DOEPE 07/03/2017 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2017
Licitações e Contratos
ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2014
Contratante: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO Contratado: CEPE –
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
Data da Assinatura: 01 DE MAIO DE 2016.
(F)
ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2014
Contratante: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO Contratado: CEPE –
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
Data da Assinatura: 01 DE MAIO DE 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÕNICO
Nº 001/2017-CPL
Objeto: Serviços de informação que forneça dados e ofereça
soluções para análise e decisão de crédito, verificação de dados
cadastrais, consultas, disponibilização de informações para
AGEFEPE. Início do Recebimento de Propostas 07/03/2017.
Fim do recebimento17/03/2017 às 10:30h. Início da disputa
em 20/03/2017, às 11:00h, horário de Brasília. Edital e outras
informações pelo site www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de
março de 2017. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2017-CPL
Objeto: Serviços de informação que forneça dados e ofereça
soluções para gestão de negócios, incluindo o acompanhamento
e a cobrança das operações para AGEFEPE. Inicio do
Recebimento de Propostas 07/03/2017. Fim do recebimento
17/03/2017, às 14:30h. Início da disputa em 20/03/2017 às
15:00h, horário de Brasília. Edital e outras informações pelo site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de março de 2017. Márcio
Rocha Fagundes. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório nº 018/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2016 - Ata de Registro de
Preços nº 001/2017 Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto:
Fornecimento de Alimentos para o Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS - Contrato nº 002/2016 - Contratado: CERES
M. GALVÃO-EPP CNPJ: 12.033.155/0001-03 - Valor Contratado:
R$ 286.444,63. Recife, 06/03/2017- Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2017 - Pregão Eletrônico nº
001/2017 (Licitação Exclusiva ME/EPP/MEI) - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
apoio didático, organizacional e de infraestrutura na realização
dos eventos relativos às comemorações do Dia Mundial da
Água em 2017, a ser realizado no Museu Espaço Ciência,
com a parceria daquele órgão, e coordenados pela Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que atenderão a 2.700
(dois mil e setecentos) alunos de escolas públicas do Município de
Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista. Adjudicado e
Homologado à empresa ECART PROJETOS E GESTÃO LTDAME, CNPJ N° 18.630.321/0001-35; Item Único - no valor total
de R$ 24.887,00. Recife, 06 de março de 2017. Anna Thereza
Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
MARÇO - 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATADA e da CLÁUSULA QUINTA do CT.PS.16.2.157.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - CNPJ
n° 90.347.840/0008-94. DATA: 24.10.16. João Henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/08/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ARP DE 2016, ONDE SE LÊ: PROCESSO
COMPESA N° 03141/2016. GED N° 1150161. - ARP Nº 91/2016
- CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - CNPJ
n° 28.672.087/0028-82; DATA: 22.06.16; LEIA-SE: PROCESSO
COMPESA N° 6141/2016. GED N° 1150161. - ARP Nº 91/2016 CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - CNPJ n°
28.672.087/0028-82; DATA: 22.06.16.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2016, ONDE SE LÊ: 6º Termo aditivo
ao CT.OS.13.6.302 - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT
– PROJETEC – ENGECONSULT – TECHNE - CNPJ n°
18.832.859/0001-22. VALOR: R$ 5.995.310,70. DATA: 30.11.2016.
Antônio Batista de Souza Filho – Gestor do Contrato. LEIA-SE: 6º
Termo aditivo ao CT.OS.13.6.302 - CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT – PROJETEC – ENGECONSULT – TECHNE CNPJ n° 18.832.859/0001-22. VALOR: R$ 5.429.961,06. DATA:
30.11.2016. Antônio Batista de Souza Filho – Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 054/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO 75 MM A 150 MM (PÉ COM
CRIVO, PORTINHOLA E FECHAMENTO RÁPIDO). Abertura
das Propostas: 20/03/17 às 09h. Disputa: 20/03/17 às 14h.
Edital disponível dia 08/03/2017. José Aureliano F. de Santana
- Pregoeiro. PGE SRP nº 050/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
TUBOS EM PVC PARA COLETOR DE ESGOTO. Abertura das
Propostas: 17/03/17 às 10h. Disputa: 20/03/17 às 15h. Edital
disponível dia 07/03/2017. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro. PGE SRP nº 055/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICA PARA INSTALAÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DOS GRANDES ANÉIS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura das Propostas:
20/03/17 às 10h. Disputa: 20/03/17 às 14h. Edital disponível dia
07/03/2017. Aviso de Adiamento: PGE SRP nº 030/2017 CEL1
– AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA ADUTORA
MOXOTÓ. Abertura das Propostas: 21/03/17 às 10h. Disputa:
21/03/17 às 14h. Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação PGE SRP 140/16 CEL1 - Deserta.
