DOEPE 07/11/2017 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4680 - Exonerar RUY RICARDO SOUZA DANTAS DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Op. Especial: 11.846.0933.0528 - Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.122.0933.4549 - Adequação das Instalações Físicas da CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0933.2443 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Agência CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0933.4245 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.128.0933.0269 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.131.1077.4557 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.541.0098.0500 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o
Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação do
Solo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.541.0098.2550 - Conservação da Biodiversidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.541.0098.4165 - Gestão das Unidades de Conservação Estadual
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.542.0098.1506 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento para Proteção e
Controle dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação do Solo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.542.0099.0518 - Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o
Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes Poluidoras
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.542.0099.0522 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o
Monitoramento de Empreendimentos e Atividades Produtoras
Industriais e Urbanos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.542.0099.1511 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento de Empreendimentos
e Atividades Produtoras de Resíduos Industriais e Urbanos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.571.0933.4648 - Gestão de Informações Ambientais e Fomento à Produção TécnicoCientífica da CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.846.0933.0982 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 7 de novembro de 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0241
0241
683,67
683,67
10.000,00
10.000,00
112.035,96
0241
112.035,96
218.600,00
0241
218.600,00
16.100,00
0241
16.100,00
10.000,00
0241
10.000,00
1.000,00
0241
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0241
0241
0241
5.000,00
48.811,77
0241
48.811,77
47.376,00
0241
47.376,00
5.000,00
0241
5.000,00
5.000,00
0241
5.000,00
10.392,60
0241
10.392,60
500.000,00
ERRATA
No inciso III do artigo 1º do Decreto nº 44.754, de 19 de julho de 2017, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA.:
ONDE SE LÊ:
“III - produtos beneficiados: polietileno - NBM/SH 3901.10.10; etileno - copolímero - NBM/SH 3901.90.90; polipropileno - NBM/SH
3901.10.20 e propileno - copolímeros - NBM/SH 3902.30.00;”
Nº 4681 - Nomear GABRIEL AMORIM ESPINAR THOMAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4682 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Oficial
Médico da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 08 de fevereiro de 2012, bem como em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0092568-33.2013.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO........................................................NOME
38º.....................................................................TIAGO LIMA DE LUNA FREIRE
47º.....................................................................EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO.
Nº 4683 - Dispensar CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.703-7, da Função Gratificada de Subchefe de
Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4684 - Designar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, para exercer a Função Gratificada de
Subchefe de Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4685 - Dispensar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Função Gratificada de Diretor Integrado
do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4686 - Designar JOSÉ RIVELINO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 299.165-9, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4687 - Dispensar JOSÉ RIVELINO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 299.165-9, da Função Gratificada de Diretor Integrado do
Interior 2, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4688 - Exonerar ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio a Gestão de Vagas,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
N° 4689 - Nomear ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Inteligência, símbolo CAS-1,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 4690 - Designar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de novembro de 2017.
Nº 4691 - Designar ELEUSINA BRASIL SARMENTO, matrícula nº 383.986-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente do cargo de Assessor, da referida Secretaria, no período de 19 de outubro de 2017 a 16 de abril de 2018, durante a ausência
de sua titular, em gozo licença maternidade.
Nº 4692 - Designar BRUNO DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 265.394-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Jornada Semi-Integral, da referida Secretaria, no período de 31 de outubro de 2017 a 01 de abril de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 4693 - Designar JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 136.403-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da referida Secretaria, no período de 02 de outubro de
2017 a 30 de março de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 4694 - Designar PAULO BARROS VIEIRA FILHO, matrícula nº 218.428-1, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Assessoria, da Unidade Técnica Conservatório Pernambucano de Música, da referida Secretaria, no período de 04 de outubro a 17 de
novembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
LEIA-SE:
“III - produtos beneficiados: polietileno - NBM/SH 3901.10.10; etileno - copolímero - NBM/SH 3901.40.00; polipropileno - NBM/SH
3902.10.20 e propileno - copolímeros - NBM/SH 3902.30.00;”
ERRATA
Na Ementa e no artigo 1º do Decreto nº 45.098, de 5 de outubro de 2017, que cria a Escola Estadual Indígena Maria Cândida de Queiróz,
localizada no Sítio Ingá, s/n, Polo Nazário, Aldeia Kambiwá, CEP 56.560-000, no município de Inajá, neste Estado, com Educação Infantil,
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Educação de Jovens e Adultos-EJA:
Onde se lê: ...Fases I, II, II e IV...
