DOEPE 28/02/2019 ° pagina ° 26 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de fevereiro de 2019
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
(PPNG) foi constituída pela parcela de prêmio de seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no critério pro rata dia,
representando a responsabilidade da seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência em aberto na data do
balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes, mas
Não Emitidos (PPNG – RVNE) foi apurada com base no histórico de
apólices vigentes antes da emissão. A PPNG – RVNE foi calculada por
método estatístico para apólices com prêmios de até R$ 1 milhão, através da estimativa da quantidade de apólices RVNE e do valor médio
da PPNG-RVNE dessas apólices com base no histórico observado.
Para apólices com prêmios superiores a R$1 milhão, a posição foi calculada através da relação de apólices vigentes, mas não emitidas até
a data-base de contabilização, utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG. O registro contábil dessa provisão foi efetuado em conformidade com o atual plano de contas previsto pela
SUSEP. A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) foi constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos
de sinistros recebidos até a data do balanço e atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é constituída no momento do
aviso de sinistro e seu valor é determinado pela análise de peritos. Um
sinistro será classificado como judicial quando existir uma ação contra
a Seguradora. A Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados
(IBNER) foi constituída em consonância com as normas do CNSP e
está sendo contabilizado com base em cálculos atuariais, efetuados
por ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada
e a média de evolução do percentual histórico de sinistros ocorridos e
avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na aquisição
de contratos de seguros - A Seguradora registra como um custo de
aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs – DAC) todos os gastos
que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de contratos de seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade. Os demais gastos são registrados como despesa, conforme
incorridos. Esse custo é amortizado segundo o período do contrato,
que equivale substancialmente ao período de expiração do risco. g) Investimentos - Estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de
correção monetária até 31 de dezembro de 1995. Os valores residuais e
a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada
data de balanço. O valor contábil de um item do ativo é baixado imediatamente se o valor recuperável do bem for inferior ao valor ao seu valor
contábil. h) Ativo imobilizado - O imobilizado de uso é demonstrado ao
custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável. Gastos subsequentes são capitalizados somente quando geram benefícios
econômicos futuros associados e possam ser avaliados com confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no resultado
do período à medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que prolongam a vida útil dos bens são incorporados ao custo do
ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada dos ativos.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são
imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas e equipamentos (10
anos); equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis
de terceiros (5 anos). i) Ativos intangíveis - Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores registrados
são efetuados com base em relatórios mensais emitidos por esta última.
Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada de cinco
anos a taxa de 20% ao ano. j) Ativos não financeiros e redução ao
valor recuperável de ativos não financeiros – impairment - Ativos não
financeiros sujeito à depreciação são avaliados para impairment quando
ocorram eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do
ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no
resultado para o valo pelo qual o valor contábil do ativo exceda o valo recuperável do ativo. Para fins de teste impairment de ativo não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora
consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados do ativo, definido
como Unidades Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a especialização
da Seguradora em seguros corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade geradora de caixa (UGC Seguros Corporativos). Os ativos intangíveis, incluindo gastos incorridos com o
desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste impairment . Os ativos registrados como custos
de aquisição diferidos de contratos de seguros são avaliados, quanto a
sua recuperabilidade, segundo o teste de LAT. O ativo imobilizado e ativo
intangível são avaliados para impairment a cada data de balanço e
quando a administração identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio da Seguradora. O
valor recuperável da Unidade geradora de Caixa (UGC) é determinado
com base de cálculo do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguros - A Seguradora contratou resseguro com participantes no mercado onde a política de risco de crédito da Seguradora
prevê resseguradores de primeira linha, ou seja, resseguradores com
alto rating de crédito são considerados no curso normal de seus negócios.
