DOEPE 16/02/2017 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de fevereiro de 2017
Considerando a necessidade de garantir a esses pacientes a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes
multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos;
30
01.02.17
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
JOSEFA EDINALVA DE SOUZA
SILVEIRA
180
02.02.17
2°
UNIDADE MISTA MARIA TEREZA BRENNAND
COELHO - BUENOS AIRES
925334/16
JOSEFA HELENA DA CONCEICAO
SILVA
30
01.02.17
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Câmara Técnica de Nefrologia para debater e propor ações
relacionadas à assistência aos pacientes portadores de doença renal, funcionando sob a coordenação da Secretaria Executiva de
Atenção à Saúde (SEAS).
2354292
31566/17
JOSENALDO AIRTON FAGUNDES
150
01.02.17
2°
CENTRO DE SAUDE DE SAO
LOURENCO DA MATA
Art. 2º. A Câmara Técnica criada é composto pelos representantes abaixo indicados, designados por seus respectivos órgãos/entidades:
1205293
891292/16 JOSIAS PEREIRA DA SILVA
60
01.02.16
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
I - Cristina Valença Azevedo Mota, mat. nº 230.004-4 (SEAS);
II – Giselle Fonseca de Carvalho, mat. n.º 296.088-5 (DGAIS/SEAS);
2296705
876115/16 JOSE ROBERTO DA SILVA DIAS
2323460
827807/16
1108557
RESOLVE:
2482789
898255/16 JOSINADJA LIRA SANTOS
60
01.02.17
1°
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
FESP
225227
858058/16 JOSINETE MARIA DE SOUZA
180
01.02.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1380605
890616/16 JULIA PEREIRA DE BARROS
150
01.02.17
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
VI – Gisele Vajgel Fernandes (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO-UFPE);
VII - Amaro Medeiros de Andrade (IMIP);
III – Ruy de Lima Cavalcanti Neto, mat. n.º 058.822-3 (DGAIS/SEAS);
IV - Débora Karen de Lira Epifânio, mat. n.º 363.982-7 (GRAMB/SERS)
V - Rafael Pacífico de Araújo Perreira Filho, mat. n.º 250.829-0 (HOSPITAL BARÃO DE LUCENA);
2121034
850318/16 LEDA MARIA DE MATTOS E SILVA
30
01.02.17
3°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2319365
891516/16 LELIA VARELA DE TORRES
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2287897
825928/16
LENILDA DE ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
30
02.01.17
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2315165
81027/16
LILIA MARIA CRUZ GONDIM
150
01.02.17
1°
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
X - Wagner Moura Barbosa - (ABCDT)
Art. 3º. A Secretaria Executiva de Atenção à Saúde-SEAS e a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde-SERS garantirão os apoios
técnico e administrativo necessários para o funcionamento da Câmara Técnica.
Art. 4º. A Câmara Técnica se reunirá uma vez a cada 03 (três) meses ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.
2328712
897928/16 LUCIANA MARIA DA SILVA
1311182
811102/16
2260123
880132/16 MARCELO JOSE ANTUNES SETTE
MARCO ANTONIO DE SOUZA LEAO
892596/16
SANTOS
1098616
MANOEL PEDRO PEREIRA DA
SILVA
60
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
30
01.10.16
3°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
30
01.02.17
1°
30
23.02.17
3°
VIII - Maria de Fátima Carvalho R. Melo (SBN-PE);
IX - Fernando Henrique de Siqueira Cabral, (CREMEPE); e
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
Art. 5º. Compete à Câmara Técnica subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde na Política de Assistência à Saúde dos Pacientes
Portadores de Doença Renal Crônica (DRC).
1491245
20845/17
MARIA DAS GRACAS GALVAO
MACIEL
30
01.03.17
1°
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
Art. 6º. A participação na Câmara Técnica não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.
2306352
57505836/16
MARIA DAS GRACAS GRANJA
MATTOS
30
01.01.17
1°
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de outubro de 2016.
2273810
897737/16 MARIA DE FATIMA MOREIRA SALES
150
01.02.17
2°
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
FESP
1368877
46754/17
90
01.02.17
3°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
(Republicada por ter saído com incorreções na Edição do D.O.E. de 09/02/2017).
2332450
MARIA HELENA NUNES DA SILVA
900202/16
PEREIRA
60
01.02.17
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 20.08.2016 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.10.16 da servidora MARIA
VILMA LEMOS Matrícula 235.034-3/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO – LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo SGNET 482117/16.
