DOEPE 24/01/2020 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 18/01/2020, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR
ONDE SE LÊ: WILTON JOSE PEREIRA DO PATROCINIO, MATRÍCULA Nº 143.426-8,
LEIA-SE: WILTON JOSE FERREIRA DO PATROCINIO, MATRÍCULA Nº 143.426-8.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº4/2020 A Diretora Adjunta da Presidência da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas
atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar
os indícios de irregularidades cometidas pela licitante TIAGO
RIBEIRO DO NASCIMENTO, CNPJ: 17.462.282/000141, no Processo Licitatório nº 0006.2019.CPL.PE.0001.
ATI, consoante fatos narrados no SEI 0030409169.000001/202025, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação
de Penalidades - CAAP designada no art. 2º. Art. 2º Designar
os servidores Carmen Silvia do Rego Cavalcanti, matrícula nº
1363, e Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 5149, para
compor a Comissão processante do art. 1º, sobre a presidência
da primeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Recife, 22/01/2020.SANDRA LUBAMBO-Diretora
Adjunta da Presidência.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 017/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: DISPENSAR E DESIGNAR SERVIDOR PARA O
GERENCIAMENTO DO SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADES
JURISDICIONADAS (CADASTRO DE UJ):O Diretor Presidente
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais; Considerando a solicitação emitida pelo Assessor
Especial de Controle Interno Sr. André Luiz de Melo Quirino
RESOLVE: Art. 1º Dispensar PATRICIA GOMES DA SILVA, CPF
nº 031.990.894-10, da atribuição de “Gerenciadora de Sistema”
da unidade jurisdicionada Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A, na operação do sistema:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ): Art.
2º Designar o servidor abaixo qualificado, para a atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
S/A, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ):ANDRÉ LUIZ DE MELO
QUIRINO Cargo: Assessor Especial de Controle Interno CPF nº:
021.270.094-44 E-mail: [email protected] Tipo de
vínculo: servidor Art. 3º – Esta Portaria produzirá seus efeitos a
partir da sua publicação Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se
JOSÉ LOURENÇO DE SOBRAL NETO Diretor Presidente da
EMPETUR S/A (Em Exercício)
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 20/2019 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2020). Etapa I do
Julgamento (Análise de Enquadramento pela Equipe técnica
da FACEPE): Foram analisadas 1445 propostas submetidas e
foram desenquadradas 35.O inteiro teor do resultado deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0259 e 0260
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. -TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 054/20, de 22 de janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: MARIA CÍCERA ALVES DE OLIVEIRA,
MAT. 2371-0. Assistente em Gestao Aut/Fund- ASGAF, para
Função Gratificada de Supervisão II – FGS-2, a partir desta data.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 055/20, de 22 de janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora: ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO,
MAT. 2230-6. Analista em Gestao Aut/Fund- ANGAF, para Função
Gratificada de Supervisão I – FGS-1, a partir desta data.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA Nº 06/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora Maria Lúcia
Catanho da Silva, matrícula nº 207-0 da Função Gratificada
de Supervisor da Presidência, símbolo FGS-2; 2) DESIGNAR o
servidor Thiago Ferreira dos Reis, matrícula nº 11.120-1, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor da Presidência,
símbolo FGS-2; 3) Esta Portaria tem efeito a partir da sua
publicação; 4) Revogam-se as disposições em contrário; 5) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 22 de janeiro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/09 e de acordo com o art.
11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 34.497/09, após
o devido processo seletivo simplificado regulado pela Portaria
Conjunta SAD/ITERPE n. 090/2012, Deliberação Ad Referendum
n. 60/2012, de 30/07/2012, da Câmara de Política de Pessoal –
CPP, Decreto n. 38.537/2012, RESOLVE publicar: OBJETO:
Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado.
CONTRATO nº 001/2016–TERMO ADITIVO nº 02 (SEGUNDO) –
PRAZO INICIAL: 01/02/2016 a 31/01/2018– PRAZO ACRESCIDO:
01/02/2020 a 31/01/2022– DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: MIRTHIS
KELLE NOVAES SANTOS. FUNÇÃO: Comunicadora Social.
