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Recife, 14 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 112 - 19
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) DO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
10. Investimentos em Empresas Controladas
Controladora e Consolidado
Quotas detidas
Participação no
31/12/2017 Ajustes
31/12/2017
capital votante
Controladas
País
Atividade
Situação (em milhares)
Ativo Imobilizado
(reapresentado)
31/12/2018 31/12/2017
Ativo Imobilizado - Custo
2.618.272
–
2.618.272
Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda. Brasil
Construção naval Sem atividade
582.000
100%
100%
Depreciação Acumulada
(477.851)
–
(477.851)
EAS Inc.
Panamá Compras internacionais Operacional
3.000
100%
100%
Provisão para valor recuperável de ativos
(395.000) 361.030
(33.970)
As informações financeiras resumidas a respeito das controladas estão descritas a seguir:
1.745.421 361.030
2.106.451
Informações das investidas
Demonstração do Resultado do Exercício
Total Total do Patrimônio Lucro do
Saldo do Equivalência
Despesas com provisão para valor recuperável de ativos
(395.000) 361.030
(33.970)
Participação
do ativo passivo
líquido exercício investimento
patrimonial
Os ajustes acima não impactaram a apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social (“IRPJ/CSLL”), na medida em que as despesas
31 de dezembro de 2018
com impairment foram consideradas temporariamente indedutíveis. Não houve impactos contábeis referentes a IRPJ/CSLL porque a
Consunav
100%
170
–
170
–
–
–
Companhia vem apresentando prejuízos recorrentes.
854.263
14.458
EAS Inc.
100% 1.015.646 161.383
854.263
14.458
Controladora
Consolidado
3. Caixa e Equivalentes de Caixa
Totais
854.263
14.458
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
31 de dezembro de 2017
Caixa e bancos
800
26.669
800
26.670
Consunav
100%
227
7
220
–
–
–
Aplicações financeiras:
EAS Inc.
100% 1.008.588 168.783
839.805
1.338
839.805
1.338
Aplicações automáticas (a)
10.884
41.136
12.489
2.420
Totais
839.805
1.338
193.507
35.690
193.507
74.469
Títulos de renda fixa (b)
A movimentação dos investimentos em controladas nas demonstrações financeiras individuais é como segue:
205.191
103.495
206.796
103.559
Saldo líquido
EAS Inc.
(a) Trata-se de aplicações automáticas com taxas de remuneração diárias que variam entre 20% a 30% do Certificado de Depósito
Saldo em 31 de dezembro de 2016
826.065
Interbancário - CDI e variação cambial mais remuneração entre 0,10% a 0,18% a.a.(b) Refere-se a títulos de renda fixa cujas taxas de
Resultado de equivalência patrimonial
1.338
remuneração anual variaram de 70% a 102% (50% a 102% em 2017) do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Essas aplicações
Ajuste de conversão de investimento no exterior
12.402
têm compromisso de recompra e podem ser resgatadas a qualquer momento, estando sujeitas a risco insignificante de mudança no valor.
Saldo em 31 de dezembro de 2017
839.805
4. Contas a Receber, Adiantamentos de Clientes, Receitas e Custos
14.458
Resultado de equivalência patrimonial
Controladora e consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2018
854.263
31/12/2018
31/12/2017
A Administração da Companhia definiu em 2018 pela alteração da moeda funcional do EAS INC. Development de Dólares para Reais.
Saldo de Receita do
Saldo de Receita do
A mudança foi motivada pelos seguintes aspectos, conforme estabelecido no CPC 02 (R2) ”Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
adianta- contrato
adianta- contrato
Saldo de
Saldo de
e conversão das demonstrações contábeis”: • A partir de janeiro de 2018 a EAS Inc. não possui estrutura operacional própria nem
recorecocontas a mentos de
Resultado contas a mentos de
Resultado
autonomia nas decisões devido a mudança no cenário operacional da controlada. • O principal ambiente econômico é atualmente
Projeto
clientes
nhecida Custos
clientes
nhecida Custos
receber
bruto receber
bruto
determinado em Reais. Os efeitos acumulados em outros resultados abrangentes na rubrica “ajuste acumulado de conversão” no
Divisão Navios
394.675
– 1.020.472 (768.601)
251.871 428.735
52
918.203 (669.730)
248.473
patrimônio líquido, no total de R$107.538 não foram revertidos, uma vez que a mudança de prática é prospectiva.