MARIA EUGENIA OLIVEIRA
CARNEIRO DA CUNHA
2305798
900180/16 MARIA JOSE BEZERRA
60
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
1204190
897851/16 MARIA OLIVEIRA DE LIMA
150
01.02.17
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2305933
836853/16
MARIA SILVANEIDE SA CALLOU
SANTANA
30
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
2309343
758575/16
MARIA TEREZA MARABA DE SOUZA
SANTOS
30
02.01.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2331870
94386227/16
MARINEIDE BEZERRA COLACO
RAMOS
30
01.11.16
2°
IRH
2342162
781200/16 MARIO BRITO FERREIRA
30
01.01.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2280566
821992/16 NEILUSA VAZ DE ALMEIDA
180
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1531301
857992/16
30
01.02.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Na portaria nº 011, publicada no DOE DE 06/01/2017, referente a atribuição de função gratificada de apoio-1 a servidora NADIJA MARIA
BARBOSA DA SILVA. Onde se lê: matricula 199.021-7, Leia-se: matricula 587369/MS
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho da SGL em 15/02/2017, Anotação de Tempo de Serviço pela Contagem Recíproca, SIGEPE nº 5800067-8/2017, Lúcia Maria
Feitoza Bezerra Burgos nº 127.528-3, CTC expedida pela Prefeitura de Custódia em 25/11/2016 e Parecer nº 001/2017 do Jurídico/
SETRA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
2291100
767428/16 PAULO FERREIRA DE LIMA
180
01.01.17
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
2261740
803722/16 RITA MARIA DO NASCIMENTO
30
01.12.16
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
1695541
876060/16
ROBERTO FERNANDO BARBOSA
DUARTE
30
02.01.17
2°
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
1165194
888467/16 ROBERTO PITANGA DE MACEDO
60
01.02.17
3°
1157701
916200/16 RUI ALBERTO COELHO LINS
30
01.02.17
2°
2312069
842365/16 TACIA MARIA BEZERRA
30
01.02.17
2°
841617
TANIA ELIZABETH MOREIRA
407338/16
ARAUJO
30
01.08.16
3°
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
PORTARIA ADAGRO Nº 006 DE 15 FEVEREIROO DE 2017.
1098306
884147/16
TEREZINHA FLAVIA DE SOUZA
ALENCAR
60
01.02.17
3°
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- OURICURI
1920367
705780/16
VANDA MARIA RAMOS DOS
SANTOS
30
01.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2349760
797106/16
ZEIDE MARIA TAVARES DE
SANTANA
30
02.01.17
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2350084
870884/16 ZULEIDE MARIA BEZERRA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
2329085
897974/16 ZULEIDE SOARES DA SILVA
60
01.02.17
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
A Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017
RESOLVE:
I. Determinar que o servidor AFONSO CARLOS PINHEIRO LINS
DE ALBUQERQUE, matrícula nº 116.142-3, tenha exercício no
Escritório da ADAGRO de Custódia, a partir de 15/02/2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
3299066
941433/16
ANNE KAROLLYNE DA SILVA MOURA
DE
ANNE KAROLLYNE DA SILVA MOURA DO NASCIMENTO
PARA
2468450
959130/16
EDJANEA RODRIGUES DA SILVA
EDJANEA RODRIGUES BARBOZA
2323290
917526/16
EUNICE DOS SANTOS LIRA
EUNICE DOS SANTOS
2585375
878152/16
ERCILAIDE TENORIO LISBOA TEIXEIRA
ERCILAIDE TENORIO LISBOA
2252155
961446/16
JOSEFA JOANA ASSUNÇÃO SILVA
JOSEFA JOANA DE ASSUNÇÃO
1931989
7571/16
MARIA DA CONCEICAO BARBOZA VIEIRA
MARIA DA CONCEICAO BARBOZA VIEIRA SANTOS
2325217
9167/17
MARIA ELISABETE BURLE VIANA
MARIA ELISABETE LEÃO BURLE
2550300
902924/16
VALERIA SOARES SANTANA CAVALCANTE
VALERIA SOARES SANTANA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 08/02/2017
PORTARIA Nº. 396 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA N° 15/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor DENIS BARBOSA DE SOUZA, matrícula
n° 3009 da Função gratificada, símbolo FGS-2, a partir de
01/02/2017.
II – Designar a servidora LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, matrícula n° 3243, para a Funçao gratificada, símbolo
FGS-2, a partir de 01/02/2017.
III- Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir desta
data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017.
Recife, 10 de fevereiro de 2017.
Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a necessidade de organizar a assistência aos referidos pacientes com base nos princípios da universalidade e integralidade
das ações de saúde;
PORTARIA N° 16/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Lotar a Agente Pública MÕNICA MARIA COSTA LEAL ,
matrícula n° 3160 , no Escritório de Gerenciamento de Projetos
– EGP, a partir de 07/03/2016.
Recife, 13 de fevereiro de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AI Nº HF 043/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2017
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JOSÉ CARLOS
PONTES – CPF Nº 024.007.274-06. PROCURADOR: NÃO HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL
AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II,
DO DECRETO Nº 38.752/2012. RECEBIMENTO DO RECURSO.
1. Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme
os autos, a escavação do leito do rio, prejudica o abastecimento
público da Barragem de Brejão. 3. Recurso recebido e mantida
a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de
Fiscalização da APAC.
AI Nº MA 026/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2017
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JOSÉ FÁBIO
DA SILVA – CPF Nº 036.354.654-10. PROCURADOR: NÃO HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL
AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO
DECRETO Nº 38.752/2012. RECEBIMENTO DO RECURSO. 1.