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Recife, 13 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4205 - Designar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191.755-2, para responder pelo expediente da 4ª Turma da Coordenação
dos Serviços de Plantão Policial, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4206 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 078/2016-GAB/SDS/GGAJ, o Capitão PM VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS,
matrícula nº 910.610-3, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de
dezembro de 1972.
Nº 4207 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Orlando – Flórida – Estados Unidos da América, no período de 07 a 15 de dezembro de 2016, participar do voo inaugural Recife –
Orlando – Recife e da Inspeção no Centro de Convenções de Orlando, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando DIEGO
PORTO PÉREZ, matrícula nº 363.953-3, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016, e ANA PAULA VILAÇA LEAL, matrícula nº 4979, no
período de 09 a 15 de dezembro de 2016, para responderem pelo expediente da referida Secretaria .
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0207845-8/2015
José Danniel Amorim
4
0213586-7/2011
Roseane Beltrão Leal
ADMINISTRAÇ‹O
TURMA
2
3
PROCESSO Nº
0214657-7/2016
0206718-6/2014
0217028-2/2016
0216535-4/2016
0216534-3/2016
0201357-0/2016
0214658-8/2016
5
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE PREFEITO
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PORTARIAS SAD DO DIA 12.12.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.266-Designar a servidora Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº 352.715-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Dorgival Cavalcanti Borba Junior, matrícula nº 375.563-0, com efeito
retroativo a 05 de dezembro de 2016.
Nº 3.267-Designar Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº 372.599-5, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 12 de dezembro de 2016 a 09
de fevereiro de 2017, em substituição a Rita de Cássia da Costa Cintra, matrícula nº 116.299-3, em gozo de licença prêmio e férias.
PORTARIA SAD Nº 3.268 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no art. 3º do Decreto nº 38.190,
de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013 e Decreto nº 43.150, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 299.736-3, para compor a Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, na condição de membro, no período de 21 de dezembro de 2016 a 20 de
janeiro de 2017, em substituição ao titular LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 318.730-6, em gozo de férias
regulamentares e licença TRE, atuando nos Inquéritos Administrativos Disciplinares no referido período.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PROCESSO SAD Nº
0046918-1/2016
SERVIDOR
ILDETE GOMES DINIZ E SILVA
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 308-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
1
0216996-6/2016
0223514-8/2015
0212405-5/2014
0212403-3/2014
0216067-4/2016
0224401-4/2014
2
0214821-0/2016
0217023-6/2016
0208221-6/2015
0210600-0/2014
3
0210488-5/2016
0210683-2/2016
4
0216568-1/2016
0206528-5/2014
0207962-8/2016
0210530-2/2016
5
0223425-0/2015
0216489-3/2016
SERVIDOR
VÍNCULOS
Médico/Med Clinico II (SES/PE), matrícula nº 2253810.
Renata de Oliveira Campos
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1537997.
CTD Professor Educação Profissional (SEE/PE), matrícula nº 3575802.
Rita de Cássia Santana de
Farias Alves
Assistente Técnico de Controle Urbano (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 869542.
Educadora de Apoio (SES/PE), matrícula nº 1622803.
Thelma de Macedo Vanderley
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 574376.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº 1327097.
Carmem Rejane de Araújo
Ferreira
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2538318.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2477963.
Elsa Josefa da Silva
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº 1253549.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem
Danielly Estevão Gonçalves
(UPE/PE), matrícula nº 102636.
Lira
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3730123.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1771809.
Maria da Conceição Santos
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 2619210.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1899830.
Maria Valdelice de Siqueira
Costa
APO Professor (Prefeitura de Palmares/PE).
Assistente Técnico em Gestão universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 87432.
Janeide de Oliveira Lima
Assistente Técnico em Gestão universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 135909.
Médico/Médico Ped II (SES/PE), matrícula nº 2349175.
Mariza Yêda Grangeiro de
Souza
Médico/Médico Ped II (SES/PE), matrícula nº 2255383.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1932527.
Verúcia Patrícia Belarmino
da Silva
CTD Nutricionista (SES/PE), matrícula nº 3425584.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2279118.
Joel Mendes da Silva
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 917302.
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 3696731.
Aline de Carvalho Farias
Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica de Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 104612.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3010643.
Danielle Gomes Pinto
Fonoaudióloga (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 966116.
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2550130.
Marcleta Simplício Correia
e Sá
Enfermeira (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 876923.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2320673.
Jaciara dos Santos de Araújo
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2547791.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1897624.
Naelcio Macena de Barros
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2519399.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Radiologia (SES/PE), matrícula nº 1944681.
Ronaldo da Silva Gonçalves
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 910604.
Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3273393.
Suely Lopes de Araujo
Professor II (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1046985.
