DOEPE 15/02/2019 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2019
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, RecifePE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa
que em até 03 dias úteis, a partir desta publicação, receberá
propostas de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, nos aparelhos de climatização
instalados no Hospital da Restauração, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável de acordo com o Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93.Informações e esclarecimentos sobre a cotação serão
prestados através dos telefones (81) 3181-5413 /5404, por
e-mail: [email protected],ou presencialmente na
Gestão de Engenharia e Manutenção.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE – IV GERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.2014 – Processo nº 23.2014
– Pregão Eletrônico Nº 22.2014. Contratação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva doa Equipamentos de Ar
Condicionados da Sede da IVGERES e Farmácias de Permaneço.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 01/01/2019 a
18/09/2019. Djair de Lima Ferreira Júnior- Ordenador de Despesa.
IV GERES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0482.
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 1084.2018,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual fornecimento de Medicamentos (frasco), para
atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Empresa: Loger Distribuidora de Materiais Hospitalares
- EIRELI– EPP, CNPJ: 122.495.934-50 Ficam registrados os
seguintes itens: 9 e 24 nos valores unitários: R$ 0,88; R$ 2.77.
Valor total: R$ 4.733,20
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0237. SES. FES.
PE, referente ao processo Licitatório nº 0509.018, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para Eventual
fornecimento de Material de Copa e Cozinha, para atendimento
das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Empresa: Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda.- ME, CNPJ:
13.344.533/0001-32 Ficam registrados os seguintes itens: 3 e 4.
Nos valores unitários: R$ 2,02 e R$1,17. Valor total: R$ 34.500,00;
MJ – Comércio de Móveis EIRELI. Nos itens: 1,2,6, e 7, nos
valores unitários R$ 2,15, R$ 299,00. R$ 17,45 e R$ 92,30. Valor
total R$ 17.117,10.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
0878.2018 - Pregão Eletrônico nº0406. SES. FES. PE. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos
(Bisnaga, Supositório e Outros semi-sólidos) para atender as
necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresas vencedoras Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda., CNPJ: 05.008.240/0001-56, no lote: 08 - A,
valor total R$ 135.405,00; SÓ Saúde Produtos Hospitalar
EIRELI. CNPJ: 29.775.313/0001-01 no lote: 12, valor total: R$
6.870,00; TC- Atual Comércio de Medicamentos Ltda-EPP.. CNPJ:
10.493.969/0001-03, nos lotes: 1,9,11,13, valor total R$ 5.547,50.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE DISPENSA
PROCESSO
Nº002.2019DISPENSA
N.º
002.2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SITUAÇÃO
EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS
GANHADORAS
E
SEUS
RESPECTIVOS
PREÇOS
REGISTRADOS;
MAX
FILMES
COMERCIO
LTDA(
R$
35.992,0000)
UNI
HOSPITALAR
LTDA(R$
27.400,0000)EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA( R$ 2.990,0000)
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (
R$ 22.750,0000.) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA-EPP ( R$
46.214,50000) VALOR TOTAL R$ 135.346,50000( CENTO E
TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
CARUARU, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2018 Contratado CTC Cardoso Barreiros me CNPJ
20.094.578/ 0001-61 no valor total de R$ 9.274,22, processo de.
Nº 0669.2018.CPL.HUP.PE.0311.SES/2018 Objeto Aquisição de
Material de Expediente para o HUP Dotação orçamentária Fonte:
0101; Nota de empenho – Nº 2018NEE001366 Vigência: 12 (dez)
meses a contar da sua assinatura, Data da assinatura: 28 / 12
/2018..Recife,11/02/2019. Maria Solange Lins Seabra.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 121/2017 - SIGEPE N° 9415627-7/2017 PARECER N° 121/2017. Fica revogada a Inexigibilidade Licitatória
que possui como interessado no Credenciamento a FUNDAÇÃO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE - HEMOPE, inscrita
no CNPJ sob o n° 10.564.953/0001-36. A revogação foi solicitada
pela Ata da 415ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– CONDASPE de 13.12.2018, e Cota n° 080/2018 emitida pela
Gerência de Apóio Jurídico – GJUR/IRH de 28.12.2018.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
Camila Borges
Diretora de Assistência á Saúde do Servidor
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 005/2019 – DISPENSA Nº 002/2019
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso VII da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de
Agente de Integração para o Programa de Estágio no âmbito do
LAFEPE, através da contratação direta com a empresa: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
(CNPJ nº 10.998.292/0001-57) no valor global de R$ 387.240,00
(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). Recife,
14/02/2019. Nivaldo Brayner - Diretor Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2019 – Pregão Eletrônico nº
004/2019. Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual
aquisição de matérias-primas para produção dos produtos:
Zidovudina + Lamivudina 300+150 mg, Fumarato de Tenofovir
Desoproxila 300mg, Clozapina 25mg, Clozapina 100mg,
Hemifumarato de Quetiapina 25 mg, Hemifumarato de Quetiapina
100 mg, Hemifumarato de Quetiapina 200 mg, Olanzapina 5 mg
e Olanzapina 10 mg.Entrega das propostas até: 28/02/2019 às
10h30min. Início da disputa: 28/02/2019 às 14h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.bre www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 14/02/2019. Ana Guerra –
Pregoeira.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP nºs 057/18 e
058/18
do
Processo
0050.2018.CPL.I.PE.0004.DASIS-2ª
PUBLICAÇÃO.Celebrado entre a DASIS e as empresas
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
13.272.584/0001-04 e ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO,CNPJ nº 97.520.092/0001-72.Objeto:Registro
de Preços por um período de 12(doze)meses, para Eventual
Fornecimento de Material de Cirurgia Geral (Grampeadores e
Carga), para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE.ARP nºs 060/18 e 061/18 do Proc. 0052.2018.
CPL.I.PE.0005.DASIS-2ª PUBLICAÇÃO.Celebrado entre a
DASIS e as empresas DDJ COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 11.505.141/0001-05 e TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA,CNPJ 01.884.446/0001-99.Objeto: Registro
de Preços por um período de 12(doze)meses, para Eventual
Fornecimento de Telas, Curativos/Reservatórios com sistema de
pressão negativa, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP nº 064/18 do Proc.053.2018.
CPL.I.PE.006.DASIS-2ªPUBLICAÇÃO.Celebrado entre a DASIS e
a empresa CENTRAL DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ 08.719.794/0001-50.Objeto:Registro de Preços por
um período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
nºs 062/18 e 063/18 do Proc.059.2018.CPL.I.PE.0007.DASIS2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e as empresas
LAISE DE LIMA E SILVA-EPP,CNPJ 23.706.033/0001-57 e
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA,CNPJ 0.628.333/0001-46,Objeto: Registro de Preços por
um período de 12(doze)meses, para Eventual Fornecimento de
Medicamentos (Soluções), para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE Nº 049/18 do Proc.003.2018.
CPL.I.PE.001.2018-2ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS
e as empresas DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA,CNPJ 09.617.964/0001-58 .Objeto: Registro de Preços por
um período de 12(doze)meses, para Eventual Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 15/02/2019 Cel PM Robson
Inácio Vieira, diretor.
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.195/2018–PE(SRP)105/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE SACOS
PLÁSTICOS E VISOR PARA PASTA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): CONSERVI LTDA ME[70214374000195]/
13(1,40); VIMELI LTDA ME[21850286000174]/ 2(0,15),
3(0,08). Os itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 foram revogados.
