DOEPE 14/06/2016 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CREDENCIAMENTO da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, para prestação
de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR
MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO
DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 13/06/2016
6
V
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
TC
113,38
RNM
268,97
DO
55,10
TOTAL GERAL
Ano
81
150
4
Ano4
Mês3
972
1.800
48
9.183,78
40.345,50
220,40
49.749,68
Mês
110.205,36
484.146,00
2.644,80
596.996,16
2.755,13
12.103,65
14.858,78
Ano
Mês
Ano
33.061,61
145.243,80
178.305,41
11.938,91
52.449,15
220,40
64.608,46
143.266,97
629.389,80
2.644,80
775.301,57
8
X
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
CREDENCIAMENTO da J MOURA SOARES LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
TC
113,38
DO
55,10
TOTAL GERAL
128
6
Ano
Mês3
1.536
72
14.512,64
330,60
14.843,24
Ano4
Mês
174.151,68
3.967,20
178.118,88
Ano
4.353,79
4.353,79
Mês
52.245,50
52.245,50
18.866,43
330,60
19.197,03
Ano
226.397,18
3.967,20
230.364,38
10
VII
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
CREDENCIAMENTO do PRO-IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE
IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês
TC
113,38
34
408
RNM
268,97
23
276
SUBTOTAL VII REGIÃO
3
3.854,92
Ano
Mês
4
Ano
Mês
5.011,40
Ano
46.259,04
1.156,48
13.877,71
60.136,75
6.186,31
74.235,72
1.855,89
22.270,72
8.042,20
96.506,44
10.041,23
120.494,76
3.012,37
36.148,43
13.053,60
156.643,19
11
VIII
TC
113,38
8
96
907,04
10.884,48
272,11
3.265,34
1.179,15
14.149,82
12
IX
RNM
268,97
10
120
2.689,70
32.276,40
806,91
9.682,92
3.496,61
41.959,32
13.637,97
163.655,64
4.091,39
49.096,69
17.729,36
212.752,33
TOTAL GERAL
III
VALOR
UNITÁRIO (R$)1
3
Financiamento SUS
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
CREDENCIAMENTO do CENTRO MÉDICO SANTA PAULA LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE
IMAGENS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO
DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Mês
DO
55,10
26
Físico2
Financeiro
Ano
Mês3
Ano4
312
1.432,60
17.191,20
VALOR MÉDIO
(R$)1
VII
PROCEDIMENTO
10
REGIÃO
LOTE
CREDENCIAMENTO do PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE
IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O
ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
TC
113,38
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
34
408
Mês
3
3.854,92
Ano
4
46.259,04
Mês
1.156,48
Ano
13.877,71
Mês
5.011,40
Ano
60.136,75
LOTE
REGIÃO
PROCEDIMENTO
VALOR MÉDIO
(R$)1
CREDENCIAMENTO da ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE
TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
7
VI
RNM
268,97
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
106
1.272 28.510,82
Mês3
Ano4
342.129,84
Mês
8.553,25
Ano
Mês
102.638,95
37.064,07
Ano
444.768,79
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 13 de junho de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2016 - Proc. n° 232.2016.
CPLME.PE.120 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PIRIMETAMINA 25MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega
das Propostas até: 29.06.16 às 09h00 - Abertura das Propostas:
29.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.06.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2016 - Proc. n° 240.2016.
CPLME.PE.128 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO HIDROXIURÉIA 500MG
(CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega
das Propostas até: 30.06.16 às 09h00 - Abertura das Propostas:
30.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 30.06.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2016 - Proc. n° 241.2016.CPLME.
PE.129 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS NAPROXENO 500MG (COMPRIMIDO) E
OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG (COMPRIMIDO), VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 28.06.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 28.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
28.06.16 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 13.06.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
CONVÊNIO Nº 005/2016.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FACEPE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ABRAHAM BENZAQUEN
SICSÚ
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a realização
de despesa, através de destaque orçamentário, da SES para a
FACEPE destinada a apoiar a realização de pesquisas científicas,
tecnológicas e de inovação mediante a concessão de bolsas de
estudo e/ou auxílios financeiros a estudantes e pesquisadores
em apoio financeiro a projetos que visem o desenvolvimento
de evidências científicas que permitam o diagnóstico rápido
e eficaz do Vírus Zika (ZIKAV) em pessoas, a relação do vetor
com os achados clínicos das crianças nascidas com microcefalia,
diagnóstico e validação, competência do vetor e plataformas
inteligentes para monitoramento e integração das informações,
nos termos do EDITAL FACEPE 04/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado em 26/04/2016.
VALOR: R$ R$ 3.000.000,00
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO DA SES PARA FACEPE:
Ação:1478 Implementação de Ações Emergenciais de Combate
a Epidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas pelo
Mosquito Aedes Aegypti
Sub ação: 1300 Apoio a realização de pesquisas científicas
relativas ao Virus Zika ( ZIRAV)
Natureza da Despesa: 33. 90. 00.00
Fonte dos Recursos: 0128000000 Compensação Financeira de
Recursos do Fundo do Petróleo
Número da Nota:2016DC000005
Valor do Destaque: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Aporte da FACEPE
Ação: Nº 19.571.0906.4149- Apoio ao Desenvolvimento e Difusão
de Estudos e Pesquisas Induzidas.
Naturezas da Despesas: 4.4.90.20 – Auxílio Financeiro a
Pesquisador;
4.4.90.18 – Auxílio Financeiro a Estudante.
Fonte dos Recursos: 0101- Tesouro estadual.
Nota de Empenho:
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, em
comum acordo e interesse das partes Convenentes.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/06/2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 109 - 19
20.122.0002.1054, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Vigência:
03/06/2016 a 02/08/2016. Afrânio/PE, 07 de junho de 2016. Maria
Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(*)
Contrato nº 55/2016. Vinculação: Pregão Presencial n°
22/2016 - Processo Licitatório n° 32/2016. Objeto: 01 (um)
CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM CAