DOEPE 10/05/2017 ° pagina ° 4 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de maio de 2017
Nº 1449-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
MARIA ALICE DE ALBUQUERQUE SANTANA, matrícula nº 98.225-3, da SEE, a partir de 01 de maio de 2017.
Secretarias de Estado
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SAD Nº 1416, DE 04/05/2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.05.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1435-Designar a servidora Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº 372.599-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro
de 2003, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015,
bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 –
REGISTRO: 06 (seis) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
41/2017
42/2017
43/2017
44/2017
45/2017
53/2017
Nº 1436-Designar Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 11 de abril de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1437-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
SILVANIA FREIRE DE ANDRADE
MATRÍCULA
992-0
ORGÃO/ ENTIDADE
HEMOPE
A PARTIR DE
01/05/2017
Nº 1438-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
GILVANETE ARRUDA DE SENA
MATRÍCULA
346-8
ORGÃO/ ENTIDADE
HEMOPE
A PARTIR DE
01/05/2017
Nº 1439-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
JOSE HELIO TEIXEIRA
MATRÍCULA
387-5
ORGÃO/ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
A PARTIR DE
01/05/2017
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 09 DE MAIO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 77/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C000328-7/2017
Servidor
Ana Paula Nascimento das Chagas
Matrícula
6393-2
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 83/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418452-6/2017
Servidor
Andréa Cristina Vicente Cabral
Matrícula
255.216-7
Órgão
SEE
DEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 89/2017 de 24/04/2017, da GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1440-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Marcia Maria Pereira Lira, matrícula nº 234.570-6, cedida
a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.05.2017.
NOME
ADHEMILTON ROGERS PILÉ DE CARVALHO
EDPO DO COUTO AMORIM
HIAGO CARDOSO NASCIMENTO
JAMILLE THUANY ALENCAR LEITE
TIAGO VELLOSO GONDIM
AMANDA CATITA GOMES DE FRANÇA
Processo SAD Nº
2600490-3/2017
Servidor
Maria Bethânia de Brito Ferreira da Cruz
Matrícula
104.443-5
Órgão
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 88/2017 de 20/04/2017, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9433588-4/2016
Nº 1441-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Tacaimbó, o servidor Gilson Fernando Barros de Souza, cedido a Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2017.
Servidor
Amauri Leão Brasil
Matrícula
12-953-4
Órgão
IRH
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 89 DO DIA 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 1442-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Adeilson de Oliveira, matrícula nº
2.782-0, cedido a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, a partir de 01.05.2017.
Nº 1443-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Ellis Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula nº 302.6469, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1444-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, as servidoras Antonieta Costa Ramos, matrícula nº 258.577-4, e Jacqueline
Maria Bezerra de Aragão Nascimento, matrícula nº 138.984-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 10.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 1445-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor José Carlos de Araujo, matrícula nº 234.936-1, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1446-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Fazenda, do servidor Waldir Barbosa da Silva Santos, matrícula nº 115.704-3,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5677659-0/2015 e 5680329-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.26, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar OLEGÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 611206-4, ocorrida em 28 de fevereiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: LOURENNA VITÓRIA LIMA DA SILVA SANTOS, JOSÉ VINÍCIUS
LIMA VIANA DOS SANTOS, e MARIA CLARA LIMA VIANA SANTOS, filhos.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1447-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, da servidora Kátia Tatiana Tavares Correia,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
16.06.2016 até 31.12.2017.
Nº 1448-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, da servidora Adna Costa Rodrigues,
matrículas nº 164.255-3 e nº 136.206-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2015 e 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0208098-0/2017
NOME
ANA CARLA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
SES
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
POSSE ATÉ O DIA
22/05/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
PRAZO (dias)
15
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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