Total R$11.120,00. PROC.225/2018–PE.122/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE BOMBA INJETORA DE CONTRASTE. Vencedor
ASTECH EIRELI, CNPJ 05011743000180, valor lote 1– R$38.000,
lote 2– R$47.000,00. Total R$85.000,00. PROC.01/2019–
PE(SRP)01/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Vencedor DERMATOFLORA LTDA-ME, CNPJ 17010735000107,
Itens (Valor Unit.(R$)): 1(75,00), 2(15,99), 3(18,00), 4(18,00),
5(195,00), 6(20,00), 7(34,26) 8(55,00), 9(20,00), 10(19,50). Total
R$44.638,80. Recife, 14/02/19. Ricardo Lima- Gestor
PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL - PRORURAL
Extrato de Contrato
Contrato nº 029/18, Processo de Dispensa de Licitação
nº 0304.2018.CCPLE-IV.DL.0069.SAD.PRORURAL, Objeto:
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Predial,
Contratada: RMC Serviços de Limpeza - EIRELI, CNPJ:
07.188.544/0001-78, Valor R$: 46.867,60, Vigência: 180 dias, com
efeito retroativo a data de assinatura: 21/12/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO
PROCESSO Nº 0253.2018.CCPLE-VI.PE.0162.SAD.PGE-PE
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta ao recurso
administrativo interposto pela licitante ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI (Doc. SEI nº 1325877), JULGO, com base
no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso e ADJUDICO o objeto do pregão em favor das
licitantes RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, CNPJ
Nº 07.188.544/0001-78 nos lotes 01 e 02, no valor total de R$
268.529,52 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e
nove reais e cinquenta e dois centavos) e M.A. MÃO DE OBRA
EM GERAL LTDA ME, CNPJ Nº 12.816.401/0001-01 nos lotes
03 e 04, no valor total de R$ 63.373,56 (sessenta e três mil,
trezentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), por
terem cumprido com todas as exigências do edital e proposto os
menores valores globais, para o período de 12 (doze) meses.
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0156.2018.CCPLE-III.PE.0099.SAD.SDSCJ
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de 22.500 (vinte
e dois mil e quinhentos) kits bebês, sendo cada kit bebê composto
pelos 13 (treze) itens de enxoval e higiene referenciados no Termo de
Referência conforme especificações e quantitativos estabelecido pela
a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. DA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULApós o
processamento do pregão em epígrafe e de convocação de
remanescente, comunica-se a adjudicação do objeto: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 10.648.787/0001-56, LOTES
1-A e 2-A, no valor total de R$ 1.409.535,00 (um milhão, quatrocentos
e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
para os LOTES. Os lotes 3-A, 4-A e 5-A restaram fracassados.
Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII. Recife, 14/02/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0013.2019.CCPLE-V.PE.0010.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de
materiais para implantação de hortas orgânicas do Programa
Horta em Todo Canto, visando atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital, no valor
global de R$ 87.620,1040 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte
reais e dez centavos). Entrega das Propostas até: 28/02/2019,
às 08h45m; Início da Disputa: 28/02/2019, às 09h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.855.738/0001-57 acerca da decisão
publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2019 de
impedimento de licitar e de contratar com o sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês e de pagamento da multa aplicada
conforme Relatório do PAAP nº 062/2017 tendo em vista a não
apresentação dos documentos exigidos no Processo Licitatório
nº 068.2017.VI.PE.042.FUNDARPE, deixando de atender à
convocação do pregoeiro no decorrer do certame. Informamos
que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro
de 2015, o prazo para apresentação do Recurso é de 05 (cinco)
dias úteis contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. Notifico ainda para paramento da multa,
conforme Guia de Recolhimento disponível nesta SAD/PE, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conhecimento da lavratura do
Termo de Constituição de Crédito (TCC) e, caso entenda cabível,
apresentação de impugnação ao TCC no prazo de 10 (dez)
dias. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Recife, 14 de fevereiro
de 2019. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da CPAAP/
SAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
NUTRINOR
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.686.013/000145. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
01 (um) mês, cumulado com multa de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 069/2017, Decisão
nº 097/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 069/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08hs às 12hs e das
13hs às 17hs, em dias de expediente. Recife, 26 de dezembro de
2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO.
Contrato nº 19/2018. Inexigiblidadae nº 09/2018, Processo
Licitatório nº 19/2018.
Fornecimento de energia elétrica
visando atender as necessidades do Escritório de Representação
Ano XCVI • NÀ 33 - 21
do Governo de Pernambuco em Brasília/DF. Contratada:
CEB Distribuição S.A. CNPJ nº 07.522669/0001-92. Valor
Contratado: R$ 24.000,00: Gestor do Órgão: André Wilson de
Queiroz Campos..
