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Recife, 13 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
132/2019
UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº 07.484.373/0001-24
Pregão Eletrônico nº 026/2017
Nota de Empenho nº 2018NE005962
Falta de fornecimento
de medicamento
Ano XCVI • NÀ 71 - 19
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
146/2019
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ nº 11.896.538/0001-42
Pregão Eletrônico nº 281/2017
Nota de Empenho nº
2018NE005982
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 224 DE DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA SES Nº 230 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE:
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
135/2019
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 43.940.618/0001-44
Proc. Licitatório
Conduta
Pregão Eletrônico nº 203/2017
Nota de Empenho nº 2018NE012819
Falta de fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.
626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
147/2019
COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ nº 02.600.770/0001-09
Pregão Eletrônico nº 188/2017
Nota de Empenho nº 2017NE013456
Descumprimento
contratual
PORTARIA SES Nº 225 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
PORTARIA SES Nº 231 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
138/2019
NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 11.034.934/0001-60
Pregão Eletrônico nº 139/2017
Nota de Empenho nº 2018NE013171
Falta de fornecimento
de medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 226 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro
de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
076/2018
JOSÉ IVONALDO NEVES
CNPJ nº 12.634.998/0001-65
Pregão Eletrônico nº 157/2017;
Nota de Empenho nº 2018NE005031
Descumprimento
contratual
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 232 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 072/2019 do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro ferreira.
RESOLVE:
Nº do Processo
142/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ nº 21.551.379/0008-74
Pregão Eletrônico nº 130/2017
Nota de Empenho nº 2018NE003809;
Nota de Empenho nº 2018NE003810;
Nota de Empenho nº 2018NE003808;
Descumprimento
contratual
I - Designar, a partir de 01/04/2019 a servidora INÁCIA MAGALI DE SOUZA, matrícula nº 390.995-6/SES – Superintendente de
Suprimentos do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, CPF nº 901.148.844-04 como ORDENADORA DE
DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado, em substituição a FLORA RAQUEL DE
FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 233.629-4/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 227 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
144/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 174 – Determinar o exercício do servidor WAMBERTO FREITAS DE SIQUEIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
226.335-1/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação.
N°. 175 – Determinar o exercício do servidor MARCO ANTÔNIO BATISTA DE MELO, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula nº
234.197-2/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, a partir da publicação.
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
N°.176 – Determinar o exercício do servidor ROBERTO LUIS SAMPAIO MENDES, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula nº
228.948-2/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2019.
VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO
EIRELLI -EPP
CNPJ nº 24.005.322/0001-91
Ata de Registro de Preço nº
186/2017
Nota de Empenho nº
2018NE006737;
Descumprimento contratual
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
PORTARIA SES Nº 228 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
145/2019
NORPROD DISTRUBUIDOR DE PROCUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 07.803.384/0002-00
Pregão Eletrônico nº 293/2017
Nota de Empenho nº
2018NE000602
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 229 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
967353/2018
ALVARO PORTO LINS
2353130
4º
26/08/2018
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA RECIFE
918404/2018
CRISTIANO LUCIANO CARVALHO
DOS SANTOS
2439328
1º
20/05/2015
GER DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTE
439885/2018
FRANCISCO IDILIO DO
NASCIMENTO
1191462
3º
01/06/2018
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES - CEDRO
660172/2018
IEDA MARIA DE SOUSA
1925261
1º
23/02/2019
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
955451/2018
MARCIA DE MELO ALVES
2567245
1º
10/12/2018
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL - PAULISTA
284938/2019
MARIA BERNADETE FONSECA
DOS SANTOS
1533622
3º
27/06/2018
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
261257/2019
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
LOPES
2324628
2º
08/07/2018
HOSPITAL JABOATAO PRAZERES
312761/2018
MARIA DE FATIMA SILVA
FERREIRA
750131
3º
4º
15/03/2008
15/03/2018
UNIDADE MISTA DE LAJEDO
02/03/2019
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
644624/2018
SIMONE DE ANDRADE AMANCIO
1923617
2º