Nº 309-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
3
PROCESSO Nº
0217035-0/2016 Maria Lúcia de Castro
0217184-5/2016
4
SERVIDOR
Artur Bernardo de Paiva
Júnior
Audenise Pinto Figueiroa
0203778-0/2015
Melo
VÍNCULOS
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha I (SES/PE), matrícula nº 2286300.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3706885.
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE), matrícula nº 3419436.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2517680.
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2458730.
APO Agente Administrativo (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 194014.
Nº 310-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
MAT.
231.142-9
SECRETARIA
SAÚDE
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0057558-3/2016
0072747-0/2016
SERVIDOR
JOSÉ FRANCISCO FILHO
SANDOVAL BATISTA DE LIMA
MAT.
76.562-7
226.611-3
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 01.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0047174-5/2016
SERVIDOR
SELMA MARIA MAURICIO DA SILVA LEAL
MAT.
224.849-2
SECRETARIA
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016
0216997-7/2016
SERVIDOR
Eduardo Germano Lacerda
George Luiz Bezerra
André José de Santana
Paulo Roberto Cavalcante Rego Barros
Ronaldo José Nilo de Souza
Zenize Rocha da Silva Costa
Higo André da Silva
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
TURMA PROCESSO Nº
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Odontólogo Buco Max I (SES/PE), matrícula nº 2529270.
Odontólogo (Prefeitura de Maceió/AL), matrícula nº 9204989.
Odontólogo (SES/AL), matrícula nº 8636893.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/PE), matrícula nº 78450.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3697703.
Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 864100.
Nº 311-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
4
Secretarias de Estado
Ano XCIII • NÀ 230 - 5
AJUDA DE CUSTO
INDEFERIR, o pedido formulada pelo requerente, nos termos, do Parecer nº456/2016, datado de 06/12/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2613116-2/2016
SERVIDOR
Marcelo Tito Wanderley de Castro Filho
MATRÍCULA
208.978-5
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 459/2016 datado de 07/12/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2612952-0/2016
SERVIDOR
Vandi Alves de Lima
MATRÍCULA
208.957-2
ÓRGÃO
SERES/SJDH
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 980, publicada no DOE de 19/04/2016, referente à servidora ANA CLARA LEITE ALCANTARA.
Onde se lê: matricula nº 363.430-2
Leia-se: matricula nº 373.658-0
Na Portaria SAD nº 2.838 do dia 21.10.2016, publicada no DOE de 22.10.2016.
Onde se lê: Elizângela Barros Soares Mendonça
Leia-se: Elisangela Barros Soares Mendonça
Na Portaria SAD nº 2.905 do dia 01.11.2016, publicada no DOE de 02.11.2016.
Onde se lê: Adriana Maria Bernardino da Silva
Leia-se: Adriana Maria Bernardo da Silva
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1357 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de RICARDO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, da referida Agência, para, em
Brasília – DF, no período de 06 a 08 de dezembro de 2016, participar
do I Workshop Sobre Experiência Exitosas em Regulação e da
Assembleia Geral Ordinária prevista no Inciso II – ABAR.
Nº 1358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA
LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em
Brasília – DF, no período de 06 a 08 de dezembro de 2016, participar
da 1ª Reunião de Negociação Referente a Aquisição do Medicamento
DIDANOSINA e ZIDOVUDINA, audiência Pública – Rastreabilidade e
da 12ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
- GECIS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1359 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de ERICK
RENAN PEREIRA ACIOLI, no dia 07 de dezembro de 2016
e de PAULO PEDROSA VICTOR NETO, nos dias 07 e 08 de
dezembro de 2016, do referido Laboratório, para, em Brasília –
DF, participarem a convite da ANVISA – da Audiência Pública Rastreabilidade, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA
MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF,
no dia 08 de dezembro de 2016, participar da 12ª Reunião do Grupo
Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS, no Minstério
da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MANOEL JOSÉ DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Luís - Maranhão,
no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, participar
da Oficina de Prestação de Contas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE.
Nº 1362 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de JOSÈ ALEXANDRE
DE QUEIROGA MACIEL e SANDRA CRISTINA SOUZA DE
QUEIROGA MACIEL, da referida Secretaria, para, em Brasília DF, no período de 21 a 23 de setembro de 2016, participar do
Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 1363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de VÂNIA
MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de dezembro de 2016,
participar da Reunião Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para
o Desenvolvimento Sustentável.
Nº 1364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ANTÔNIO JOSÉ
BARRETO WARREN, do referido Órgão, para, em São Paulo
– SP, no período de 14 a 16 de dezembro de 2016, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1199, de 10 de novembro de 2016.
Onde se lê:...CRISTINA AZEVEDO MOTA...
Leia-se:... CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA...
ERRATA
Na Portaria nº 1301, de 30 de novembro de 2016.
Onde se lê:...MÁRCIA RODRIGUES CAVALCANTE...
Leia-se:...MÁRCIA RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA...