DOEPE 24/02/2018 ° pagina ° 24 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 36
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0103/2018.
Processo Administrativo n° 0167/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor EDUARDO MORENO para duas apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2018, sendo uma no desfile do Bloco
OPERÁRIO BEER, no dia 04/02/2018 e outra no desfile do Bloco
BACALHAU DO BELEZA, no dia 14/02/2018, ambas no Município
de Recife/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDUARDO CARLOS DA SILVA
SERVIÇOS-EPP. CNPJ: 14.027.275/0001-23. Valor unitário:
R$13.000,00, perfazendo o Valor Total: R$ 26.000,00. Recife, 31
de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0115/2018. Processo Administrativo n° 0191/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor JEFFERSON ROUCHE para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Bloco Cachorro
Teimoso de Jardim Atlântico, no Município de Olinda/ PE, no dia
03/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO
E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor
Total: R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0119/2018. Processo Administrativo n° 0205/2018. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA ANJOS DO FORRÓ para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Santa
Maria do Cambucá/ PE, no dia 03/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:
11.553.082/0001-18. Valor Total: R$16.500,00. Recife, 01 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0159/2018. Processo Administrativo n° 0175/2018. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA PINGUIM para apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Ribeirão/ PE no
dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA-EPP. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total: R$ 30.000,00.
Recife, 05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0220/2018. Processo Administrativo n°
0553/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA SEU
JANUÁRIO para apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018,
no Bloco OS BARBUDINHOS, no Município de Ingazeira/PE,
no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 00.449.910/000156.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0221/2018.
Processo Administrativo n° 0560/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor NOVINHO DA PARAÍBA para apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Ferreiros/PE, no dia
10/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 30.000,00.
Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 60/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 47/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
PARA LABORATÓRIO, COM CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO – FICA
REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA:
DIAMED LATINO AMÉRICA S/A,, CNPJ/MF Nº 71.015.853/000145 (LOTE ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 176.652,80
(CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/
LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS
NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0011.2018.CPL.HR.PE.0011.HR
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses
e materiais especiais, para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica de Buco Maxilo Facial.
Valor: R$ 1.317.043,50
Entrega de proposta: até 09.03.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 09.03.2018 às 8h30. Início da disputa: 09.03.2018 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 23/02/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2018.CPL.HRL.PE.0003.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LEITE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PASTEURIZADO - EMPRESA VENCEDORA: ITAGRO - ITAENGA
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.191.436/0001-01
(ITEM 1) AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.158,40 (TRINTA E
SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA –
PREGOEIRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2018.CPLHRL.PE.0004.SES
– REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÃO E OVO DE
GALINHA - EMPRESAS VENCEDORAS: KALUAH COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 03.191.436/0001-01 (ITENS
2 E 4) AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.709,00 (TREZE MIL,
SETECENTOS E NOVE REAIS); PANIFICADORA LEMOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 11.539.004/0001-69 (ITEM 1) AO VALOR GLOBAL
DE R$ 47.377,92 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2018.CPL.HRL.PE.0005.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FRANGO CONGELADO, COXA E SOBRE-COXA - EMPRESA
VENCEDORA: KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-ME, CNPJ/MF Nº 03.191.436/0001-01 (ITENS 2 E 4) AO
VALOR GLOBAL DE R$ 118.815,60 (CENTO E DEZOITO MIL,
OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2018.CPL.HRL.PE.0006.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CRANES, PEIXE E FRIOS- EMPRESA VENCEDORA:
KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ/MF Nº
03.191.436/0001-01 (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8) AO VALOR
GLOBAL DE R$ 230.252,40 (DUZENTOS E TRINTA MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); ITAGRO - ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA,
CNPJ/MF Nº 03.191.436/0001-01 (ITEM 9) AO VALOR GLOBAL
DE R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003.SES ao Processo Nº
0003.2018.CPL.HRL.PE.0003.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de Leite pasteurizado;
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os
seguintes preços: ITAGRO - ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA.:
item 1 (R$ 2,79). Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004.SES ao Processo Nº
0010.2018.CPL.HRL.PE.0004.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de Pão e ovo de galinha;
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados
os seguintes preços: KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME.: itens 2 (R$ 7,54) e 3 (R$ 11,11); PANIFICADORA LEMOS
LTDA.: item 1 (R$ 7,96). Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005.SES ao Processo Nº
0011.2018.CPL.HRL.PE.0005.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de Frango congelado;
Empresa Vencedora conforme descrição: Ficam registrados os
seguintes preços: KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.: itens 1 (R$ 7,33), 2 (R$ 8,99). Lindalva de Albuquerque Silva
- Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006.SES ao Processo Nº
0016.2018.CPL.HRL.PE.0006.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de Carnes, peixe e frios;
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados
os seguintes preços: KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME.: itens 1 (R$ 21,24), 2 (R$ 25,32), (R$ 15,39), 4 (R$ 18,66),
5 (R$ 16,76), 6 (R$ 22,23), 7 (R$ 22,99), 8 (R$ 18,58), 10 (R$
23,48); ITAGRO - ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA.: item 9 (R$
23,50). Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
(99649)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento
de Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas
(Pessoa Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de
serviços de transporte de água potável através de carro pipa,
em Municípios afetados pela estiagem e desabastecimento de
água, do Estado de Pernambuco. Interessados Habilitados: 1 Carlos Antonio Pereira Felisberto - Carnaíba; 2 - Carlos Rodrigo
da Silva - Serrita e 3 - Maria Erisnilva Freire Vieira - Cabrobó.
Interessados Inabilitados: 1 - Corilo Caetano da Silva Filho –
Ingazeira, não apresentou as Certidões de Regularidades Fiscal;
2 - Madeildo Alves Camboim - Tabira, não apresentou o Alvará
em vigência e a Certidão de Regularidade Fiscal do Estado;
3 - Antonio Raulânio Rodrigues Delmondes - Araripina, não
assinou as Fichas de Credenciamento - Anexo I, a Declaração
do Proponente ao Credenciamento - Anexo III e a Declaração de
Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
- Anexo IX, bem a documentação exigida; 4 - Francisco Coelho
Araujo/Araripina, não apresentou: RG, CPF, CNH, cópia do CRLV,
comprovante de residência, comprovante de Conta Bancaria,
comprovante de inscrição Municipal (Alvará), comprovante de
Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/
NIT; Laudo da Vigilância Sanitária, Certidões de Regularidade
Fiscal e as imagens fotográficas; 5 - Junio Adriano Gomes de
Oliveira/Araripina, não apresentou a Certidão de Regularidade
Estadual, faltou a mudança no CRLV para caminhão tanque; 6
- Paulo Fernando Almeida e Silva/Cachoeirinha, faltou a Ficha
de Inscrição - Anexo I, Ficha de Cadastramento - Anexo II, as
autenticações do RG, CPF, CNH e CRLV, faltou o comprovante
de Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/
NIT, faltou a Declaração de que não é servidor publico - Anexo XI,
Certidão de Regularidade Municipal e as imagens fotográficas; 7
- Hercilio de Souza Lira Filho/Floresta, faltou a mudança no CRLV
para caminhão tanque e as Certidões de Regularidade Ficais; 8
- José Gilberto Aguiar de Arruda/Surubim e 9 - Walter Kennedy
Barbosa de Lima/Surubim, não apresentaram a Declaração de
Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
- Anexo IX e a Declaração de que não é servidor Público. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, estando os autos disponíveis
para consulta no local. Informações adicionais podem ser obtidas
na CPL-I do IPA, situada na Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: (81) 3184-
7261, no horário de 8h as 12h30h, de segunda a sexta-feira e de
13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail:
[email protected]/[email protected]. Recife, 23 de fevereiro de 2018.
Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 24/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 24/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do TODO SER PNEUMOLOGIA
E QUALIDADE DE VIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
16.788.797/0001-73, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 36/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 36/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação de RONALDO GOMINHO
BISPO FILHO & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n°
18.938.927/0001-32, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 38/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 38/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação de ALMEIDA & RODRIGUES
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n°
24.973.173/0001-54, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº.0001.2018.CPL.0001.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018
OBJETO: Serviços de Controle de Pragas-Dedetização, no prédio
sede da JUCEPE, com valor total estimado de R$ 24.901,92
(Vinte e quatro mil, novecentos e um reais e noventa e dois
centavos), para o período de 12 meses. Recebimento das
propostas até 15/03/2018 às 14h00. Início da disputa: 15/03/2018
às 15h00. (Horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 23/02/2017.
Ana Virginia Barros/Pregoeira.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2018 – Tomada de Preços nº
001/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma e requalificação das farmácias
das Regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. O valor estimado
é de R$ 456.280,45. Data e local da sessão de abertura: dia
15/03/2018 às 10h00min, na sala da CEL, do LAFEPE, situada
no Largo de Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos - Recife/PE. CEP:
52.171-010. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL no horário
das 08h00min às 16h00min, mediante apresentação de um CD
ou pen drive, carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento
de protocolo. Informações pelo telefone: (81) 3183-1163 ou
3183.1279 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
br. Recife, 23/02/2018. André Luiz de Moura Melo. Presidente
da CEL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 019/2009–UNAJUR.
Locadora: NILZA DA SILVA BORGES. CPF 548.475.594-87.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a
31.12.2021. Valor: R$ 1.880,00 (Um mil oitocentos e oitenta reais)
mensais. 5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 034/2011–
UNAJUR. Locadora: MARIA DO SOCORRO TAVARES MATIAS
DE SÁ. CPF 449.935.364-53. Objeto: a) Prorrogação do prazo
contratual. Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2021. Valor: R$ 1.188,85
(Um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
mensais. 12º Aditamento ao Contrato de Locação nº 039/2004–
UNAJUR. Locadora: JOSEFA ALVES DE ALBUQUERQUE
FRANÇA. CPF 611.551.444-49. Objeto: a) Prorrogação do prazo
contratual. Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2021. Valor: R$ 1.021,97
(Um mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos) mensais.
Recife, 29 de dezembro de 2017. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(**)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 073/2017 - LICON, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 005/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Prestação dos Serviços de Auditoria Independente para a
realização de Auditoria Especial nos Controles Internos, Contábeis
Recife, 24 de fevereiro de 2018
e Fiscais da Porto do Recife S.A. Contrato: 2018/006/00.
Contratada: AUDILINK & CIA AUDITORES HABILITADA, CNPJ:
02163.575/001-50. Valor Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil
e quinhentos reais). Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Inc.
II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Recife, 31 de janeiro de 2018.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)
CONTRATO
Processo nº 071/2017 - LICON, Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 009/2017, Objeto Nat: compra, Objeto Descr;. Aquisição
de Materiais Elétricos para reparos emergenciais no sistema
de iluminação dos pátios da Porto do Recife S.A. Contrato:
2018/007/00-A. Contratada: A. DE A. QUEIRÓZ CABRAL DOS
SANTOS-EPP. CNPJ: 28.594.078/0001-09. Valor Global: R$
18.876,40 (dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Prazo: 05 dias úteis. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Porto do Recife nº 009/2017. Recife, 06 de fevereiro de
2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE ADESÃO
Processo nº 008/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
001/2018, Objeto Nat: Locação de bem. Objeto Descr.: Locação de
veículo de representação a ser utilizado na presidência do Porto
do Recife. Contrato: 2018/004/00. Contratado: PARVI LOCADORA
LTDA., CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo: 12 meses. Recife, 19
de janeiro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos. (*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Nº 009/2018 – LICON. Objeto Nat: Autorização de
uso. Objeto Descr.: Autorização de uso da área de 309,62m²,
localizada ao norte do Armazém 12, para montagem e exploração
de camarotes durante o carnaval. Contrato Nº: 2018/003/00.
