comercial mostaert limitada

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2118 ADVOGADO JULIANA WESTPHALEN NOROES(OAB: 23606/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA Certifico e dou fé. PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões, 22 de novembro de 2018. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma PROC. N. TRT - 0000274-18.2017.5.06.0020 (RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SI

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 3367 JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Acórdão embargos declaratórios. Fica a embargante condenada ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, §2º do NCPC), a ser revertida em favor da parte adversa. CERTIDÃO DE

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 67 CONCLUSÃO figurando como agravado, COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, SOCIEDADE COMERCIAL DE CONVÊNIOS FAMARCÊUTICOS determino o processamento do presente agravo. LTDA. - ME e RESENE REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DO NE Intimem-se as partes, inclusiva a agravada para, querendo, LTDA. . oferecer contrarrazões ao agr

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA 3371 BAPTISTA Relator Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0000274-18.2017.5.06.0020 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA ADVOGADO VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA(OAB: 15414/PE) RECORRENTE RESENE REPRESENTACAO E SERVICOS DO NE LTDA ADVOGADO V

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2131 Intimado(s)/Citado(s): - RESENE REPRESENTACAO E SERVICOS DO NE LTDA PODER JUDICIÁRIO EMPREGADO QUE SE TORNA SÓCIO. FRAUDE. COAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. Na hipótese em que o reclamante, tendo ciência desta condição, permanece cerca de vinte e oito anos como sócio das empresas reclamadas, cabe a ele, ao acusar fraude, o ônus da prova relativo ao vício de vontade

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2137 Advogados : JULIANA WESTPHALEN NORÕES e VIRGÍNIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA Procedência : 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Acórdão Processo Nº RO-0000274-18.2017.5.06.0020 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA ADVOGADO VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA(OAB: 15414/PE) RECORRENTE RESENE

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 3378 Acórdão Processo Nº RO-0000274-18.2017.5.06.0020 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA ADVOGADO VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA(OAB: 15414/PE) RECORRENTE RESENE REPRESENTACAO E SERVICOS DO NE LTDA ADVOGADO VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA(OAB: 15414/PE) RECORRENTE SOCIEDADE COMERCIAL DE CONVENIOS FAMARCEUTICOS LTDA - ME A

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal 3374 Relator Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Traba

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 25 antecedência de cinco dias úteis, sobre o dia em que a folga do pronunciamento deste Regional sobre o tema e não foram opostos banco de horas seria concedida, como se infere da cláusula sexta, embargos de declaração para garantir o prequestionamento. in verbis: CONCLUSÃO "CLÁUSULA SEXTA - DO EXCESSO DE JORNADA Diante do exposto, DENEGO seguimento ao recurs

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2124 empregatício reconhecido na origem e, rechaçada a existência de fraude (art. 9º, CLT), excluir a condenação ao pagamento das verbas deferidas no primeiro grau, inclusive relativas à indenização por danos morais. Sucumbência invertida, com custas processuais a base de 2% do valor da causa, a cargo do reclamante, porém dispensada ante a gratuidade de justiça def