No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito,
a Seguradora utiliza análise de crédito específica para definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renovação de contrato. Os ativos de resseguro são representados por valores a receber
de resseguradores a curto e longo prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente
com os saldos associados com os passivos de seguro que foram objeto
de resseguro e conforme os termos e condições de cada contrato. Os
passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de resseguros. Quaisquer ga-
nhos ou perdas originadas na contratação inicial de resseguro são amortizados durante o período de expiração dos riscos dos contratos. A Seguradora avalia a recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguros
regularmente e no mínimo a cada data de balanço. Quando há evidências objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo
de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do período. l) Teste de adequação dos passivos - Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular
SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP n° 521/2015, em cada
data de balanço a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na data base do teste. O objetivo é
verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas face as obrigações de sinistros. Este teste é elaborado considerando-se como valor líquido contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos
segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A Seguradora elaborou uma
metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de
caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação da Circular SUSEP nº
517/2015, alterada pela Circular SUSEP nº 521/2015. Como resultado
do teste, constatamos que as provisões técnicas constituídas em 31 de
dezembro de 2018, data base do teste, são suficientes para honrar o
fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes em 31 de dezembro
de 2018. m) Passivos financeiro - Passivos financeiros compreende
principalmente contas a pagar, débitos das operações com seguros e
resseguros e depósitos de terceiros. n) Benefícios a empregados - Os
benefícios a empregados incluem: i) benefícios de curto prazo, tais como
ordenados, salários e contribuições para a previdência social, licença remunerada por doença, participação nos lucros (é distribuída de acordo
com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários), gratificações e
benefícios não monetários (incentivo à educação, seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, auxílio creche/babá, estacionamento, plano de previdência privada de contribuição
definida, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento
profissional são oferecidos aos funcionários e administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais
empregados); ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização
adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40% sobre o
saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro saúde por 30, 60 ou 90 dias de acordo com o
tempo de serviço efetivo na Seguradora. A Seguradora não concede
qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem como política
pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações.
o) Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda é calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre
a parcela do lucro tributável anual excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à alíquota de 20% sobre o
lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social
compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio
líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro tributável
ou prejuízo fiscal do exercício calculado com base nas alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos
para fins de recolhimento (impostos correntes). Um ativo de imposto de
renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e
contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de balanço e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja provável. p) Provisões
judiciais - A Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades
de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos envolvidos, envolve
considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais,
trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado,
é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável
possa ser feita do montante dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia
das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos
tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas
para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de
prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das estimativas. q) Apuração do
resultado. i) As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas por
ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo prazo de vigência das
apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões
de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros e os custos de
aquisição correspondente a provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados com base nos contratos de resseguros. iii) Os sinistros são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados,
que busca refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com
o processamento e a regulação dos sinistros. iv) Os custos de aquisição
são considerados custos diretos na obtenção e processamento de novos
contratos de seguro. Esses são diferidos e apropriados aos resultados
mensalmente, em bases lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os prazos de vigência das apólices.
