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DOEPE ° Recife, 8 de agosto de 2018 ° Página 21

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DOEPE 08/08/2018 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT n° 119/2018; Contratada: Real Mix Comércio Varejista Ltda;
CNPJ: 00.446.627/0001-70; Objeto: Empresa especializada para
fornecimento, sob demanda, de água mineral para atender as
demandas da Empetur;
1º T.A CT nº 093/2017; Contratada: Locserv Locadora de
Veículos Ltda; CNPJ: 07.812.107/0001-83; Objeto: “Prorrogação
do Prazo de Vigência para o período de 25 de setembro de 2018 a
25 de setembro de 2019 e o reajuste do valor mensal em 1,8328%
sendo o valor reajustado R$ 3.865,48. Olinda, 08/0/2018. Ciro
Couceiro. Vice Presidente.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A- EPC
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição nº 007/2014, celebrado
em 01.09.2014. CONTRATADA: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE
LTDA-ME; objeto: aditamento dos serviços prestados pela
CONTRATADA, no percentual de 25%, correspondendo ao valor
mensal de R$ 2.520,85 (dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e
cinco centavos), para atendimento das demandas de Escrituração
Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e trabalhistas,
decorrentes do Sistema e-Social,Assinatura: 01.07.2018.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.
Comissão Permanente de Licitação – II, torna público o
RESULTADO do Pregão Eletrônico Nº 0094.2018.CPL II.PE.0022.
HEMOPE- Objeto: Registro de preços para aquisição de
Medicamentos Antimicrobianos II, para o Hospital Hemope.
Proponentes vencedoras: 1) Accord Farmaceutica Ltda - CNPJ641716970001-46, para o lote 23, valor total: R$ 13.500,00. 2)
Comercial Mostaert Limitada- CNPJ-11563145000117, para o lote
24 - valor total: R$ 399.996,00. 3) Espírito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eirelli-ME - CNPJ- 28911309000152, para
os lotes 01, 02, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 17, 18, 19, e 26, valor total:
R$ 751.542,00. 4) Uni Hospitalar Ltda, CNPJ-07484373000124,
para o lote 22, valor total: 75.285,00. Lotes Fracassados: 03, 04,
06, 15, 16, 20, 21e 25. Lotes Desertos: 05, 10 e 13. Processo
Adjudicado em 02/08/2018 e Homologado em 06/08/2018. Total
Global do Processo: R$ 1.240.323,00. Relatórios disponíveis em
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07 de agosto de 2018. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CPL - II.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Financeiro n° 1016.2018.CPL I. Apresentação artística da
BANDA FORROZÃO CHACAL, para 01 (uma) apresentação
na Pegada do Boi de Granito, no município de Granito/PE, no
dia 03/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0969.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1026.2018.CPL I. Apresentação
artística da BANDA A MUSA, para 01 (uma) apresentação
na Festa do Padroeiro de São Caetano, no município de São
Caetano/PE, no dia 05/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES
DE LUCENA EIRELI. CNPJ:23.569.191/0001-02. Valor Total:
R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0963.2018.FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1020.2018.CPL
I. Apresentação artística da BANDA FORRÓ NA FAMA, para
01 (uma) apresentação na Festa do Agricultor, no município de
Toritama/PE, no dia 04/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUIZ FELIPE
CGAGAS DE VASCONCELOS. CPF: 069.008.554-07. Valor
Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0957.2018.FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1013.2018.CPL
I. Apresentação artística da BANDA FORRÓ DAS ESTRELAS,
para 01 (uma) apresentação na Pegada do Boi de Granito, no
município de Granito/PE, no dia 03/08/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor Total: R$
30.000,00. Recife, 03 de Agosto de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 53/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 39/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
REAGENTES
HEMATOLÓGICOS,
COM CESSÃO GRATUITA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS
AUTORIZADOS – FICA REGISTRADO O SEGUINTE LOTE
DA EMPRESA VENCEDORA: HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 01.759.236/0001-79 (ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 280.320,00 (DUZENTOS E OITENTA
MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/
LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NOS
ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS PRESENTES PROCESSOS
LICITATÓRIOS.

