DOEPE 23/09/2016 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no Ofício
nº 60/13, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA ROSA FERREIRA DA COSTA,
assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 232.610-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000462/2013 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 441 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar, no prazo
de 20 dias, conforme artigo 217, da Lei 6.123/68, os fatos no Ofício nº 030/2016, a fim de averiguar responsabilidades na guarda de
prontuário de paciente, referente ao SIGEPE Nº 0007154-8/2016, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos,
observando-se, caso necessário, o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
LEONILA MARIA DA SILVA BRAGA SALES – mat. nº 246.233-8 – Assistente em Saúde - Presidente
IVONE DO CARMO ALCOFORADO – mat. nº 230.314-0 – Assistente em Saúde – Membro
FRANCISCO MOACY DE VASCONCELOS VIEIRA – mat. nº 228.044-2– Auxiliar em Saúde – Membro
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº 034/2016, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 16/01/2016.
ONDE SE LÊ :
MATRICULA
300.335-7
NOME
MARIA DE FATIMA DA SILVA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TÉRMINO DO CONTRATO
07/01/2016
LEIA-SE:
Nº CONT
048/2010
MATRICULA
300.335-3
NOME
MARIA DE FATIMA DA SILVA
PORTARIA JUCEPE nº 33/2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Estado os servidores ANNE
CAROLYNE DE SOUZA CORREIA, Mat.3263-8, KERLANE
HERCULANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Mat. 21466, Chefe de Articulação dos Escritórios Regionais e Via Postal,
MARIA FERNANDA DE CARVALHO NUNES, Mat. 2118-0, Chefe
da Unidade de Atendimento, em nome de JOÃO HENRIQUE
ALVES DE LIRA, Mat. 3261-1, Coordenador de Atendimento
e Qualidade, para Alagoas, no dia 20/09/2016, para tratar de
assuntos de interesse desta Junta Comercial. Recife, 21 de
setembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
PORTARIA JUCEPE nº 34/2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares o servidor Joctã
de Almeida Barros - Mat. 3.267-0.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de setembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº CONT
048/2010
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TÉRMINO DO CONTRATO
07/01/2016
Na portaria SES nº 402, publicada no DOE de 22/09/2016, referente a atribuição de Função Gratificada ;/a servidora VÂNIA NAZARÉ
DA COSTA SILVA.
Onde se lê: matrícula nº 475384/SES
Leia-se:matrícula 475384/FUNASA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/16, DE 14/09 /2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA a Sr.ª Marina Josefa da Silva (CPF: 668.596.89404) e a terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
protocolo JUCEPE nº 12075-1/1 do Ato de Constituição Contratual
da empresa “BAROUCHE ALIMENTOS LTDA” protocolada nesta
JUCEPE sob nº 99/057046-0, datada de 29/09//1999 registrada
sob o NIRE 26 2 0118937-4 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Repartições Estaduais
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 015/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 015/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 22.09.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 14.338.043,34
(Catorze milhões, trezentos e trinta e oito mil, quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE'S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
VALORES
222.959,07
Processo Nº: 014/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 010/2016 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto Descr.
Aquisição de reagentes e meios de cultura para o Laboratório
da Agência CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 108.680,18 (cento
e oito mil seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos). Data da
Sessão de Disputa: 06/10/2016; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br
no link da Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH:
www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81)
3182.8903. Recife, 22 de setembro de 2016. Jussara Moscôso
de Araújo/Presidente da CPL.
(F)
2.109.794,26
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
237.858,79
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-275, Trecho: (Tuparetama/São José do Egito/Ambó),
Extensão de 29,97 Km.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
948.645,02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal de
Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km.
990.556,83
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. PE-090 (Limoeiro), Entr.
BR-408 (Timbaúba),com Extensão de 57,10 Km.
1.703.131,56
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito
de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km. -
4.175.586,05
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE's 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625 – 626
– 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos.
532.211,57
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração, Adequação de Implantação da Via Existente e
Pavimentação da Rodovia PE-059, Trecho: Entr. BR-408 (Nazaré da Mata)/Buenos Aires/Entr. PE-074 (p/ Vicência)
com Extensão de 20,50 Km.
92.111,21
Execução das Obras de Restauração, Adequaçã de Implantação da Via Existente e Pavimentação da Rodovia PE-059,
Trecho BR-408 (Nazaré da Mata)-Buenos Aires, Entr. PE-074-(P/ Vicência), com Extensão de 20,50 Km.
599.236,32
Execução das Obras de Restauração, Adequaçã de Implantação da Via Existente e Pavimentação da Rodovia PE-059,
Trecho BR-408 (Nazaré da Mata)-Buenos Aires, Entr. PE-074-(P/ Vicência), com Extensão de 20,50 Km.
18.533,08
Execução dos Serviços de Restauração do Pavimento da Rodovia Vicinal Buraco do Tatu, Sob Jurisdição do 2º DOD –
Gerência do Distrito Rodoviário; Trecho: Entr. PE-090 – Km-041, Bom Jardim, com Extensão de 6,08 Km.
1.699.509,06
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-063, Trecho: PE-058
(Acesso a Primavera)/Entr. PE-071(Amaraji) e do Acesso a Primavera, com Extensão de 23,74 Km.
285.530,72
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-507, Trecho: Entr. BR-232
(Salgueiro/Serrita).