4. Aplicações - A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como se segue: Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos. Nível 2: Inputs, excetos preços
cotados, incluídas no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços)
2018
2017
Nivel 1
Nivel 2
Total
Nivel 1
Nivel 2
Total
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
52.389.174
52.389.174
54.971.592
54.971.592
Notas do Tesouro Nacional - NTN
19.375.924
19.375.924
17.595.023
17.595.023
Fundos de Investimentos
38.102.225
38.102.225
16.224.428
16.224.428
Fundos de Investimentos - DPVAT
72.728.559
72.728.559
66.062.039
66.062.039
Ações
4.510.957
4.510.957
7.225.388
7.225.388
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
302.259
302.259
Letras Financeiras
1.342.807
1.342.807
3.743.106
3.743.106
Debêntures
905.216
905.216
3.529.273
3.529.273
Total
149.004.614
40.350.248
189.354.862 145.854.042
23.799.066 169.653.108
Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos
auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA). Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados
pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora aplica seus recursos. Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores. Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo
emissor do papel na data base do balanço. Letras financeiras: São títulos emitidos por instituições financeiras que consiste em promessa de
pagamento. Debêntures: é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário. Assim o investidor se torna um credor da empresa em questão e recebe juros fixos
ou variáveis ao final do período pactuado.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
31/12/2017
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
54.971.592
Notas do Tesouro Nacional - NTN
17.595.023
Fundos de Investimentos
16.224.428
Fundos de Investimentos - DPVAT
66.062.039
Ações
7.225.388
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
302.259
Letras Financeiras
3.743.106
Debêntures
3.529.273
Total
169.653.108
5. Prêmios a receber
Aplicações
Resgates
16.554.299
59.192.184
7.189.537
488.924
250.000
83.674.944
(22.600.549)
(39.863.952)
(5.071.996)
(2.195.844)
(564.772)
(2.623.742)
(2.815.673)
(75.736.528)
Rendimentos /
atualizações
Ajustes
Saldo em
de TVM 31/12/2018
3.463.832
- 52.389.174
1.780.901
- 19.375.924
2.549.565
- 38.102.225
4.548.979
- 72.728.559
- (1.007.511) 4.510.957
12.513
223.443
- 1.342.807
191.616
905.216
12.770.849 (1.007.511) 189.354.862
2018
Ramo
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos Diversos
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional– Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Agrícola com cobertura do FESR
Pecuário sem cobertura do FESR
Florestas s/ cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Total
Prêmios a
Juros a
receber apropriar
171.614
(566)
8.927.880 (40.990)
321.490
(766)
571.099
(8.560)
55.838
773.537
(7.502)
4.806.631 (188.614)
3.576
(113)
115.451
4.321
77.443
13.741.352
4.494.596
873.838
9.510.787
12.236
3.382
41.944
(906)
143.489
(1.262)
77.374
(1.442)
1.051.760 (19.570)
183.137
(7.738)
95.668
46.058.443 (278.029)
Prêmios a
Juros a
receber apropriar
Ramo
Compreensivo residencial
166.870
(740)
Compreensivo empresarial
9.179.272 (52.059)
Riscos diversos
526.894
(6.935)
Riscos Ambientais
34.362
Responsabilidade civil geral
718.457
(5.923)
Responsabilidade civil profissional
4.826.719 (281.195)
Garantia de obrigações públicas
3.576
(113)
Garantia segurado - setor público
130.430
Acidentes pessoais - coletivos
3.720
Vida
73.303
Seguro habitacional - prestamista
15.020.542
Seguro habitacional - demais coberturas 5.361.744
Habitacional - Fora do SFH
628.953
RCF Para Aeronaves - RCF
82.703
(1.216)
Aeronáuticos - casco
983.925 (16.668)
Resp. Civil - Hangar
198.942
(7.859)
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
104.369
Seguro Agricola Sem Cobertura do FESR 917.423
Seguro Pecuário sem cobertura do FESR
12.236
Seguro Floresta Sem Cobertura do FESR
3.383
Benfeitorias e Produtos Agropecuários
41.944
(905)
Penhor Rural Inst.Financeira Privada
61.652
(1.094)
Seguro Agricola c/ Cobertura do FESR
Total
39.081.419 (374.707)
Aging de prêmios a receber
2018
Prêmios
Redução ao
a receber valor recuperavel
A vencer
33.275.191
Vencidos
De 1 a 30 dias
4.700.564
De 31 a 60 dias
918.471
De 61 a 90 dias
1.172.105
Acima de 90 dias
9.180.916
(1.646.270)
Total
49.247.247
(1.646.270)
Prêmios Cossegu- Risc. vigentes
ros aceitos não emitidos
Subtotal
9.504
180.552
505.319 9.392.209
320.724
50.221
119.985
732.745
17.302
73.140
46.589
812.624
244.005 4.862.022
3.463
115.451
26
4.347
4.385
81.828
591.110 14.332.462
426.041 4.920.637
12.322
886.160
73.487 9.584.274
339.171
339.171
12.236
3.382
41.038
21.385
163.612
1.908
26.734
104.574
48.104
912.028 1.992.322
4.106
179.505
13.101
108.769
439.404
3.027.429 49.247.247
2017
Prêmios Cossegu- Risc. vigentes
ros aceitos não emitidos
Subtotal
8.796
174.926
509.999 9.637.212
50.221
45.309
615.489
34.362
712.534
- 4.545.524
3.463
130.430
3.720
73.303
- 15.020.542
- 5.361.744
628.953
6.746
81.138
169.371
133.138
1.037.993 2.138.388
4.505
195.588
772
105.141
46.133
963.556
12.236
3.383
41.039
60.558
339.171
339.171
529.276
1.734.645 40.970.633
Movimentação de prêmios a receber
2018
2017
Saldo de início do exercício
40.372.312
35.924.690
Prêmios emitidos
200.093.786 177.912.342
Cancelamentos
(10.530.085)
(6.732.195)
Recebimentos
(182.586.673) (165.142.549)
Juros a apropriar
96.679
107.653
Cosseguro aceito
(89.872)
(2.271.742)
RVNE
1.292.779
458.823
Redução ao valor recuperável
(1.047.949)
115.290
47.600.977
40.372.312
Os critérios para o reconhecimento de perdas sobre os prêmios a
receber foram determinados por metodologia própria, conforme
descrito na Nota Explicativa nº 3(c).