Leia-se: ...Fases I, II, III e IV...
ATOS DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4670 - Homologar a Resolução n.º 007, de 11 de outubro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4671 - Homologar a Resolução nº 008, de 20 de outubro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4695 - Designar CECILIA DUARTE SUASSUNA CAVALCANTI, matrícula nº 318.638-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período
de 09 a 23 de outubro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4696 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março
de 2013, que dispõe o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, para compor o Comitê Estadual de Apoio
aos Municípios – CEAM, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, na
qualidade de titular, e MAURO ROBERTO DE SOUZA LACERDA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ANDRESSA MEDEIROS CASTELO BRANCO, na qualidade de titular, e RAFAEL
CARVALHO DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação, SEBASTIÃO MOURA NETO,
na qualidade de titular, e CLARISSA RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, ELIAS GALVÃO COELHO, na qualidade de titular, e MARCOS ALVES COELHO, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de titular, e RANUSIA
MARIA GOMES MONTEIRO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Transportes, FERNANDO MÁRIO
SANTIAGO RESENDE FILHO, na qualidade de titular, e EMMANUELLE MESQUITA MOURA MENDONÇA, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria das Cidades, FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, na qualidade de titular, e SILVIO
ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer,
JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, na qualidade de titular, e CÁSSIO TENÓRIO CAMILO, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Defesa Social, CARLOS TADEU RAMOS BARBOSA, na qualidade de titular, e DENISE JORGE
CAVALCANTI, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Habitação, SYBELE QUEIROZ DOS SANTOS, na
qualidade de titular, e MARÍLIA CARNEIRO LEÃO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, KÁTIA CRISTINA SAMICO VAN DRUNEN, na qualidade de titular, e ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, MARÍLIA PÉRES DE MELO, na qualidade de titular, e BRUNO
DE GÓIS FIGUEIREDO, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, HERALDO DE
ALBUQUERQUE SELVA NETO, na qualidade de titular, e PAULO DA ROCHA WANDERLEY, na qualidade de suplente, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4672 - Dispensar, a pedido, RENATA MACIEL MARINHO SILVA, matrícula nº 324.155-6, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4697 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em Brasília – DF, no dia 01 de novembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4673 - Designar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 323.777-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 2017.
Nº 4698 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, nos
dias 26 e 27 de setembro de 2017, participar do Seminário Internacional sobre Ensino Fundamental Anos Finais.
Nº 4674 - Dispensar, a pedido, ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 323.777-0, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Avaliação de Projetos de Governo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2017.
Nº 4699 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
no dia 25 de outubro de 2017, participar da Reunião da Comissão Intergovernamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 4675 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 323.953-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Avaliação de Projetos de Governo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4700 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Frankfurt –
Alemanha, no período de 04 a 12 de novembro de 2017, participar do Encontro promovido pelo Goethe-Institut e Governo da Alemanha,
ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designado SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, matrícula nº 363.376-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4676 - Dispensar, a pedido, CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 323.953-5, da Função Gratificada de Assessora Técnica, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4677 - Designar LUANA CHIARA BATISTA DE SOUZA PORTO NEVES, matrícula nº 363.393-4, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4678 - Exonerar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT do cargo em comissão de Assessor de Suporte de Tecnologia, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2017.
Nº 4679 - Nomear EDJANE MARIA LIMA VICENTE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Suporte de
Tecnologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4701 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Frankfurt – Alemanha, no período de 04 a 12 de novembro
de 2017, participar do Encontro promovido pelo Goethe-Institut e Governo da Alemanha, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias, designado ÂNGELA DOLORES PINTO DE MELO, matrícula nº 316.511-6, para responder
pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 4702 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de KALINE NEVES FILGUEIRAS
CABRAL DE SOUZA GOULART, Gerente Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu - PR, no período
de 16 a 20 de outubro de 2017, participar da 11ª Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, designando
LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 318.641-5, para responder pelo expediente da referida Gerência.