LOTAÇÃO: SEDE. Recife/PE, 23 de janeiro de 2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA- DIRETOR-PRESIDENTE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 004/20, DE 09/01/2020.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 19/853228-8 da empresa ALESSANDRO ANDRE
PEREIRA registrada sob o NIRE 26 1 0377052-8 no prazo
de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES SECRETÁRIA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 963/2019-SEI de 20.12.2019
I - Exonerar, a pedido, o servidor TARCÍSIO BRUNO VALDEVINO
DA SILVA, mat. nº 14854-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas - ICB, a contar de 03.12.2019.
PORTARIA Nº 1/2020 de 02.01.2020
I - Dispensar a servidora TATIANNA RODRIGUES MARTINS
DOS SANTOS, mat. nº 11449-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto
de Ciências Biológicas de Pernambuco-ICB, de Gerenciador
do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, do referido Instituto, a partir de 05.04.2019.
PORTARIA Nº 2/2020 de 02.01.2020
I - Designar a servidora abaixo qualificada como Gerenciador
do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a contar de 05
de abril de 2019,
- KÁTIA BASTOS CAVALCANTI DE ARAÚJO, mat. nº 36285, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB.
CPF: 268.824.854-53
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3183-3312/3183-3300
Telefone móvel: (81) 99836-4038
PORTARIA Nº 7/2020 de 03.01.2020
I - Designar os servidores: MARIA EMÍLIA FERRAZ ALMEIDA DE
MELO, mat. nº 11380-8, Professor Universitário/Adjunto, M03 CI
FS-G e KLENNIO AMARIZ GOMES, mat. nº 14362-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo
F01 CI FS-A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com lotação na UPE Campus Petrolina, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no Memo 055/2018 da Direção da UPE Campus
Petrolina.
PORTARIA Nº 75/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor PEDRO PIRES FERREIRA NETO, mat. nº 45560, Médico, F04 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a partir de 05.09.2019, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3º e Parecer nº 006/2020
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 76/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora DULCINALVA DA SILVA SANTOS, mat. nº 57932, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem, F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a partir de 20.12.2019, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3º e Parecer nº 005/2020
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 78/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora LUZIDALVA MARIA TABOZA, mat. nº 4480-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem,
F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir
de 18.05.2019, nos termos das Regras Tansição da EC nº
47/2005 Art. 3º e Parecer nº 407/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 79/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora ANA CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 73814, Professor Universitário/Associado, M04 CIII FS-F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas - ICB a partir de 04.02.2019, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3º e Parecer nº 010/2020
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 80/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora ARENE LINO DO MONTE, mat. nº 8318-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem,
F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir
de 06.10.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3º e Parecer nº 009/2020 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 81/2020 de 14.01.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora CIRLEIDE CARDOSO DA CRUZ MATTOS, mat. nº
4457-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem, F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a partir de 06.10.2018, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3º e Parecer nº 433/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 82/2020 de 15.01.2020
I - Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS REINALDO DA SILVA,
mat. nº 13759-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 26.12.2019.
PORTARIA Nº 89/2020 de 15.01.2020
I - Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA PEDROSA ALVES
BRAGA, mat. nº 14354-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação nesta Reitoria,
a contar de 06.01.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
4º TA ao Contrato 004/2016; ARPE/REFRILAR REFRIGELAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
doze meses, de 31/01/2020 a 31/12/2020. Data de assinatura:
26/12/2019.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 044/2019 AO CONTRATO Nº
041/2017
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2019 a 30.11.2020.
VALOR: R$ 14.355,60 / mensal.
DATA: 29.11.2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 045/2019 AO CONVÊNIO Nº
001/2017
SEGUNDA
CONVENENTE:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO –
CONDEPE/FIDEM.
CNPJ/MF: 05.744.181/0001-84.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.01.2020 a 31.12.2020.
DATA: 30.12.2019.
CONTRATO Nº 002/2020
CONTRATADA: RANGNER S.R. DE SOUZA – MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME.
CNPJ/MF: 11.346.204/0001-03.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina de fazer
café expresso em grãos, incluindo o fornecimento de produtos de
abastecimento.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c Art.119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 08 meses.
VIGÊNCIA: 17.01.2020 a 16.09.2020.
VALOR: R$ 4.350,00 / mensal estimado.