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 054/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO 75 MM A 150 MM (PÉ COM
CRIVO, PORTINHOLA E FECHAMENTO RÁPIDO). Abertura
das Propostas: 20/03/17 às 09h. Disputa: 20/03/17 às 14h.
Edital disponível dia 08/03/2017. José Aureliano F. de Santana
- Pregoeiro. PGE SRP nº 050/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
TUBOS EM PVC PARA COLETOR DE ESGOTO. Abertura das
Propostas: 17/03/17 às 10h. Disputa: 20/03/17 às 15h. Edital
disponível dia 07/03/2017. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro. PGE SRP nº 055/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICA PARA INSTALAÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DOS GRANDES ANÉIS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura das Propostas:
20/03/17 às 10h. Disputa: 20/03/17 às 14h. Edital disponível dia
07/03/2017. Aviso de Adiamento: PGE SRP nº 030/2017 CEL1
– AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA ADUTORA
MOXOTÓ. Abertura das Propostas: 21/03/17 às 10h. Disputa:
21/03/17 às 14h. Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 003/2016
PROCESSO Nº 009/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VILA NOVA
TATUOCA EM SUAPE/PE. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação decidiu INABILTAR a licitante:
PDCA ENGENHARIA, por descumprimento do item 3.3.3.1 do
edital e, HABILITAR as licitantes: COLMEIA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, EICOMNOR ENGENHARIA e a PROEC
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação,
a abertura das Propostas Técnicas para o dia 14/03/2017, às
09:30 horas. Informamos por fim, que o inteiro teor do referido
julgamento encontra-se disponível no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 06 de Março de 2017
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/12/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE 2016, ONDE SE LÊ: 1º Termo
aditivo ao CT.PS.16.2.157 - A retificação do CNPJ, endereço,
representantes legais da CONTRATADA e da CLÁUSULA
QUINTA do CT.PS.16.2.184. CONTRATADA: THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A - CNPJ n° 90.347.840/0008-94. DATA:
24.10.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do
Contrato.; LEIA-SE: 1º Termo aditivo ao CT.PS.16.2.157 - A
retificação do CNPJ, endereço, representantes legais da
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc.
VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No
8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do CONVITE No
004/2016-CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
DRENAGEM E MACRODRENAGEM DOS CANAIS SITUADOS
NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE SUAPE/PE, e ADJUDICO o
objeto da mesma à licitante GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO, cuja proposta foi classificada com a oferta de
R$ 146.215,14 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e quinze
reais e quatorze centavos), tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 06 de março de 2017
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 007/2016, cujo
objeto é a ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NA
ZONA INDUSTRIAL PORTUARIA - ZIP, FORA DA POLIGONAL
DO PORTO ORGANIZADO, MEDINDO 0,6757 HA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante SUAPE PILOTS
SOCIEDADE DE PRÁTICOS S/S LTDA, cuja proposta foi
classificada com a oferta de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 06 de março de 2017
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO
DE
DEMOLIÇÃO,
RECONSTITUIÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA TUBOVIA, PPV1 E
ÁREA DO ISPS CODE, NO PORTO DE SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
3.446.547,17 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).
ABERTURA: 07 de abril 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 06 de março de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) - Achase aberto na CPL CAS/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 022/16CPL CAS (Pregão eletrônico SRP nº 006/16-CPL CAS) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR. Encerramento:
17/03/17 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM – Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CP nº 379/2016 Copatrocinado: Associação Municipalista de
Pernambuco CNPJ: 11.141.363/0001-63 Objeto: “3º Congresso
Pernambucano de Município” Valor: 90.955,00 Olinda,
08/04/2016. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna
público RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PLÁSTICAS,
AGULHAS DESCARTÁVEIS, TUBOS DE ENSAIO DIVERSOS,
COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E
FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA A FUNDAÇÃO
HEMOPE; LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE-EPP
e
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUALMEI. Vencedora: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED.
