DOEPE 20/12/2016 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, o classificado e contratado em 25/06/2012
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: SET/OUT 2016
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Programa (código)
3.375.238
7.122.439
0088 (3352)
3.375.238
3.375.238
0457 (2600)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria (1)
78.306.325 310.366.240
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO (5)
0
0
0
0
0
RESULTADO
DEFICIT (7)
0
Programa (código)
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0 SUPERAVIT (8)
0
TOTAL
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
78.306.325 310.366.240
78.306.325 310.366.240 TOTAL
Recife, 20 de dezembro de 2016
3.375.238
0
0
0
0
0
7.122.439
74.931.087 303.243.801
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
25/06/2015 da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 25/06/2015
MAT.
NOME
MARCIA MAIA DA COSTA
30.141-8
SILVA
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2223/2016, de 19.12.2016, I Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ NETTO DE LIMA NEVES,
mat. nº 13362-0, Professor Universitário/Auxiliar M01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 02.12.2016. PORTARIA Nº
2224/2016, de 19.12.2016, I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ
DE MIRANDA ESTEVES, mat. nº 6186-7, Professor Universitário/
Auxiliar M01 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a contar de 01.12.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
78.306.325 310.366.240
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Licitações e Contratos
Recife, 19 de dezembro de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Roberto Carlos Moreira Fontelles
NOTA: Retificação da Publicação do Relatório Orçamentário de Investestimento Bimestral deste Laboratório, referente ao período SET/
OUT/16, publicado no Diario Oficial do Estado de Pernambuco em 01 de Dezembro de 2016, pag 25.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 359/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, o classificado e contratado em 25/06/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
25/06/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: DAVIDSON MANDU
GALDINO, MAT. 30.004-7, a partir de 14/12/16.
NOME
MARCIA MAIA DA COSTA
30.141-8
SILVA
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Recife, 15 de dezembro de 2016
(F)
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público CPRH Nº 02/2016. Objeto: Seleção de
Projetos com Foco em Educação Ambiental para Unidades de
Conservação de Pernambuco. Data e Local para entrega dos
envelopes: de 20/12/2016 a 16/02/2017, das 08h às 17h, no
protocolo da CPRH, rua Santana, 367, Casa Forte- PE, RecifePE. Requisitos e documentos disponíveis no Edital de Chamada
Pública n° 02/2016 – CPRH, no endereço eletrônico www.cprh.
pe.gov.br, ou mediante apresentação de um dispositivo de
armazenamento de dados no mesmo endereço acima. Outras
informações por meio do telefone (81) 3182.8854 ou e-mail
[email protected]. Recife, 20/12/2016 – Simone Souza –
Diretora Presidente.
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 25/06/2016
MAT.
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PL nº 028/2016 – Pregão Eletrônico nº 005/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois)
elevadores de fabricação ATLAS SCHINDLER (SOCIAL), com
reposição de peças. Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/
Pregoeiro CPL. Valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos
reais) licitante vencedora LOTE ÚNICO: ELEVADORES SUPER
LTDA EPP, CNPJ: 02474174/0001-11 e DECLARA-A COMO
VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 19/12/16. Romero
Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
PORTARIAS FUNASE/2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em
01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nº 360/16 - Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE
e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo:
NATHALLIA DE ARAUJO COUTINHO RAMOS, MAT. 40.249-4, a
partir de 16/12/2016.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, o classificado e contratado em 01/05/2012
Nº 361/16 - Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE
e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo:
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 20.952-0, a partir de
14/12/2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/05/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2016
Recife, 19 de dezembro de 2016
MAT.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
30.057-8
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 362/16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em
01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
NOME
MARIZA MARIA BRASILEIRO
DA SILVA
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que
dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei
Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 033/2016 – PROCESSO Nº 033/2016/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE ROPOSIÇÃO
PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA DO PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto às licitantes:
PONTO CERTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA-ME, declarada vencedora dos itens 16,17,18,19,25,29,30,
32,33,34,41,42,43,44,45,46,49,50,58,59,60 e 62 do certame, com
proposta de preço no valor global final de R$ 89.347,50 (oitenta e
nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
e SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, declarada
vencedora dos itens 20,21,22,23,24,35,36,37,38,39,40,47,48,51,
57 e 61 do certame, com proposta de preço no valor global final
de R$ 399.733,70 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e
trinta e três reais e setenta centavos), restando FRACASSADOS
os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,26,27,28,31,52,53,54,
55 e 56, tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP 033/2016.
Ipojuca (PE), 19 de dezembro de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº
048/16-CP (Pregão eletrônico nº 022/16-CP) objeto: Contratação
de empresa visando a manutenção evolutiva e desenvolvimento
de novas funcionalidades no sistema SACBM; encerramento:
29/12/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº
049/16-CP (Pregão eletrônico nº 023/16-CP) objeto: aquisição
de renovação do licenciamento destinado aos equipamentos
de hardware tipo ACCES POINT, tipo SWITCH POE e tipo
SWITCH para rede LAN gerenciável do CBMPE; encerramento:
29/12/16 às 14:00h; disputa: às 14:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
PORTARIA Nº 363/16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Resultados de Licitação: RDC nº 005/2016 DRI/CPL Empresa Vencedora: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da
CPL. PGE 166/2016 – Licitação Fracassada. José Aureliano F.
de Santana - Pregoeiro. PGE 184/2016 CSL - Licitação Anulada.
Sueleuza Werneck - Pregoeira
(F)
FUNÇAO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de
material de consumo odontológico para a Superintendência de
Saúde e Medicina Ocupacional. ABERTURA DE PROPOSTAS:
03/01/2017 às 09h00min, na Rua da União, nº 439 (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 19 de dezembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
Ag. Socioeducativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 364/16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de
30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: EC nº 018/2016 DGC/CPL CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA EM DEMANDAS
SUBMETIDAS AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Data:
08/02/2017 às 09h. EC nº 019/2016 DGC/CPL - CONTRATAÇÃO
DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM DEMANDAS
SOB COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL E
ESTADUAL. Data: 09/02/2017 às 09h. EC nº 020/2016 DGC/
CPL - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM
DEMANDAS SOB COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Data: 10/02/2017 às 09h. As Versões Atualizadas dos Editais
disponíveis em 23/12/16. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 224/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 150/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE
ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA DE EVENTOS.. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, com DM
FEIRAS E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.966.793/000140, totalizando o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais),
pelo período de 30 (dias), prorrogável. Recife, 19/12/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016 PROCESSO Nº 684/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
TIC (Tecnologia da informação e Comunicação), em Unidade de
Serviço Técnico – UST, contemplando a implantação e operação
de Central de Serviços da Arena de Pernambuco no valor de R$
506.100,00 Recebimento de Proposta até 30.12.2016 as 10
h. Abertura das Propostas 30.12.2016, as 10:05 h. Inicio da
Disputa 30.12.2016 as 11 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua
publicação, Olinda 19.12.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016 PROCESSO Nº 685/2016
Objeto: Contratação de empresa para locação de um link dedicado
de acesso a Internet, com banda de 50 mbps full duplex com bloco
de IP Público/2 e os equipamentos necessários para entrega
de sinal da conexão de banda larga, no valor de R$ 42.000,00
Recebimento de Proposta até 30.12.2016 as 15 h. Abertura das
Propostas 30.12.2016, as 15:05 h. Inicio da Disputa 30.12.2016
as 16 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
19.12.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)