prestação de serviços de distribuição
de produtos postais, telemáticos e adicionais, na modalidade
nacional e internacional, disponibilizados em unidades de
atendimento da E.C.T., para venda avulsa na rede de varejo à
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, no valor total
de R$ 44.918,5200 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito
reais e cinquenta e dois centavos), com vigência de 12 (doze)
meses. Recife, 03 de fevereiro de 2021. Alamartine Ferreira de
Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que está recebendo até o dia 10/02/2021,
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Contratação de empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, por meio de sistema informatizado e implantação
de cartão magnético vinculado a rede credenciada de postos
de combustíveis, para atender as necessidades da Autarquia
Previdenciária do Município do Ipojuca. Maiores informações
na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio,
nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através
do Fone: 3551-2523, E-mail: [email protected], no
horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/
PE, 03/02/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do IpojucaPrev.(*)(**)(***)

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
Processo 0008.2021.CL-PROFISC.PE.0004.SEFAZ-PE. Objeto:
Fornecimento de cartuchos de fita magnética e cartuchos de
fita LTO – para limpeza de drive de fita, todos de primeiro uso.
Valor total estimado: R$ 152.869,20. Propostas até: 17/02/2021
às 9h00min. Abertura das Propostas: 17/02/2020 às 9h05min.
Início da Disputa: 17/02/2021 às 9h30min. Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 03/02/2021. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1828/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0366/2020–
OBJ.:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA (WEBCAM),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES-PE. | V.
total est. R$ 14.296,64 | propostas: até 18/02/2021 , às 14h00
abertura das propostas: 18/02/2021, às 14h10 – início da disputa:
18/02/2021, às 14h20 | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,03/02/2021. Lindomar Lopes – Presidente/Pregoeira –
CPLC - VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC VII
PROC.1144/2020.PE.0176, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
EQUIPÁMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s),
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 03/2021, Processo nº 05/2021. Selecionar
Empresa ou Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria
Jurídica para prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Procuradoria Jurídica à Câmara Municipal, na área judicial e área
extrajudicial. Julgamento virtual em 19/02/2021 às 09h. através
do link: https://meet.google.com/bav-teiq-yvs. Valor estimado R$
10.171,42.
Tomada de Preços nº 04/2021, Processo nº 06/2020. Selecionar
Empresa ou Profissional Especializado para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria
Jurídica, nas áreas Orçamentária, Legislativa, Administrativa
e Financeira a Câmara. Julgamento virtual em 19/02/2021 às
13h. através do link: https://meet.google.com/bav-teiq-yvs. Valor
estimado R$ 10.171,42
Os editais encontram-se na sala de Licitações da Câmara, R. Enock
Ignácio de Oliveira, 1280- Nossa Sra da Penha, Serra Talhada-PE.
Fone: 87 3831-2904 e no e-mail: camaradevereadoress.talhada@
gmail.com. Sérgio Romero de Godoy Carvalho – Presidente da
CPL.
Contrato nº 01/2021, Contratação de empresa ou profissional
especializado de Consultoria e Assessoria Jurídica para prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Procuradoria Jurídica
à Câmara Municipal. Valor Global R$ 11.000,00 (onze mil
reais), 04.01.2021 a 04.02.2021. Partes: Câmara Municipal e
Jurisconsultecnica Ltda.
Contrato n° 002/2021, Prestação de Serviços Especializados de
Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e Orçamentária e
Câmara Municipal de Serra Talhada. 04.01.2021 a 04.02.2021.
Valor Global R$ 10.000,00. Partes: Câmara Municipal e Inalda
Maria Santiago da Silva – ME.

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