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 71957310001-47 – Lote 01 –
Valor R$ 236.010,00; Lote 02 – Valor R$ 49.000,00; Vencedora:
LAISE DE LIMA E SILVA - CNPJ Nº 237060330001-57 - Lote 04
– Valor - R$ 1.500,00; Vencedora: MT COMERCIAL MEDICAL
LTDA - CNPJ - Lote 06 - Valor R$ 7.200,00; Lote 07 – Valor R$
8.640,00; Lote 09 - Valor R$ 840,00; Lote 13 – Valor R$ 3.840,00;
Ano XCIV • NÀ 43 - 15
Restaram Fracassados ou Desertos: Lote 03, 05, 08, 10, 11, 12,
14 e 15. Adjudicação: 02/03/2017 e Homologação: 03/03/2017.
Total Global: R$ 307.030,00. Recife, 06 de março de 2017. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 22.02.2017, Página 12,
Inexigibilidade Nº 073/2017. Proc. Financeiro n° 0160/2017 – CPL.
Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no Desfile Bloco das
Virgens de Bairro Novo, Carnaval do Estado de Pernambuco 2017,
no município de Olinda/PE no dia 19/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ:
13.485.518/0001-04. Valor Total: R$ 17.000,00”. Leia-se: “para
2 (duas) apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco
2017, no município de Olinda/PE, no Desfile Bloco das Virgens de
Bairro Novo, no dia 19/02/2017 e Xexéu/PE, no dia 27/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDAEPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total: R$ 37.000,00”.
Recife, 06 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 051/2017. Proc.
Financeiro n° 0101/2017 CPL. Apresentação artística de
CABOCLINHO CAHETÉS DE GOIANA, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Recife-PE no dia 16/02/2017.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: CABOCLOS CAHÉTES DE GOIANA. CNPJ:
12.903.944/0001-58. Valor Total: R$ 8.050,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 052/2017. Proc. Financeiro n°
0119/2017
CPL.
Apresentação
artística
de
BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, para 2
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Recife-PE no dia 16/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA
DE OLINDA. CNPJ: 11.528.387/0001-70. Valor Total: R$
16.100,00. Recife, 16 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 116/2017. Proc. Financeiro n°
0152/2017 CPL. Apresentação artística de BATERIA CABULOSA,
para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do
Estado de Pernambuco, no município de Recife-PE no dia
22/02/2017, no município de Olinda-PE no dia 23/02/2017 e no
município de Itamaracá no dia 24/02/2017.Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: TARCISIO
FERREIRA DORNELAS CAMARA CPF: 009.990.504-35. Valor
Total: R$ 18.498,00. Recife, 20 de Fevereiro de 2017. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 183/2017. Proc.
Financeiro n° 0301/2017 CPL. Apresentação artística de YLANA
QUEIROGA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, no município de São José da
Coroa Grande-PE no dia 25/02/2017.Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: R&A
PRODUÇÕES EVENTOS E COMERCIO LTDA-ME. CNPJ:
05.060.328/0001-17. Valor Total: R$ 8.500,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 182/2017. Proc. Financeiro n°
0265/2017 CPL. Apresentação artística de PRETO JOYA, para 2
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Igarassu-PE nos dias 24 e
26/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 40.000,00.
Recife, 22 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 217/2017. Proc. Financeiro n° 0339/2017 CPL.
Apresentação artística de LUCIANO PADILHA, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Ferreiros-PE no dia 27/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS-PE-DE SERRA
E AI - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$
10.500,00. Recife, 23 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 238/2017. Proc. Financeiro n°
0388/2017 CPL. Apresentação artística de CHARLES TEONY,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado
de Pernambuco, no município de Arcoverde-PE no dia 26/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI LTDA - ME.
CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 15.400,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 237/2017. Proc.
Financeiro n° 0381/2017 CPL. Apresentação artística de
ROGÉRIO RANGEL, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município de
Lagoa dos Gatos-PE no dia 25/02/2017.Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS-PE-DE SERRA E AI SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 17.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 236/2017. Proc.
Financeiro n° 0379/2017 CPL. Apresentação artística de DERICO
ALVES, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco, no município de Ferreiros-PE no dia
28/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal
8.666/93.
Contratado:
SOCIEDADE
DOS
FORROZEIROS-PE-DE SERRA E AI - SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 239/2017. Proc. Financeiro n°
0389/2017 CPL. Apresentação artística de ISRAEL FILHO, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Tacaimbó-PE no dia 26/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI LTDA - ME.
CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 20.000,00