DOEPE 06/09/2017 ° pagina ° 24 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 169
Nº CONT
035/2012
MATRÍCULA
3376648
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
JOSE FERREIRA TONEO JUNIOR
CARGO
FARMACEUTICO
RESCISÃO
01/03/2016
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
ERRATAS:
PORTARIA Nº 540 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
ENFERMEIRO
29/07/2013
NOME
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 04.08.2017 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.05.2017 – 2° decênio da servidora
LEDA MARIA ROSA ARAÚJO DANTAS matrícula 225.800-5/SES por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
Recife, 6 de setembro de 2017
284/2010
3012751
ELBA LUCIA DOS SANTOS
ARAUJO
190/2017
3823830
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA
JUNIOR
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
02/08/2017
140/2017
3803740
MAYRA EMANUELLY SILVA
BALBINO
ENFERMEIRO OBSTETRA
03/09/2017
No despacho publicado no DOE de 01.09.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 04.09.17 da servidora MARCIA
LIBERAL GUERRA DE MELO matrícula 233.777-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03.10.2017 - LEIA-SE: A PARTIR DE 04.09.2017
conforme Processo SGNET 583132/17.
No despacho publicado no DOE de 30.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 04.07.2017 da servidora
VANIA LOBO NEVES matrícula 224.818-2/SES. ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA - LEIA-SE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS conforme Processo SGNET 2019728/17.
No despacho publicado no DOE de 11.04.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.07.2017 da servidora
MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA MONTEIRO matrícula 249.261-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.07.2017 - LEIA-SE: A
PARTIR DE 01.09.2017 conforme Oficio GP 66/2017 do Hospital Jesus Nazareno – Caruaru/PE.
No despacho do DOE de 05/08/2017 referente á Anotação de tempo do INSS da servidora RITA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 224.4780, ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 493277/2016, LEIA-SE: SIGEPE Nº 493277/2017.
TRANSPORTES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 541 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
A SGGO proferiu o despacho em 01/09/2017;
Gozo de Licença Prêmio, conforme SIGEPE abaixo:
5801033-2/17-Paulo Soares do Nascimento – mat. nº 98.706-9, 3º Decênio, 01 mês, de 02/10/2017 a 31/10/2017.
5801072-5/17 – Moacir Luiz Gomes Filho – mat. nº 106.543-2, 3º Decênio, 02 meses, de 01/09/2017 a 30/10/2017.
5801087-2/17-Maria Madalena de Assis – mat. nº 125.486-3, 2º Decênio, 01 mês, de 01/09/2017 a 30/09/2017.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
202/2011
3342107
203/2011
3342123
207/2011
3342042
NOME
MARIA MARLY DA SILVA
ARAUJO LIMA
PAULA DA COSTA AZEVEDO
MANUELLA VANESSA
SIQUEIRA DA SILVA
CARGO
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
TÉRMINO DO CONTRATO
FARMACEUTICO
05/09/2017
FONOAUDIOLOGO
05/09/2017
BIOMEDICO
06/09/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 506430/2017 – ALVANIRA DE LIRA ANDRADE LUSTOSA, matricula nº. 234178-6, 09 anos, 07 meses e 28 dias. – PREFEITURA
DE SANTA TEREZINHA.
SIGEPE 609390/2017 – SILVIA PINHO PINTO, matricula nº. 231305-7, 04 anos, 01 mês e 01 dia. – GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.051/2017 - Recife, 05 de Setembro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9654
7
Nº CONT
238
NOME
Márcio José Azevedo dos Santos
CARGO
Receptivo Aeroportuário
DATA ADMISSÃO
08/09/17
II - Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 710548/2017 – EDINEIDE LUCIA OLIVEIRA BATISTA DE SÁ, matricula nº. 192271-8, 06 anos e 02 meses.
SIGEPE 668430/2017 – EUNICE GONÇALVES BARBOSA DOS SANTOS, matricula nº. 224461-6, 03 anos e 16 dias.
SIGEPE 684922/2017 – EMILSES FERNANDES DE CARVALHO FREIRE, matricula nº. 223921-3, 02 anos, 06 meses e 24 dias.
MATRÍCULA
9309-2
NOME
Alexsandro Santos de Oliveira
CARGO
Técnico Administrativo
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
01/09/17
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
SIGEPE 665346/2017 – FILOMENA MADJA PIRES SPINELLI, matricula nº. 229386-2, 02 anos, 01 mês e 03 dias.
(F)
SIGEPE 639810/2017 – GERMANO GOMES FERREIRA NETO, matricula nº. 226707-1, 06 anos e 27 dias.