HOSPITAL BELARMINO CORREIA
SES-PE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo nos termos do Relatório CPL/HBC, o Proc. Licit. nº
08/2018 – Convite nº 01/2018 Objeto: Aquisição de Botijões de
Água Mineral de 20 litros, e Adjudico o objeto a empresa SIMONE
BALBINO MUNIZ DE ARAÚJO GUEDES ALCOFORADO,
CNPJ Nº 25.089.141/0001-53, com o item 01, com o Valor total
de R$ 27.540,00: Homologo nos termos do Relatório CPL/HBC,
o Proc. Licit. nº 10/2018 – Convite nº 02-2018, Objeto: prestação
de serviço de locação de equipamentos reprográficos (copiadora
e duplicadora) com prestação de serviços de manutenção
técnica corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou
componentes necessários, bem como fornecimento de material de
consumo, exceto papel, por um período de 12 (doze) meses, e
Adjudico o Objeto a empresa R GRAPH LOCAÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA –ME, CNPJ Nº 10.279.299/0001-19, com os
itens 01 e 02, com o valor total de R$ 52.800,00. Goiana, 31 de
julho de 2018. Adriana Conceição Bezerra Lins – Diretora HBC.
(103379)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO
GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0037.2018.CPL.HR.PE.0036.HR
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(reagentes destinados a realização de 16.200 (dezesseis mil
e duzentos) testes para exames laboratoriais de gasometria e
eletrólitos, com cessão gratuita, a título de comodato, de 01
(um) equipamento necessário ao seu processamento).
Valor: R$ 290.790,00
Entrega de proposta: até 22.08.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 22.08.2018 às 8h30. Início da disputa: 22.08.2018
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0038.2018.CPL.HR.PE.0037.HR
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(material de laboratório - tubos para coleta).
Valor: R$ 299.400,00
Entrega de proposta: até 21.08.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 21.08.2018 às 8h30. Início da disputa: 21.08.2018
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 07/08/2018 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (***)
(F)

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE

PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA II
Ref. a Publicação no DOE do dia 28.03.2018, Página 57,
Inexigibilidade Nº 159/2018. Proc. Financeiro n° 0454/2018– CPL
I. Onde se lê: “Cortês/ PE, no dia 10/02/2018”. Leia-se: “Cortês/
PE, no dia 11/02/2018”. Recife, 07 de agosto de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0951.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1007.2018.CPL I. Apresentação
artística de NOVINHO DA PARAÍBA, para 01 (uma) apresentação
na Festa do Agricultor, no município de Toritama/PE, no dia
04/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 30.000,00.
Recife, 02 de Agosto de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0959.2018.FUNDARPE. Proc. Financeiro
n° 1015.2018.CPL I. Apresentação artística de DANILO
PERNAMBUCANO, para 01 (uma) apresentação na Festa
Pegada do Boi de Granito, no município de Granito/PE, no dia
03/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ DE SERRA E AI - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0954.2018.FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1010.2018.CPL
I. Apresentação artística da BANDA AQUARIUS, para 01 (uma)
apresentação na Festa Pegada do Boi de Granito, no município
de Granito/PE, no dia 03/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES
DE LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total:
R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0958.2018.FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1014.2018.CPL
I. Apresentação artística da BANDA YNOVE, para 01 (uma)
apresentação na Festa Pegada do Boi de Granito, no município de
Granito/PE, no dia 03/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ:
12.924.119/0001-30. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0956.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1012.2018.CPL I. Apresentação
artística da BANDA DIVAS, para 01 (uma) apresentação na
Festa Pegada do Boi de Granito, no município de Granito/PE,
no dia 03/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI. CNPJ:23.569.191/0001-02. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0970.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1027.2018.CPL I. Apresentação
artística de BENIL, para 01 (uma) apresentação na Festa do
Padroeiro de São Caetano, no município de São Caetano/PE, no
dia 05/08/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA RAMOS. CNPJ:
20.637.693/0001-35. Valor Total: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0960.2018.FUNDARPE. Proc.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATAS
Na publicação do dia 01/08/2018, folhas 12, onde se lê na data
do Aviso de Anulação: Recife, 09 de fevereiro de 2018, entenda o
correto: Recife, 26 de julho de 2018.