Divisão Offshore
–
993.738
–
–
–
–
993.738
–
–
–
11. Imobilizado
3.731
7.622
–
–
–
411
474
–
–
–
Outros
Controladora e consolidado
398.406 1.001.360 1.020.472 (768.601)
251.871 429.146
994.264
918.203 (669.730)
248.473
Total Controladora
31/12/2018
31/12/2017
Taxas médias anuais
Divisão Offshore
– (989.079)
–
–
–
– (993.738)
–
–
–
de depreciação
Custo Depreciação acumulada Saldo líquido Saldo líquido
398.406
12.281 1.020.472 (768.601)
251.871 429.146
526
918.203 (669.730)
248.473
Total Consolidado
Terrenos
61.763
–
61.763
61.763
As contas a receber são reconhecidas com base no custo mais margem prevista nos contratos de venda acordados com os clientes.
Edificações
1,0% a 2,00% 1.876.198
(243.215)
1.632.983
1.547.554
Quando há indicativo de deterioração de margem, os cálculos da apuração do resultado naval são revisados e provisões para contratos
Benfeitorias
4%
1.124
(403)
721
740
onerosos são constituídas com base na estimativa de custos a incorrer até a entrega dos projetos.
Máquinas e equipamentos
2,5% a 10%
532.383
(182.119)
350.264
366.687
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
5. Estoques
Móveis e utensílios
10%
9.251
(7.034)
2.217
2.834
Adiantamento a fornecedores estrangeiros
36.620
143.684
36.620
127.498
Ferramentas
20%
32.573
(29.661)
2.912
2.592
Adiantamento a fornecedores nacionais
9.453
24.090
9.453
24.090
Instalações
10%
63.639
(42.401)
21.238
27.114
Matérias-Primas
94.050
170.228
94.050
170.228
Veículos
20%
11.591
(11.579)
12
36
Materiais de manutenção
7.753
20.089
7.753
20.089
Equipamentos de informática
20%
15.295
(14.188)
1.107
783
Materiais de consumo
2.853
7.254
2.853
7.254
Adiantamento a fornecedores
13.273
–
13.273
17.039
(3.101)
(3.101)
(3.101)
(3.101)
(–) Provisão para perda de adiantamentos
Obras em andamento
1.321
–
1.321
113.279
147.628
362.244
147.628
346.058
Total
Provisão para valor recuperável
Ativo circulante
147.628
219.765
147.628
203.579
–
–
–
(33.970)
de ativos (impairment)
Ativo não circulante
–
142.479
–
142.479
Total controladora
2.618.411
(530.600)
2.087.811
2.106.451
Os adiantamentos efetuados para fornecedores estrangeiros são basicamente para aquisições de equipamentos de carga e lastro de
A Administração da Companhia, de acordo com o previsto no CPC 01 (R1) - “Redução ao Valor Recuperável dos Ativos”, contratou a
navios, leme, âncoras, caldeiras e chapas de aço. Os estoques de matérias-primas são compostos basicamente de equipamentos e
empresa especializada Mynarski International Valuation, a qual procedeu avaliação de Valor Justo dos principais ativos operacionais da
materiais para a construção dos navios 14 e 15, os quais serão utilizados no ano de 2019.
