DOEPE 07/11/2017 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 208 - 17
Nº 4703 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, no período de 05 a 12 de novembro de 2017, e CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES,
no período de 07 a 14 de novembro de 2017, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Munich – Alemanha e Lisboa – Portugal, participarem do lançamento do voo Munich-Recife e de reunião com operadora portuguesa.
Nº 1305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de CÍCERO DE CARVALHO BEZERRA, SILVANDRO TENÓRIO GODOY e ELIMAR PEREIRA DE AGUIAR, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Paulo Afonso – BA, no dia 01 de novembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva.
Nº 4704 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Turismo
e do Ministério do Esporte.
Nº 1306 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA e TEOFANES DE MENDONÇA BARROS JÚNIOR, da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES, para, em João Pessoa e Bayeux - PB, nos dias 06 e 07 de novembro de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 4705 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 31 de
outubro e 01 de novembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício, de
LORENZA PINTO DE LEMOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 18 de novembro
de 2017, participar do Seminário Nacional sobre HIV/AIDS, Hepatites virais e Turbeculoses no Sistema Prisional.
Nº 4706 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, de MARÍLIA
TEIXEIRA DE SIQUEIRA, da referida Universidade, para, em Porto – Portugal, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2017,
participar da 14ª Conferência Internacional de Saúde Urbana e de visita técnica à Universidade do Porto.
Nº 1308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício, de
VALÉRIA SILVA FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 18 de novembro
de 2017, participar do Seminário Nacional sobre HIV/AIDS, Hepatites virais e Turbeculoses no Sistema Prisional.
Nº 4707 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM GIOVANI
SERRANO MACHADO, da referida Secretaria, para, em Naples – Flórida – Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de outubro
de 2017, participar do Advanced Shoulder Arthroscopy The Cowboy Way, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de
novembro de 2017, participar da 167ª Reunião Técnica da COTEPE/ICMS Presencial.
Nº 4708 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
Rio Branco - AC, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, participar do Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das
Fronteiras.
Nº 1310 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de GERALDO JORGE FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2017,
participar da Reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário – CTDS, promovido pela CONASS.
Nº 4709 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de novembro de 2017, participar de reuniões com instituições governamentais e não
governamentais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
07 a 10 de novembro de 2017, participar da Reunião Técnica de Planejamento das Entregas Redesim em 2018, do GT 59 - Cadastro.
Nº 1312 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR, MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA e MARIETA PINHO BARROS, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, participar da 2ª Edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar.
ERRATA
No Ato nº 4597, de 23 de outubro de 2017:
Nº 1313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAIMUNDO FERREIRA DE
ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, participar do IV Encontro do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil.
Onde se lê: ...no período de 16 a 30 de outubro de 2017...
Nº 1314 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ERIK
CAVALCANTI SILVA e LUIZ AUGUSTO CLEMENTE DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília
– DF, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2017, participarem da Oficina sobre o Sistema Nacional de Informações sobre
Recursos Hídricos - SIRH.
Leia-se: ...no período de 16 a 31 de outubro de 2017...
Secretarias de Estado
Nº 1315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDMAR RODRIGUES
DE BARROS, da referida Secretaria, para, em Juazeiro – CE, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, participar de reuniões táticas
e operacionais na GRE Sertão do Araripe e Sertão Médio São Francisco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOYCE THIANA
PINA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no
período de 20 a 25 de novembro de 2017, participar da Edição de 2017 das Paraolimpíadas Escolares.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.11.2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3267-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 01/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014
ERICA COSTA PEREIRA
Nº 1317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM EDUARDO
CÍCERO DA SILVA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 25 de outubro 2017, tratar de assuntos de
interesse da referida Secretaria.
Nº 1318 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de VLADIMIR GOMES DA SILVA, IRIS MARIA BORGES DA SILVA e NADJA MARIA CORREIA DE
OLIVEIRA, da referida Fundação, para, em Fortaleza – CE, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, conhecerem o Sistema
Socioeducativo do Estado do Ceará, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de outubro de 2017, participar da Reunião da Câmara
Temática de Educação e Habilitação.
Nº 1320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM ALLAN MEDEIROS DE
MELO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 27 de outubro de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 3268-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 11/09/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 1258 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MANOEL FÉLIX PESSOA
DOS SANTOS, DIONEIDE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA e ALLIS MANOEL CORREIA SILVA, no período de 23 a 26 de outubro de 2017,
e TIAGO VIANA DA SILVA, ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO e JEAN SILVA CANDIDO VERAS, no período de
27 a 30 de outubro de 2017, e ADELMO DE ASSIS BEZERRA, FERNANDO ANTONIO QUADROS VALENÇA e SÉRGIO BRASIL DA
SILVA, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2017, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, acompanharem os
alunos membros das equipes classificadas para XII Jornada de Foguetes.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012
ROSANE GUERRA TEIXEIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 3266, publicada no DOE de 02 de novembro de 2017, no que se refere ao processo nº 0222263-8/2017 de Adriana
Santos de Arruda Mara:
Onde se lê: ...Turma 1...
Leia-se: ...Turma 2...
Na Portaria SAD nº. 3266, publicada no DOE de 02 de novembro de 2017, no que se refere ao processo nº 0220586-5/2017 de Rosenilda
Almeida de Oliveira:
Onde se lê: ...Turma 2...
Leia-se: ...Turma 1...
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1304- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de HÉLIO STÊNIO FERREIRA SOARES DE MENEZES, VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES e FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE,
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Picos – PI, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).