DOEPE 25/11/2020 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO/2020
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
5.554.136,67
31.156.472,12
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede
de distribuição
5.554.136,67
31.156.472,12
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
3.038.742,40
15.464.390,00
1.924.382,85
11.899.787,16
591.011,42
3.792.294,96
Programa (Código)
-
-
ESPECIFICAÇÃO
Recursos para Aumento
do Capital (2)
-
-
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
do TESOURO
-
-
2798 - Expansão oferta GN
p/ Residencial
de Outra Fontes
-
-
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Ação Código
-
INTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
EXTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
-
-
-
-
Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
5.554.136,67
31.156.472,12
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
5.554.136,67
31.156.472,12
TOTAL GERAL (6+8)
5.554.136,67
31.156.472,12
5.554.136,67
31.156.472,12
Recife, 24 de novembro de 2020.
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
para o período de dezembro de 2020 a março de 2021. Constitui
objeto deste chamamento a realização de processo seletivo de
espetáculos “inéditos” e “não inéditos” de Circo, Música, Dança
Ópera, Teatro e Cultura Popular pernambucanos para utilização
de pautas do Teatro Fernando Santa Cruz, situado na Av. Joaquim
Nabuco, s/n Varadouro - Olinda - PE – Brasil, CEP: 53010-240 Mercado Eufrásio Barbosa, com a finalidade de fortalecer a política
pública de ocupação do equipamento cultural e promover a difusão
da produção artística do estado nos referidos segmentos. Período
de inscrição: 25.11 a 10.12.2020. Análise das Propostas: Até
21.12.2020. Resultado: 14.12.2020. Período das Temporadas:
23.12.2020 a 30.03.2021. Informações: Mercado Eufrásio
Barbosa, Avenida Joaquim Nabuco, s/n, Varadouro, Olinda, CEP:
53010-240 - Fone: (81) 3181.3459, das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira, e pelo e-mail: teatrofernandosantacruz@addiper.
pe.gov.br. O chamamento está disponível no site: www.addiper.
pe.gov.br. Recife, 25 de novembro de 2020. Márcia Maria da
Fonte Souto – Diretora.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0003.2019.CPL.
PE.0002.POLCIV-SDS - Comissão: CPL/SDS - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2019 Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 003/2019 da UNAJUR/PCPE - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: fornecimento de água mineral - Contrato
nº 009/2020 Contratado: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA-EPP - CNPJ: 00.446.627/0001-70 - Valor Contratado: R$
19.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0065.2020.CCPLE-V.
PE.0050.SAD.CPRH - Comissão: CCPLE-V/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 050/2020 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada - Contrato nº
011/2020 - Contratado: FEICON SEGURANÇA LTDA-ME - CNPJ:
12.355.254/0001-01 - Valor Contratado: R$ 2.766.169,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0007.2020.CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos para o CETAS
- Contrato nº 005/2020 - Contratado: CERES MENDONÇA
GLAVÃO ALMEIDA-EPP - CNPJ: 12.033.155/0001-03 - Valor
Contratado: R$ 355.739,76 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto do
Termo Aditivo: redução temporária de 18,71% do valor do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 005/2014
Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa nº 001/2014 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de locação de imóvel, localizado na Rua Senador Nilo Coelho,
Loteamento Recreio Ilha de Itamaracá, onde funciona a APA
de Santa Cruz - Contrato nº 017/2014 - Contratado: PEDRO
SÉRGIO PESSOA BATISTA - CPF: 030.328.264-97 - Valor
Contratado: R$ 23.401,56 - Termo Aditivo nº 6º Objeto do Termo
Aditivo: redução temporária de 10% do valor do contrato. Recife,
24/11/2020 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Portaria Nº167/2020
O Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas, e considerando as atribuições do Consórcio
Metropolitano Grande Recife para gestão associada plena do
Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP/RMR, previstas na Lei Estadual
nº 13.235, de 24 de maio de 2007;
Considerando, ainda, a aprovação da Lei do Município do Recife
nº 18.761/2020, que estabeleceu a proibição da acumulação
da função de cobrador de tarifas pelos motoristas de ônibus do
transporte público coletivo do Município do Recife,
Estabelece que:
Art. 1º. Fica proibida a acumulação da função de cobrador de
tarifas pelos motoristas de ônibus do transporte público coletivo,
no âmbito da Região Metropolitana do Recife.
