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Recife, 10 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 85 - 5
Nº 024 - Dispensar, MANUELA CARNAUBA DA CRUZ, matrícula nº 237.034-4 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 186 do dia 13.01.2017, publicada no DOE de 14.01.2017, referente ao servidor Roberto Carlos Moreira Fontelles,
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Onde se lê: ...continue em exercício no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, até
31.12.2017.
Leia-se: ...continue em exercício no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, a partir
de 01.01.2017 até 26.03.2017, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 27.03.2017 até 07.05.2017, e passe a ter
exercício na Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS, a partir de 08.05.2017 até 31.12.2017.
Na Portaria SAD nº 625 do dia 23.02.2017, publicada no DOE de 24.02.2017, referente à servidora Eugênia Maria Lucena de Melo,
matrícula nº 124.458-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2017.
Leia-se: ...a partir de 03.04.2017 até 31.12.2017.
Na Portaria SAD nº 1353 do dia 26.04.2017, publicada no DOE de 27.04.2017, referente à servidora Amanda Rafael da Silva, matrícula
nº 1083-8, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Na Portaria SAD nº 581 do dia 20.02.2017, publicada no DOE de 21.02.2017, referente ao servidor Romero Falcão de Lima, matrícula
nº 20.450-1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2017...
Leia-se: ... a partir de 01.04.2017...
Na PORTARIA SAD nº 1327 de 25.04.2017, publicada no Diário Oficial de 26.04.2017, referente à Maria Clara Valadares Motta da
Costa, matrícula nº 140.067-3, Secretaria de Administração.
Onde se lê: MATRÍCULA nº 140.067-0.
Leia-se: MATRÍCULA nº 140.067-3.
Nº 025 - Dispensar, MARCOS JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 328.845-5 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 026 - Dispensar, MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, matrícula nº 237.029-8 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 027 - Dispensar, MARIA DE LOURDES DA FONSECA M FERNANDES, matrícula nº 237.027-1 Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 028 - Dispensar, REJANE ALMEIDA DA HORA, matrícula nº 237.012-3 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 029 - Dispensar, SILVAN LEITE DO NASCIMENTO, matricula nº 237.022-0 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 030 - Dispensar, SUELY MARIA FALCÃO PESSOA DE MELO, matrícula nº 237.031-0 da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 031 - Dispensar, SULAMY LIRA MONTENEGRO, matricula nº 237.015-8 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 032 - Dispensar, VALDERI ROCHA DE FARIAS, matricula nº 237.021-2 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 033 - Dispensar, JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL, matrícula nº 262.836-8 , da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 034 - Dispensar, BRIVALDO JOSÉ OLIVEIRA, matrícula nº 372.660-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 035 - Dispensar, JORGE JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 347.905-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA GOZO LICENÇA PREMIO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Em 09/03/2017
PORTARIA SCGE nº 024, de 09 de maio de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista as disposições do Decreto nº 40.271, de 9 de janeiro de 2014, RESOLVE:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
2017/04493-8
2017/04494-6
2017/04308-7
2017/04096-7
2017/04738-4
2017/04739-2
2017/04701-5
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
NOME
PAULO VAZ DE SIQUEIRA
JOSE SOARES DE ARAUJO
HERCILIO DE C.ASTRO GUIIMALHÃES
FRANCISCO GOMES DINIZ
HELENO MENDES CORDEIRO
VALDERLEIDY FERRAZ JARDIM
DIONE RAMOS DE MOURA
MAT.