Na publicação do dia 30/06/2018, folhas 20, onde se lê o valor total
R$ 178.787,50 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), homologado a favor da empresa
NORLUX LTDA., entenda o correto: R$ 170.260,00 (Cento e
setenta mil, duzentos e sessenta reais).
AVISO DE ADITAMENTOS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 06(seis) meses, de
01/07/2018 a 31/12/2018; Objeto: prestação de serviços de
lavanderia hospitalar com desinfecção de enxovais e demais
serviços correlatos. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A. Origem: PROCESSO Nº
030/2017 - ADESÃO Nº 001/2013.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
0013/2018, Processo nº. 0013/2018 do HOSPITAL OSVALDO
DE FREITAS, que tem como objeto: registro de preços para
Eventual Aquisição de Material de Limpeza, por 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: NORLUX LTDA, Item 10, perfazendo o
valor total de R$738,00(setecentos e trinta e oito reais) e CICERO
DURVAL COSTA DA SILVA ME, Item 2, perfazendo o valor
total de R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais). Recife,
06 de agosto de 2018. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/
Presidente.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 021/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2018,
referente ao eventual fornecimento de M. M. H. (instrumental
cirúrgico para obstetrícia), para atender as necessidades do
hospital Barão de Lucena – HBL, tendo como empresa vencedora:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens 01, 02, 04, 05, 08, 10, 18,
19, 20, 35, 36, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 64, 65, 71, 74,
75, 79, 80, 81, 82 e 85. Perfazendo Valor total: R$ 39.693,03 (trinta
e nove mil seiscentos e noventa e três reais e três centavos).
Recife, 07 de agosto de 2018. Manoel Alves do Nascimento.
Pregoeiro/Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 071/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
066/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos, por
um período de 12 meses. Contrato Nº 145/2018. Contratado:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Valor global
Contratado: R$ 2.844,00. Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição
de Medicamentos, por um período de 12 meses. Contrato Nº
144/2018. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
Nº 11.563.145/0001-17, Valor global Contratado: R$ 2.640,00.
Processo nº 071/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
066/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos, por
um período de 12 meses. Contrato Nº 143/2018. Contratado:
CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Valor global Contratado: R$ 25.819,20.
Processo nº 035/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
027/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 142/2018.
Contratado: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, CNPJ Nº
01.280.030/0001-61, Valor global Contratado: R$ 164.970,00.
Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
clínicos gerais, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 141/2018.
Contratado: CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor global Contratado:
R$ 124.239,60. Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 140/2018.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global Contratado: R$
403.308,00. Processo nº 023/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 022/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais
de laboratório, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 139/2018.
Contratado: CRUZEL COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº
19.877.178/0001-43, Valor global Contratado: R$ 13.992,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. nº 001/2017- CSPL/HUOC PE nº 001/2017 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
a 23/08/2018. Ct. nº 063/2018. Contratado: MARIA JOSE
FERREIRA ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, Termo Aditivo Nº
1º; Proc. nº 011/2017- CSPL/HUOC PE nº 011/2017 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à
11/07/2018. Ct. nº 08/2018. Contratado: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26, Termo Aditivo Nº 1º; Proc.
nº 001/2017- CSPL/HUOC PE nº 001/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 23/08/2018.
Ct. nº 13/2018. Contratado: NORLUX LTDA-ME, CNPJ:
04.004.741/0001-00, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 003/2017CSPL/HUOC PE nº 003/2017 Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2018 à 19/12/2018. Ct. nº
74/2018. Contratado: CL COMÉRCIO DE MATS MEDS HOSPS
LTDA, CNPJ: 13.441.051/0002-81, Termo Aditivo Nº 1º; Proc.
nº 066/2017- CSPL/HUOC PE nº 063/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 10/11/2018. Ct
nº 68/2018. Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI, CNPJ: 05.731.550/0001-02, Termo Aditivo Nº 1º; Proc.
nº 026/2017- CSPL/HUOC PE nº 026/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 06/10/2018. Ct.
nº 139/2017. Contratado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 04.237.235/0001-52. Termo Aditivo Nº 1º; Proc. nº

Ano XCV • NÀ 145 - 21
001/2017- CSPL/HUOC PE nº 001/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 23/08/2018. Ct.