Parágrafo Único. Em virtude disso, fica determinado que os
veículos somente irão circular com a presença do cobrador no
ônibus.
Art. 2º. As empresas operadoras do STTP deverão informar
ao Consórcio Grande Recife as providências em curso para
atendimento ao disposto na Lei n. 18.761/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro
de 2020.
Atenciosamente,
ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº49/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, e com base na CI nº 161/2020 – HEMOPE
- Diretoria De Hemoterapia – HEMOPE - DHEMOTE,
Resolve:
I - Designar ANDREA SALES DOS SANTOS, Matrícula nº 7765, a
exercer a função de Gerência de Interiorização, em Substituição
a CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA, Matrícula nº 3077, a partir
da data 01/10/2020 à 30/11/2020, por motivo de licença médica
do titular
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de novembro 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 052/2020
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03
de maio de 2007;
R E S O L V E:
I - Considerando o exposto na CI nº 60/2020 – HEMOPE - Unidade
De Suprimentos E Insumos – HEMOPE - USI.;
II - Designar Luiz Edmundo Ferreira Gomes, Matrícula nº 2260042, para responder pela Supervisão de Compra, símbolo - FGS-2,
a partir de 05 de novembro de 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO - Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO - INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisa de Pernambuco-CONDEPE/FIDEM OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a 27.07.2021 VALOR
DO TERMO DE ADESÃO: R 12.832,32 DATA DA ASSINATURA:
10.11.2020.
Recife, 25 de novembro de 2020
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0217.2020.CPL.CISAM.PE.0113.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Cirúrgica
Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item 1 valor total
30.181,50; Medvida Dist. Med. Hospitalar EIRELI ME CNPJ
06.132.785/0001-32, item 2 valor total 14.338,50; Primed Com.
Prod. Hospitalares EIRELI CNPJ 26.556.283/0001-46, item 8 valor
total 582,00; Qualimmed Com. Atac. Med. Mat. Hospitalares LTDA
CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 3, 9 valor total 27.958,20.
Nº PE INTEGRADO 0241.2020.CPL.CISAM.PE.0130.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 3, 19 valor
total 23.917,00; Maues Lobato Com. Representações LTDA
CNPJ 09.007.162/0001-26, item 18 valor total 6.960,00; Farmace
Ind. Químico-farmacêutica Cearense LTDA CNPJ 06.628.333/
0001-46, itens 6, 9, 11, 12 valor total 473.098,00; Fresenius
Kabi Brasil LTDA CNPJ 49.324.221/0008-80, item 10 valor total
166.108,00; Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, item 16 valor total 6.644,50; Inovamed Com. Medicamentos
LTDA CNPJ 12.889.035/0001-02, itens 2, 13 valor total 10.187,
85; Comercial Valfarma EIRELLI CNPJ 02.600.770/0001-09, item
5 valor total 168.896,00; Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ
09.137.934/0002-25, itens 4, 7 valor total 88.760,00; Qualimmed
Com. Atac. Med. Mat. Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001
-02, itens 14, 17 valor total 61.593,2950. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 24/11/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 194/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8779/2020 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
ELÉTRICAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E AQUECEDOR
INDUTIVO. Abertura: 09/12/2020 às 10:00h. Disputa: 09/12/2020
às 14:00h. Edital disponível 27/11/2020. Alexandre Vanderley
Rodrigues - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
195/2020 CSL PROCESSO Nº 8798/2020 - AQUISIÇÃO DE
QUADRO PARA A OBRA DO ALTO CAPIBARIBE. Abertura:
07/12/2020 às 10:00h. Disputa: 07/12/2020 às 14:00h. Edital
disponível 25/11/2020. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 196/2020 CEL1 PROCESSO
Nº 8773/2020 - AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE CHATO
FLEXÍVEL 3 X 95 MM2. Abertura: 03/12/2020 às 10:00h. Disputa:
03/12/2020 às 14:00h. Edital disponível 25/11/2020. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
INEXIGIBILIDADE 016/2020 - PROCESSO 059/2020-CPL
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do art. 30, da Lei n.º 13.303/16, bem como