Autorizatária: RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
19.280.646/0001-06, Prazo: 12 dias, Valor Global: R$ 32.000,00
(Trinta e dois mil reais). Recife, 19 de janeiro de 2018. Tadeu J.
do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Nº 009/2018 – LICON. Objeto Nat: Autorização de
uso. Objeto Descr.: Autorização de uso da área de 309,62m²,
localizada ao norte do Armazém 12, para montagem e exploração
de camarotes durante o carnaval. Contrato Nº: 2018/003/00.
Autorizatária: RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ:
19.280.646/0001-06, Prazo: 12 dias, Valor Global: R$ 32.000,00
(Trinta e dois mil reais). Recife, 19 de janeiro de 2018. Tadeu J.
do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 004/2018 – LICON, Modalidade: Convite nº
021/2014, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto: Re-ratificação
de nomenclatura ao primeiro termo aditivo nº 2014/037//01.
Prorrogação contratual. Contrato Nº: 2014/037/02, Contratada:
AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 08.745.465/0001-83. Recife, 08 de janeiro de 2018. Tadeu
J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18-CEL – PROCESSO 01/18 –
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
de Serviços de Manutenção e Recuperação do galpão e de um
bloco de salas utilizados para guarda de bens penhorados, situado
na Rua Caetés nº 45 no Bairro de Peixinhos, Município de Olinda/
PE, da Procuradoria Geral do Estado. A Comissão Especial de
Licitação – CEL, comunica que foram HABILITADAS as empresas
J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA ME e BTECH ENGENHARIA LTDA
EPP; foram INABILITADAS as empresas NICÁCIO FERRAZ
por não atendimento ao item 5.1.13 e item 5.1.12 Ib) do Edital;
NPG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME por não
atendimento ao item 5.10 a), item 5.1.10b) e item 5.1.12 Ib) do
Edital; DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA por não
atendimento ao item 5.1.3, item 5.1.10b) e item 5.1.12 Ib) do Edital;
ENCAL CONSTRUTORA – EIRELI por não atendimento ao item
5.1.10b) e item 5.1.12 Ib) do Edital; e, LOCAVIA - LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – EPP por não atendimento ao item 5.1.4, item
5.1.10b) e item 5.1.12 Ib) do Edital.
Informa que está aberto o prazo recursal e na hipótese de não
ocorrer recurso, fica marcada para o dia 07.03.2018, às 10:00h, na
Procuradoria Geral do Estado, na ASSAF - Sobreloja do Edifício
IPSEP, sito à Rua do Sol, nº 143, Bairro de Santo Antônio, RecifePE, a sessão de abertura da Proposta de Preços. Recife, 23 de
fevereiro de 2018.
Haniel Silva Sobrinho - Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E DE RERATIFICAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/15, Contratada: Centro
Diocesano de apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP
CNPJ: 03.801.762/0001-85 - Objeto: Constitui objeto do
Aditivo a alteração na forma e condições de pagamentos dos
serviços prestados, Assinatura: 18/12/17 - 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 007/15, Contratada: Centro Diocesano de apoio
ao Pequeno Produtor - CEDAPP CNPJ: 03.801.762/000185- Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/01/18 a 06/05/18, Assinatura: 29/12/17 - 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 005/15, Contratada: Serviço de Tecnologias
Alternativas – SERTA, CNPJ: 12.048.807/0001-83- Objeto:
Constitui objeto do Aditivo a alteração na forma e condições de
pagamentos dos serviços prestados, Assinatura: 18/12/17 - 7º
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/15, Contratada: Serviço de