nº 23/2018. Contratado: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 05.075.962/0001-23, Termo Aditivo Nº 1º.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Modalidade/Dispensa nº 005/2018 – Processo 037/2018 - CPLIII, com fundamento no art. 29, inciso V, da Lei 13.303/16, bem como
no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000 - Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Locação de imóvel
para funcionamento do Escritório Municipal de Taquaritinga do Norte
- PE.Valor mensal: R$ 700,00. Concluído o Processo de Dispensa
037/2018, comunicamos aos interessados a sua ratificação,
autorizando a contratação dos serviços. Locadora: Bethânia Lúcia
Cordeiro de Holanda – CPF nº 743.577.004-34. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife PE CEP: 50761-000 ou através do Fone (81) 3184-7261, no horário
de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda à quinta-feira e
nas sextas-feiras, de 8h às 12h. Recife, 7 de agosto de 2018. Nedja
Maria Sete de Moura / Diretora-Presidente (*)(**)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Modalidade/Dispensa nº 004/2018 – Processo nº 036/2018 –
CPL-III, com fundamento no art. 29, inciso V, da Lei 13.303/16,
bem como no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da
Lei Estadual 11.781/2000 - Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Locação
de imóvel para funcionamento do Escritório Municipal de Vertente
do Lério- PE.- Valor mensal: R$ 400,00. Concluído o Processo
de Dispensa 036/2018, comunicamos aos interessados a sua
ratificação, autorizando a contratação dos serviços. Locador:
Basílio Francisco do Nascimento Filho – CPF nº 006.925.10885.Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone
(81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30h, de segunda à quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h às
12h. Recife, 7 de agosto de 2018. Nedja Maria Sete de Moura /
Diretora-Presidente (*)(**)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Modalidade/Dispensa nº 007/2018 – Processo nº 039/2018
– CPL-III, com fundamento no art. 29, inciso V, da Lei13.303/16,
bem como no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da
Lei Estadual 11.781/2000 - Nat.: Serviços- Objeto Descr.: Locação
de imóvel para funcionamento do Escritório Municipal de São José
do Belmonte - PE. Valor mensal: R$ 600,00. Concluído o Processo
de Dispensa 039/2018, comunicamos aos interessados a sua
ratificação, autorizando a contratação dos serviços. Locador:
Francisco Diassis Marques da Costa – CPF nº 183.232.354-49.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda à quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h às
12h. Recife, 7 de agosto de 2018. Nedja Maria Sete de Moura /
Diretora-Presidente (*)(**)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Modalidade/Dispensa nº 08/2018 - Processo 040/2018 – CPLIII, com fundamento no art. 29, inciso V, da Lei nº13.303/16, bem
como no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei
Estadual 11.781/2000 - Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Locação de
imóvel para funcionamento do Escritório Municipal de Panelas PE.- Valor mensal: R$ 600,00. Concluído o Processo de Dispensa
040/2018, comunicamos aos interessados a sua ratificação,
autorizando a contratação dos serviços. Locadora: Edite de Souza
Cabral – CPF nº 462.428.134-91.Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE CEP:
50761-000 ou através do Fone: (81) 3184-7261, no horário de
8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 , de segunda à quinta-feira
e nas sextas-feiras, de 8h às 12h. Recife, 7 de agosto de 2018.
Nedja Maria Sete de Moura / Diretora-Presidente (**)(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT. IPA/NUJ Nº 15/2018 celebrado com R.M. MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à contratação da de
fornecimento de bits para martelo DTH. Valor do contrato R$
20.645,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
CONVÊNIO
CONVÊNIO IPA/NUJ Nº 01/2018 celebrado com SERVIÇO
DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, constitui objeto
do presente convênio, estabelecer cooperação técnica entre
os partícipes na área de ensino e estágio englobando as áreas
de pesquisa agropecuária, extensão rural, assistência técnica
e engenharia de recursos hídricos. Vigência de 60 (sessenta)
meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº.0021.2018.CPL.0007.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS em LOTES, para aquisição de
material de expediente, elétrico/eletrônico e utensílios para copa/

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