Companhia, considerando o valor dos bens tomados em conjunto, líquidos de despesas de alienação, denominados nas seguintes
6. Impostos a Recuperar
rubricas: Terrenos, Edificações e Máquinas e equipamentos. Referida avaliação estimou que os valores justos dos ativos operacionais
Controladora e consolidado são de R$2.221.740 em 31 de dezembro de 2018. Logo, a provisão para desvalorização no montante de R$ 395.000 foi totalmente
Circulante
31/12/2018
31/12/2017 revertida nos seguintes exercícios sociais, R$361.030 em 2017 (vide nota explicativa 2.24) e R$33.970 em 2018. Note-se que a
PIS a recuperar (a)
4.797
3.450 Administração considera como unidade geradora de caixa a sua planta industrial localizada em Suape/PE. Não houve mudança no
COFINS a recuperar (a)
5.137
7.585 agregado de ativos utilizados para identificar a unidade geradora de caixa em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
Imposto de renda
6.717
7.171 A movimentação do ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
1.013
1.013
Outros
Saldos em
Trans- Saldos em
Trans- Saldos em
17.664
19.219 Custo
Subtotal
31/12/2016 Adições Baixa ferência 31/12/2017 Adições Baixa ferência 31/12/2018
Não circulante
Terrenos
61.763
–
–
–
61.763
–
–
–
61.763
PIS a compensar (ativo imobilizado) (a)
5.378
5.375 Edificações
1.739.448
714
– 25.508 1.765.670
–
– 110.528 1.876.198
COFINS a compensar (ativo imobilizado) (a)
46.497
46.485 Benfeitorias
743
381
–
–
1.124
–
–
–
1.124
Reintegra (a), (b)
69.430
60.434 Máquinas e equipamentos
506.606
4.865
– 17.205
528.676
3.563 (121)
264
532.382
INSS s/faturamento
916
1.207 Móveis e utensílios
9.081
–
–
17
9.098
153
–
–
9.251
1.973
8.055 Ferramentas
Outros
29.820
443
–
1.324
31.587
499
–
488
32.574
124.194
121.556 Instalações
Subtotal
56.335 17.654
– (10.350)
63.639
–
–
–
63.639
Total
141.858
140.775 Veículos
11.848
–
–
–
11.848
13 (270)
–
11.591
(a) De acordo com as projeções elaboradas pela Administração da Companhia, os créditos de PIS e COFINS a recuperar e a compensar Equipamentos de informática
14.417
17
–
38
14.473
–
(24)
846
15.295
sobre a aquisição de imobilizado (edificações), insumos e serviços aplicados na produção e Reintegra serão compensados com tributos Adiantamento a fornecedores
26.498 17.245 (26.704)
–
17.038
– (3.766)
–
13.272
federais a pagar, tais como imposto de renda e contribuição social, e demais tributos retidos na fonte sobre a folha de pagamento de Obras em andamento
145.175
1.847
– (33.742)
113.280
220
– (112.178)
1.322
salários (IRRF) e serviços terceirizados, como o IRRF e PIS/COFINS/CSLL. (b) A Companhia atendeu aos requisitos para obter o Total
2.601.734 43.166 (26.704)
– 2.618.196
4.448 (4.181)
(52) 2.618.411
ressarcimento do Reintegra relativo aos projetos relacionados à exportação, representados pela construção da plataforma P-55 e dos Depreciação
cascos dos navios 001 (João Cândido), 002 (Zumbi dos Palmares), 005 (André Rebouças), 009 (Milton Santos), 010 (Abdias Nascimento), Edificações
(194.328) (23.788)
–
– (218.116) (25.097)
–
– (243.213)
011 (Castro Alves), 012 (Carlos Drummond) e 013 (Olavo Bilac) que atingiram o índice de conteúdo nacional definidos no regime e Benfeitorias
(365)
(19)
–
–
(384)
(19)
–
–
(403)
finalizados dentro do prazo de vigência do benefício.
Máquinas e equipamentos
(142.424) (19.565)
–
– (161.989) (20.129)
–
– (182.118)
7. Encargos Financeiros BNDES
Móveis e utensílios
(5.372)
(892)
–
–
(6.264)
(770)
–
–
(7.034)
Controladora e consolidado Ferramentas
(27.898) (1.097)
–
–
(28.995)
(667)
–
–
(29.662)
31/12/2018
31/12/2017 Instalações
(30.691) (5.834)
–
–
(36.525) (5.876)
–
–
(42.401)
Encargos financeiros BNDES
25.853
28.199 Veículos
(10.593) (1.219)
–
–
(11.812)
(34)
266
–
(11.580)
Rendimentos de aplicação financeira
(2.139)
(6.410) Equipamentos de informática
(12.977)
(713)
–
–
(13.690)
(499)
–
–
(14.189)
Total
23.714
21.789 Total
(424.648) (53.127)
–
– (477.775) (53.091)
266
– (530.600)
Ativo circulante
23.714
16.825 Provisão para valor recuperável de
Ativo não circulante
–
4.964
ativos (impairment)
– (33.970)
–
–
(33.970)
– 33.970
–
–
Os encargos financeiros são representados por juros e variações cambiais incidentes sobre os contratos de financiamentos da construção dos Saldos líquidos - Controladora
2.177.086 (43.931) (26.704)
– 2.106.451 (48.643) 30.055
(52) 2.087.811
navios, os quais, por força de cláusulas contratuais, serão assumidos pelo cliente Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, quando da entrega Outros ativos imobilizados
76
–
–
–
76
–
–
–
76
das embarcações encomendadas. Estão líquidos dos rendimentos das aplicações financeiras vinculadas aos contratos de construção.