DATA: 17.01.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 001/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 001/2020, o presente Edital tem por objeto
a aquisição de estante porta palletes e estantes de acesso
controlado, ambas fabricadas em aço e entregues montadas,
para o almoxarifado da Copergás, conforme Termo de Referencia
Ano XCVII • NÀ 16 - 13
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 801865) - Início acolhimento de
propostas: 24/01/2020 às 08h00min. Abertura das propostas:
31/01/2020 às 09h00min. Inicio da disputa: 31/01/2020 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA 001/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8329/2020 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
SEMI-PESADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO
VEICULAR TIPO MUNCK. Abertura: 04/02/2020 às 10:00h.
Disputa: 04/02/2020 às 15:00h. Edital disponível 27/01/2020.
Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 013/2020 CEL1 PROCESSO Nº
8308/2019 – AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES.
Abertura: 05/02/2020 às 10:00h. Disputa: 05/02/2020 às 14:00h.
Edital disponível 28/01/2020. Lúcia da Silva Nascimento –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 014/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8306/2019 – AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA
O LABORATÓRIO DE CROMATOGRAFIA. Abertura: 03/02/2020
às 10:00h. Disputa: 03/02/2020 às 15:00h. Edital disponível
24/01/2020. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 018/2020 CSL PROCESSO
Nº 8317/2020 – AQUISIÇÃO DE TÊS EM PVC SOLDÁVEL E
ROSCÁVEL. Abertura: 03/02/2020 às 10:00h. Disputa: 03/02/2020
às 14:00h. Edital disponível 24/01/2020. Ana Carolina Andrade
de Santana – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
019/2020 CSL PROCESSO Nº 8321/2020 – AQUISIÇÃO
DE CIMENTO. Abertura: 03/02/2020 às 10:00h. Disputa:
03/02/2020 às 15:00h. Edital disponível 24/01/2020. Sueleuza
Werneck Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone:81-3412.9320 ou www.compesa.com.br. Licitação
Pública Nacional - LPN 001/2020 CEL2 - País: Brasil Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar
os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do
Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos, no âmbito do contrato,
que tem por objeto a Contratação de Solução de Business
Intelligence Qlik para a Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de
Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
Contratação de Solução de Business Intelligence Qlik para
a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (licenças,
atualização, instalação, suporte técnico e treinamento) em Lote
único. O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses.
3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. As
propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 14 h
(horário local), do dia 17/02/2020. O Edital estará disponível a
partir do dia 24/01/2020. A licitação por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 6. Todas as propostas serão
acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor
de R$ 32.000,00. 7. O endereço, antes mencionado, é: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA - Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Alessandra
Vasconcelos da Silva – Presidente da CEL 2 – Em exercício,
Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme
da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife/PE,
Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail, website:
www.compesa.com.br
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 086/2019. Procedimento licitatório nº 017/2019
- Processo nº 023/2019 - CEL. Cercamento da mata
no habitacional Eduardo Henrique Accyoli Campos.
CONTRATADA: LAGOTELA EIRELI. CNPJ: 20.368.585/000104. Valor: R$ 226.599,99. Prazo de vigência e de execução: 6 e
3 meses, respectivamente. Ipojuca, 26/12/2019. CT. Nº 085/2019.
Licitação Suape nº 026/2019 CEL – Dispensa de licitação
CEL nº 008/2019. Execução dos serviços de reparo e revisão
da automação e elétrica da ETE dos platôs 03 e 04, que
correspondem a ETE 03, do habitacional Nova Vila Claudete.
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 65.688.111/0001-88. Valor: R$ 76.564,19. Prazo de
vigência e de execução: 90 e 45 dias, respectivamente. Ipojuca,
24/12/2019. CT. Nº 005/2020. Pregão Suape nº 024/2019 Processo Suape n° 024/2019/CP. Prestação de serviços gerais
de limpeza e conservação predial, copeira, recepcionista
e contínuo. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Valor:
R$ 1.267.896,26. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 20/01/2020. CT.
Nº 002/2020. Processo licitatório nº 066/2019 - Dispensa de
licitação nº 032/2019-CPL. Serviço de auditoria ambiental,
segundo a resolução Conama nº 381/2006. CONTRATADA:
QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA. CNPJ: 02.636.065/000153. Valor: R$ 17.500,00. Prazo de vigência e de execução: 120 e
90 dias, respectivamente. Ipojuca, 14/01/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º ADT. CT nº 052/2015. Prorrogação do prazo de vigência e de
execução. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ: 41.096.520/0001-27. Prazo acrescido: 12