34.235,65
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-360, Trecho: Entr. PE-110 - PE336 (Ibimirim)/Entr. BR-316/PE (Floresta), com Extensão de 100,50 Km.
90.320,09
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
PE'S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
278.209,97
Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da
Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km.
244.454,46
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
75.159,63
14.338.043,34
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de operação/manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, no Sistema informatizado de sonorização,
com controle, gravação e distribuição de áudio, instalado na
sala da Gerência do Sistema de Som e no Plenário da ALEPE.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/10/2016 às 14h00min, na
Rua da União, nº 439 (2º andar) - Boa Vista, Recife/PE. O
Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da
Comissão de Pregão no local acima citado, de segunda a quintafeira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante
a entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do
e-mail:[email protected] e apresentação do CNPJ da
licitante. Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106.
Recife, 22 de setembro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 189/2016, empresa: Greiner Bio-One Brasil Produtos
Medicos Hospitalares Ltda, vigência: 20/09/2016 a 19/09/2017,
valor total: 55.387,50 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos); ARP 190/2016, empresa: MT
Comercial Medica Ltda, vigência: 20/09/2016 a 19/09/2017, valor
total: 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Referentes ao
Processo 078/2016, PE 073/2016, Objeto: Fornecimento eventual
de tubos para coleta de sangue.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Concorrência nº 006/2012- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A – CNPJ/
MF Nº 61.099.826/0001-44; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2012; Objeto: Prorrogação do Prazo de execução por 12
(doze) meses, que vigorará a partir de 06/09/2016 a 05/09/2017:
Data da assinatura: 05 de setembro de 2016.
Concorrência nº 003/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/MF Nº
11.542.750/0001-01; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012;
Objeto: Replanilhamento da planilha orçamentária do contrato
numa supressão no valor de R$ 1.580.673,60 ( um milhão,
quinhentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e três reais e
sessenta centavos), que representa o percentual de 22,72% (vinte
e dois virgula setenta e dois por cento), e acréscimo no valor
de R$ 1.700.456,29 (um milhão, setecentos mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), que representa
o percentual de 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro
por cento) com reflexo financeiro, resultando na alteração do valor
do contrato para R$ 7.037.358,58 (sete milhões, trinta e sete mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos):
Data da assinatura: 30 de maio de 2016; MARCOS BAPTISTA
ANDRADE -Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE'S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051 –
060 – 061 – 062 – 072 - 075 - 076 e BR-101.
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-375 (Solução 1), Trecho: Entr. BR-110 e Entr. PE-316
(Traíras/Caraibeiras/Tacaratu), com Extensão de 38,00 Km.
TOTAL GERAL
Ano XCIII • NÀ 179 - 9
Processo Licitatório nº 018/2012 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 013/2012 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação - Contrato nº 026/2013 Contratado:
INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ:
04.032.156/0001-05 - Valor Contratado: R$ 250.242,00 – Termo
Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo
contratual. Recife, 22/09/2016 – Setor de Contrato.
(F)
Aviso de Versão Atualizada do ECR 001/2016 – DRI/CPL
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA
OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA, no período de
12/08/2016 a 30/06/2018. O Edital para credenciamento e seus
anexos estarão disponíveis a partir de 23/0916. Informações
das 13h30 às 16h30, na COMPESA, nas Gerências
Regional de Negócios, conforme Anexo II do Edital, site
www.compesa.com.br, e-mail [email protected] ou fone:
81-3412.9320. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 021/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2016, Processo
nº 021/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 307/2016, da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, que opina pelo Artigo 25, Inciso III, da Lei Nº
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de
maio de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto
é a Contratação direta da artista plástica Lúcia Regina Redig de
Campos, detentora de exclusividade para confecção de pintura a
óleo sobre tela medindo 1,50 x 1,20cm, incluindo moldura, que
comporão o acervo da Pinacoteca do Museu Palácio Joaquim
Nabuco. Contratada: LÚCIA REGINA REDIG DE CAMPOS. Valor:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e será pago em parcela única.
Recife, 22 de setembro de 2016. CHRISTIANE VASCONCELOS
- Presidente da CPL. Dep. DIOGO CASÉ MORAES - Primeiro
Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA E ABERTURA DE
PROPOSTA. Edital Nº 004/2016 (NCB) – CEL 2/COMPESA/PSHPE.
PROC. nº 6388/2016. Objeto: Obras e serviços para proteção
catódica de adutora em aço carbono localizada entre o distrito
de Laje Grande (Município de Catende) e a estação elevatória
01 do sistema adutor do Prata, situada no Município de São
Joaquim do Monte/PE. O Edital e cópias adicionais poderão ser
adquiridos no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL 2 (ATT: Presidente: Eliane Maria
de Menezes Anastácio) situada na Av. Avenida Mário Melo,
nº 126, Santo Amaro, Recife-PE. CEP: 50.040-010. Tel: 55 81
34129303/9304/9310. Portal: http//:www.compesa.com.br. Correio
Eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter
maiores informações no mesmo endereço. Um novo download do
Edital e seus anexos serão disponibilizados no site da COMPESA:
www.compesa.com.br a partir do dia 27/09/2016. As propostas
deverão ser entregues no endereço acima mencionado até
às 10:00h do dia 28/10/2016 acompanhadas de Garantia de
Proposta no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e serão
abertas às 10:00h do mesmo dia, na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
(F)