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18 - Ano XCVI • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES Nº 212 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
120/2019
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDAA
CNPJ nº 08.719.794/0001-50
Pregão Eletrônico nº 102/2017 ;
Nota de Empenho nº
2017NE016036
Falta de
fornecimento de
medicamento
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.
626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
097/2019
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ nº 64.171.697/0001-46
Pregão Eletrônico nº 179/2017.
Nota de Empenho nº 2018NE008887
Descumprimento do
prazo de entrega do
objeto licitado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 213 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 218 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
121/2019
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA
CNPJ nº 10.779.833/0001-56
Ata de Registro de Preços nº 154/2017;
Nota de Empenho nº 2018NE006674;
Nota de Empenho nº 2017NE014865
Descumprimento
contratual
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2014 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
105/2019
IBI LIFE MEDICAL LTDA ME
CNPJ nº 10.493.078/0001-49
Pregão Eletrônico nº 119/2017.
Nota de Empenho nº 2018NE006657;
Nota de Empenho nº 2018NE007392;
Nota de Empenho nº 2018NE007566;
Nota de Empenho nº 2018NE008449
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 219 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
EIRELI - EPP
CNPJ nº 14.832.987/0001-15
Pregão Eletrônico nº 203/2017 e Pregão
Eletrônico nº 381/2017;
Nota de Empenho nº 2018NE000669;
Nota de Empenho nº 2018NE000670;
Nota de Empenho nº 2018NE000668;
Nota de Empenho nº 2018NE000601
Falta de
fornecimento de
medicamento
PORTARIA SES Nº 214 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
123/2019
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
110/2019
DPROSMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES
LTDA EPP
CNPJ nº 11.449.180/0001-00
Ata de Registro de Preço
nº 152/2017.
Nota de Empenho nº
2018NE006612 e
Nota de Empenho nº
2018 NE006658.
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
115/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 220 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 215 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 09.613.374/0001-57
Pregão Eletrônico nº 088/2016;
Pregão Eletrônico nº 014/2017;
Pregão Eletrônico nº 065/2017;
Pregão Eletrônico nº 109/2017.
Nota de Empenho nº 2017NE007674;
Nota de Empenho nº 2017NE007707;
Nota de Empenho nº 2017NE007769;
Nota de Empenho nº 2017NE008752
Recife, 13 de abril de 2019
Conduta
124/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS AS
CNPJ nº 04.307.650/0001-35
Pregão Eletrônico nº
106/2016;
Nota de Empenho nº
2018NE003950
Falta de fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 221 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Descumprimento contratual
Nº do Processo
128/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 216 DE 12 DE ABRIL 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
GENESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES, CNPJ nº
19.714.516/0001-26
Processo nº 1199.2018.
CPLC VII
Nota de Empenho nº
2018NE011247
Falta de
fornecimento de
produto
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 222 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE:
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Nº do Processo
117/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EPP
CNPJ nº 07.768.887/0001-01
Pregão Eletrônico nº 578/2016 e
351/2017;
Nota de Empenho nº 2017NE000578;
Nota de Empenho nº 2018NE000671
Descumprimento
contratual
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
130/2019
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME
CNPJ nº 07.946.534/0001-54
Pregão Eletrônico nº 248/2017;
Nota de Empenho nº. 2018NE008126
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 217 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 223 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.