6. Operações com seguradoras - Ativo e Passivo Circulantes
Operações com seguradoras - ativo circulante
2018
2017
Valores a rec. de seguros por sinist. pagos 1.014.305
1.014.305
Operações com seguradoras – passivo circulante
2018
2017
Seguradora local
11.157.488
391.082
11.157.488
391.082
7. Operações com resseguradoras – Ativo e Passivo Circulantes
Operações com resseguradoras – ativo circulante
2018
2017
Valores a receber de resseguradoras
por sinistros pagos
6.167.036
4.706.879
Operações com resseguradoras – passivo circulante
2018
2017
Ressegurador local
17.244.296
15.481.181
Ressegurador admitido
114.157
565.741
Ressegurador eventual
16.973
17.658
17.375.426
16.064.580
Redução
ao valor
recuperável
Total
(4.280)
176.272
(111.941) 9.280.268
320.724
(23.188)
709.557
(5.332)
67.808
(44.548)
768.076
(117.119) 4.744.903
(259)
3.204
(8.810)
106.641
(251)
4.096
(3.626)
78.202
(467.975) 13.864.487
(149.881) 4.770.756
(38.645)
847.515
(293.502) 9.290.772
(339.171)
(1.100)
11.136
(304)
3.078
(3.689)
37.349
163.612
(1.364)
103.210
(25.984) 1.966.338
(2.053)
177.452
(3.248)
105.521
(1.646.270) 47.600.977
Redução
ao valor
recuperável
(1.334)
(43.891)
(8.996)
(2.324)
(25.703)
(43.761)
(70)
(2.119)
(58)
(921)
(57.807)
(27.295)
(5.907)
(1.459)
(22.682)
(685)
(5.144)
(6.575)
(522)
(144)
(1.753)
(339.171)
(598.321)
Total
173.592
9.593.321
606.493
32.038
686.831
4.501.763
3.393
128.311
3.662
72.382
14.962.735
5.334.449
623.046
167.912
2.115.706
194.903
99.997
956.981
11.714
3.239
39.286
60.558
40.372.312
Total
33.275.191
2017
Prêmios
Redução ao
a receber valor recuperavel
30.011.464
-
Total
30.011.464
4.700.564
918.471
1.172.105
7.534.646
47.600.977
1.204.209
855.369
710.049
8.189.542
40.970.633
1.204.209
855.369
710.049
7.591.221
40.372.312
(598.321)
(598.321)
8. Outros créditos operacionais
2018
2017
Valores a receber do convênio DPVAT
592.752
792.624
Adiantamentos a corretores
28.309
213.736
Pagtos. por conta do FESA/FCVS (*) 25.376.780 11.032.276
25.997.841 12.038.636
(*) Se refere a valores a receber da Caixa Econômica Federal
(“CEF”) pelos sinistros habitacionais pagos pela Seguradora. Em
2018 a CEF não efetuou os repasses à Seguradora de forma regular, ocasionando o aumento significativo do saldo no referido
exercício.
9. Ativos de resseguros e retrocessão – Provisões Técnicas –
Ativo Circulante
2018
2017
Prêmios de resseguros diferidos - PPNG 7.565.481 11.328.249
Prêmios de resseguros diferidos - RVNE
466.604
466.339
Sinistros administrativos pendentes
52.661.228 52.487.615
Provisão para sinistros ocorridos
e não avisados
2.002.856 1.783.710
Provisão de despesas relacionadas
1.161.992
895.032
63.858.161 66.960.945
10. Títulos e créditos a receber – Títulos e créditos a receber –
Ativo circulante
2018
2017
Valores a receber do FESA/FCVS (*)
1.519.965
122.337
Outros créditos a receber MAPFRE
682.307
Outros créditos a receber COINVALORES
15.632
43.310
Outros valores a receber
685.580
153.227
2.221.177 1.001.181
(*) Refere-se a taxa de comissão sobre os sinistros habitacionais,
citados na Nota Explicativa nº 8. Seu aumento também foi ocasionado pela falta de repasse, de forma regular, da Caixa Econômica
Federal no exercício de 2018. A Administração não espera perdas
relevantes sobre este crédito.
continua...