do art. 168 do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVÊNIOS DE SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS, e no Parecer nº 327/2020 da Coordenadoria Jurídica.,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ANTICORROSIVA, COM PROTEÇÃO ANÓDICA, PARA
ESTRUTURAS METÁLICAS NO PORTO DE SUAPE, no valor
total de R$ 95.040 (noventa e cinco mil e quarenta Reais),
tendo como contratada a empresa RUSTLESS TECNOLOGIA,
COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Ipojuca (PE), 24 de novembro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de novembro 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público nº 006/2020: A Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD
DIPER, através da Diretoria de Promoção do Artesanato e da
Economia Criativa, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público, para a seleção de propostas para ocupação
da sala de dança do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa,
nos termos do edital e da legislação aplicável que disciplina o
processo de SELEÇÃO PÚBLICA, para ocupação prevista no
período de dezembro de 2020 a março de 2021. Informações:
[email protected] ou Fone: (81) 3181.3460 das
8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Período de Inscrições: 25
de novembro a 10 de dezembro de 2020, e pelo e-mail contato@
mebaddiper.pe.gov.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site:
www.addiper.pe.gov.br. Recife, 25 de novembro de 2020. Márcia
Maria da Fonte Souto – Diretora
Aviso de Chamamento Público nº 007/2020: A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD Diper,
através da Diretoria de Promoção do Artesanato e da Economia
Criativa, visando regulamentar a programação de Artes Cênicas
do Teatro Fernando Santa Cruz, avisa aos interessados, que
serão abertas inscrições para Ocupação de Pautas do Teatro
Fernando Santa Cruz, situado na Avenida Joaquim Nabuco, s/n,
Varadouro, Olinda, CEP: 53010-240 - Mercado Eufrásio Barbosa,
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação na modalidade de dispensa de licitação em caráter
emergencial de empresa especializada no fornecimento de
Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para
Solução de Backup em ambiente de alta plataforma (mainframe)
no data center corporativo do Estado, incluindo Manutenção e
Assistência Técnica. As propostas deverão ser apresentadas até
o dia 02/12/2020, às 12h, através do e-mail cpl.licitacoes@ati.
pe.gov.br. O termo de referência, bem como demais informações,
poderão ser adquiridas através dos sites http://www2.ati.pe.gov.
br/web/site-ati, http://www.licitacoes.pe.gov.br/ ou pelo telefone
(81)3181-8157.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029.2020.CEL.PE.0005.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2020. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados, de pessoa física ou jurídica, para
atualização das informações sobre ações em recursos hídricos
que compõem o Sistema de Gerenciamento de Ações - Ipojuca
(SGA-Ipojuca). Valor Estimado: R$ 36.076,89 (trinta e seis mil,
setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Recebimento
das Propostas prorrogado até 01/12/2020, às 10h20. Abertura
das Propostas: 01/12/2020, às 10h21. Nova data de início da
Disputa: 01/12/2020, às 10h30 (Horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24 de novembro
de 2020. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/
APAC.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 - PROCESSO 019/2020-CP
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE GERADOR
PARA O PC1, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 67.166,66 (sessenta e sete mil, cento
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Início
das propostas: 25/11/2020 às 14:00h. Abertura das propostas:
08/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 08/12/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br,podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 24 de novembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - CP N°
021/2020 - PROCESSO N°021/2020
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS GERADOS POR SUAPE
OU POR TERCEIROS, DESDE QUE TAIS RESIDUOS SEJAM
DE COMPETENCIA DA EMPRESA SUAPE.1. Julgamento
da Impugnação: Com base no parecer técnico da Diretoria
de Meio Ambiente e Diretoria de Engenharia de Suape: Os
membros da Comissão de Pregão decidiram: 1.1. UNIVERSO