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º T.A AO CT. Nº 026/2018. CONTRATADA: JULIO CESAR
FERREIRA PAES-ME. CNPJ/MF: 18.798.945/0001-66. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 01/02/2019 a 31/02/2020. Data de Assinatura:
31/01/2019.
1º T.A AO CT. Nº 028/2018. CONTRATADA: JULIO CESAR
FERREIRA PAES-ME. CNPJ/MF: 18.798.945/0001-66. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 mais (doze) meses,
no período de 01/02/2019 a 31/02/2020. Data de Assinatura:
31/01/2019.
2º T.A AO CT. Nº 037/2017. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNÍCIPIO DE CARUARU. CNPJ/MF: 10.548.532/000111. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 25/01/2019 a 24/01/2020. Data de
Assinatura: 24/01/2019.
1º T.A AO CT. Nº 045/2018. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
BAR E RESTAURANTE LTDA EPP. CNPJ/MF: 35.521.657/000189. Objeto: a) Alteração do valor do contrato, devido a negociação.
b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 05/02/2019 a 04/02/2020. Valor Global: R$
3.914.840,00. Data de Assinatura: 04/02/2019.
CT Nº 014/2019. CONTRATADA: DG ALVES COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME. CNPJ/MF: 23.162.172/0001-67. Objeto:
Fornecimento de gênero alimentício vinagre de álcool. Valor
Global: R$ 159.459,30. Vigência: 25/02/2019 a 24/04/2020. Data
de Assinatura: 14/02/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°002/2019 FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO TELLUS.
CNPJ/MF N°21.321.608/0001-05, PUBLICADO NO D.O.E NO
DIA 08/02/2019 ONDE SE LÊ: 01/01/2018 À 01/06/2019 Data
de Assinatura: 01/01/2018 LEIA-SE Vigência 31/01/2019 à
31/07/2019. Data da assinatura: 31/01/2019
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL
N.º
0003.2019.CPL-II.PE.0002.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte de Auditores Fiscais nos seguintes percursos:
Recife/Posto Fiscal de Petrolândia (1018 Km) - ida e volta, com
parada obrigatória nas ARE de Arcoverde; Arcoverde/Posto Fiscal
de Ibó (600 Km) – ida e volta, incluindo motorista e combustível.
Empresa Adjudicatária:
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA; CNPJ: 02.363.274/0001-70; no valor total para
os itens: item 01: R$ 173.292,00; item 02: R$ 92.400,00. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 14/02/2019. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DE IMPRENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. Eletrônico nº0002.2019.CCD.
DL.0002.SEI, para contratação direta da empresa COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, objetivando a publicação
de matéria legal nas edições do Diário Oficial do Estado de PE.,
período 12 (doze) meses, valor total aproximado de R$5.217,60
(cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) com
fulcro no Inc.VIII, do Art.24, da Lei nº8.666/93 e alterações, ficando
sem efeito a Ratificação de Dispensa de Licitação publicada no
DOE nº 32 de 14.02.2019. Recife,14/02/2019. Eduardo Machado
- Secretário de Imprensa.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 PSA/IPOJUCA,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG, CNPJ nº 02.965.057/0001-50. CONTRATADA:
TPF Engenharia Ltda, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 06 (seis)
meses, com a reprogramação do cronograma de execução nos
termos constantes nas cláusulas Segunda e Terceira desse T.A.
Recife, 14 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 026/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Global Distribuição de
Bens de Consumo Ltda, CNPJ nº 89.237.911/0001-40. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para unidade de
Geoprocessamento e Data Center da APAC (Lote 06) do
Pregão Eletrônico nº 233/2017. Valor R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais), Vigência: 90 (noventa) dias. Recife, 14 de
fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
025/2018,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: VLP Indústria Eletrônica
Ltda. EPP, CNPJ nº 12.215.178/0001-39. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para unidade de Geoprocessamento
e Data Center da APAC (Lote 08) do Pregão Eletrônico nº
233/2017. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 90
(noventa) dias. Recife, 14 de fevereiro de 2019.