SIGEPE 658708/2017 – IARA MARIA SANTANA DA SILVA, matricula nº. 234835-7, 03 anos, 05 meses e 15 dias.
SIGEPE 563826/2017 – JOSEFA JOANA DE ASSUNÇÃO , matricula nº. 225215-5, 02 anos, 11 meses e 09 dias.
SIGEPE 504900/2017 – MARCOS ANTONIO DE LIMA, matricula nº. 104892-9, 02 anos, 09 meses e 08 dias.
SIGEPE 684900/2017 – MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BOTELHO, matricula nº. 225654-1, 08 meses e 02 dias.
SIGEPE 633453/2017 – MARIA JOSE DE LIMA BATISTA, matricula nº. 232069-0, 05 anos, 11 meses e 27 dias.
SIGEPE 665752/2017 – SEVERINO BATISTA DE LIRA FILHO, matricula nº. 227044-7, 13 anos e 16 dias.
SIGEPE 594898/2017 – SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA, matricula nº. 226402-1, 02 anos, 03 meses e 07 dias.
SIGEPE 268222/2017 – SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO, matricula nº. 225691-6, 05 anos, 09 meses e 18 dias.
SIGEPE 684898/2017 – SUZANA DE SOUZA ESTEVES, matricula nº. 232789-9, 09 anos, 02 meses e 24 dias.
SIGEPE 240164/2017 – ZELIA MARIA DOS PRAZERES, matricula nº. 230449-0, 03 anos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CPNJ Nº 06.052.204/0001-52
Errata para o edital da CPRH - DOE 05/09/2017 ANO XCIV Nº
168 – PAG. 13
Onde se lê: Prefeitura do Município de Escada/PE. Leia-se :
Prefeituras dos municípios de: Cachoeirinha/PE; Calçado/PE;
Garanhuns/PE; Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São Caetano/PE
e São João/PE. Fica a partir desta data, estabelecido o prazo de
45 dias para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA e
das solicitações de audiência pública.
Recife, 05 de setembro de 2017
Edurado Elvino Sales de Lima
Diretor Presidente da CPRH
(F)
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
SIGEPE
741148/17
500872/17
494886/17
38474/17
594944/17
608984/17
464387/17
3703304
614417/17
PORTARIA Nº 058/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Lotar
a servidora JENNIFER BELARMINO DA SILVA, Mat. 279.621-0,
na Unidade Integrada de Gestão Ambiental de Carpina – DCFP/
UCFI/UIGA CARP; 2.Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de
novembro de 2016. Recife, 25 de maio de 2017. SIMONE SOUZA
– Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 059/2017
SIGEPE nº. 734400/2017 – MARIA DE FATIMA NUNES LOPES, matrícula nº. 130.496-8 autorizo desaverbação de Tempo de serviço
de Aluno Aprendiz, período 14/12/1970 a 16/12/1973 perfazendo um total de 03 anos, e 03 dias, ou seja, 1.098 dias Publicado no DOE
de 29/10/1992.
MATRÍCULA
2330130
3299066
2562316
2457938
2279681
1491180
3701751
a servidora MARIA AURENITA DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
Mat. 277.758-4, na Unidade Integrada de Gestão Ambiental de
Carpina – DCFP/UCFI/UIGA CARP; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 10 de novembro de 2016. Recife, 25 de maio de
2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
DE
ANDREA ZACCHE DE SA
ANNE KAROLLYNE DA SILVA MOURA
IRACENIRA DA SILVA PAIXAO
LUZIENE ALENCAR BONATES LIMA
MARISE FERREIRA DE SALES
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
MARIA WEILANY SILVA BEZERRA
SANDRA MARIA DE LIMA PEDROSA
DOS SANTOS
PARA
ANDREA ZACCHE DE SA ABREU E LIMA
ANNE KAROLLYNE SILVA MOURA DO NASCIMENTO
IRACENIRA DA SILVA PAIXAO FALCÃO FARIAS
LUZIENE ALENCAR BONATES DOS SANTOS
MARISE FERREIRA DE SALES BARBOSA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA WEILANY SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA
SANDRA MARIA DE LIMA PEDROSA
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 056/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Lotar
a pedido, a servidora LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA
COSTA BARRETO, Mat. 279.590-6, na Unidade Integrada de
Gestão Ambiental de Carpina – DCFP/UCFI/UIGA CARP; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2017. Recife,
25 de maio de 2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 057/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Lotar
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Lotar
o servidor EDMILSON JOSÉ DE SANTANA, Mat. 279.546-9, na
Unidade Integrada de Gestão Ambiental de Carpina – DCFP/
UCFI/UIGA CARP;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de
2016. Recife, 25 de maio de 2017. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
(F)
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