89.555-5
134.672-5
103.098-1
115548-2
107.852-1
127.552-6
156.954-6
MÊS
06
05
02
01
06
05
01
DEC
3º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
INICIO
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
20/03/2017
01/04/2017
02/05/2017
01/06/2017
TERMINO
29/09/2017
01/08/2017
01/06/2017
18/04/2017
30/09/2017
01/09/2017
30/06/2017
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 007 - Dispensar, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.035-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 008 - Dispensar, ANTONIO DA SILVA REGO matrícula nº 275.869-5, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 009 - Dispensar, CICERO LEITE DA SILVA, matrícula nº 237.013-1, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS – 1, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 010 - Dispensar, DEMOGENES G. DE VASCONCELOS, matrícula nº 236.871-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS – 1 da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 011 - Dispensar, JARBAS JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 237.008-5, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS– 1,
da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Ética, no âmbito desta Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Art. 2º Nomear, para compor o Comitê de que trata o art. 1º, os servidores abaixo relacionados, com seus respectivos suplentes:
I – Renato Barbosa Cirne, matrícula nº 299.799-1, tendo, como suplente Filipe Camelo de Castro, matrícula nº 299.773-8, indicados
pelo Secretário da Controladoria-Geral do Estado;
II – Geny Ignez Galdino de Morais, matrícula nº 363.296-2, tendo, como suplente, Bruno de Araújo Batista, matrícula nº 363.305-5,
indicados pela Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco – ASCIPE;
III – Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9, tendo, como suplente, Andrea Campos Barbosa matrícula nº 366.394-9, indicados
pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP da SCGE.
Art. 3º Os nomeados para composição do Comitê de Ética tem mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução por igual período, nos
termos do §2º do artigo 8º do Anexo Único do Decreto nº 40.271, de 2014.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SCGE nº 041, de 10 de outubro de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 025, de 09 de maio de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2009 e do Decreto nº 44.226,
de 15 de março de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, no âmbito desta Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado.
Art. 2º Nomear, para compor a presente Comissão, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, matrícula nº 363.368-3 (titular);
II – Lúcio Gustavo de Paiva Genu Diniz, matrícula nº 377.031-1 (titular);
III – Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9 (suplente);
Nº 012 - Dispensar, ERISSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 253.287-5, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS– 2,
da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 013- Dispensar, ELIAS LEITE DE SIQUEIRA, matrícula nº 237.018-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 014 - Dispensar, ELIAS MOURA DA SILVA matrícula nº 237.024-7, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da SECTI,
a partir de 01 de maio de 2017.
IV – Shirley Cristine Veras de Souza, matrícula nº 328.734-3 (suplente).
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias SCGE nº 017, de 07 de abril de 2011 e nº 005, de 15 de março de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº 015 - Dispensar, EVANDRO VIANA DE MELO, matrícula nº 237.010-7 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 016 - Dispensar, EVELINE VALENÇA FERREIRA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 237.014-0 da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 017 - Dispensar, HUMBERTO ALBANEZ DE SOUZA NETO matrícula nº 237.011-5, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 018 - Dispensar, IVANEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 237.030-1 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da
SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 019 - Dispensar, JOÃO BATISTA LEÃO DE CARVALHO, matrícula nº 237.017-4 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
N° 020 - Dispensar, JORGE AUGUSTO NOBRE DE ARAÚJO matrícula nº 262.835-0 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 021 - Dispensar, LINDOMAR RIBEIRO DO AMARAL, matrícula nº 256.990-6 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 022 - Dispensar, LUIZ MATOSO DA SILVA, matrícula nº 237.020-4 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da SECTI,
a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 023 - Dispensar, MANOEL LEONCIO DA COSTA FILHO, matrícula nº 303.010-5 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da SECTI, a partir de 01 de maio de 2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
2º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS PARECERISTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE torna público a composição das Comissões de Seleção do 2º Prêmio
Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia que, no período de 10 de maio a 08 de junho do corrente ano, farão a análise,
avaliação e pontuação das propostas inscritas. Na área de Cultura Popular, a Comissão será formada por Francisco Adriano Costa Souza,
André Alexandre Mendes Freitas, Débora Fernandes Herszenhut e José Bezerra de Brito Neto; na área de Dramaturgia, a Comissão de
Seleção será formada por Luiz de Assis Monteiro, Morgana Maria Pessoa Soares e Cristiana Gimenes Parada dos Santos. Recife, 09 de
maio de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL - 27º
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE no uso de suas atribuições legais e nos termos da Convocatória Estadual para Composição das Comissões de Análise
de Mérito Artístico-Cultural do 27º Festival de Inverno de Garanhuns 2017, tornam público para conhecimento dos interessados que
no período de 04 a 17 de maio de 2017, estarão abertas as inscrições para Seleção de profissionais para prestação de serviços