Depreciação dos outros ativos
(52)
(24)
–
–
(76)
–
–
–
(76)
8. Aplicações Financeiras Restritas
2.177.110 (43.955) (26.704)
– 2.106.451 (48.643) 30.055
(52) 2.087.811
Saldos líquidos - Consolidado
31/12/2018
31/12/2017 Em virtude dos contratos de financiamentos realizados, quase a totalidade dos bens do ativo imobilizado estão dados em garantia dos
Banco Bradesco - Garantia Contratual BNDES (a)
40.255
52.876 referidos empréstimos.
Fundo Garantidor da Construção Naval (b)
21
22 12. Intangível
Controladora e consolidado
Banco do Brasil - Garantia Contratual BB (c)
6.446
6.167
Taxas anuais de amortização
31/12/2018
31/12/2017
4.661
4.475 Software
Banco Bradesco - Garantia Execução Fiscal (d)
20%
9.011
14.447
51.383
63.540 Outros
4%
14
14
(a) Refere-se a cláusula contratual de repactuação do período de amortização da dívida do financiamento contraído junto ao BNDES para Intangível em andamento
3.361
3.519
construção das instalações da Companhia. De acordo com a referida cláusula contratual, a repactuação do período de amortização da Total
12.386
17.980
dívida junto ao BNDES, somente ocorreria mediante a efetivação do depósito em conta corrente referente ao valor de, no mínimo, 6
Controladora e consolidado
meses do serviço da dívida do contrato, incluindo pagamento do principal e juros. (b) Referem-se ao saldo das quotas do Fundo
Saldos em 31/12/2017 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2018
Garantidor da Construção Naval - FGCN. (c) Refere-se a cláusula contratual no período de amortização da dívida do financiamento Software (a)
58.529
– (7.300)
662
51.891
contraído junto ao Banco do Brasil para construção das instalações da Companhia, que corresponde no mínimo a 6 meses do serviço da Outros
24
–
–
–
24
dívida do contrato, incluindo pagamento do principal e juros. (d) Refere-se à Carta de Fiança para garantia de execução por cobrança Intangível em andamento (b)
3.519
453
–
(610)
3.362
indevida de débitos de IRPJ, IRRF e CSRF, a fim de expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa.
Total
62.072
453 (7.300)
52
55.277
9. Imposto de Renda e Contribuição Social
Amortização
Conciliação da despesa efetiva de imposto de renda e contribuição social: Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía prejuízo Software
(44.082)
(6.098)
7.300
–
(42.880)
fiscal e base negativa de R$3.276.885 (R$3.129.119 em 2017), controladora e consolidado, para os quais não foi reconhecido saldo de Outros
(10)
(1)
–
–
(11)
imposto diferido ativo em função da fala de perspectiva de lucro tributável futuro.
(44.092)
(6.099)
7.300
–
(42.891)
Controladora
Consolidado
17.980
(5.646)
–
52
12.386
Total
2018
2017
2018
2017
Saldos em 31/12/2016 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2017
Prejuízo contábil antes do imposto de renda e contribuição social
(70.158)
(105.085)
(70.158)
(105.085) Software (a)
58.347
–
–
182
58.529
Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social
34%
34%
34%
34% Outros
24
–
–
–
24
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
(23.853)
(35.729)
(23.853)
(35.729) Intangível em andamento (b)
1.137
2.564
–
(182)
3.519
Ajustes ao prejuízo contábil que afetam o resultado do exercício:
Total
59.508
2.564
–
–
62.072
Resultado de equivalência patrimonial
(4.916)
(455)
–
– Amortização
Créditos fiscais não constituídos
(18.937)
(35.274)
(23.853)
(35.729) Software
(37.681)
(6.401)
–
–
(44.082)
–
–
–
– Outros
Total
(9)
(1)
–
–
(10)
A parcela correspondente à isenção/redução do imposto de renda é reconhecida no resultado do exercício. Ao final de cada exercício
(37.690)
(6.402)
–
–
(44.092)
social, quando da apuração do lucro tributável, a parcela correspondente a este incentivo é transferida para a respectiva conta de reserva Total
21.818
(3.838)
–
–
17.980
(a) Os softwares são partes independentes de seus respectivos hardwares e referem-se, basicamente, ao sistema ERP (SAP) utilizado
de lucros (incentivo fiscal) no patrimônio líquido e não poderá ser distribuída aos acionistas, na forma de distribuição de resultado.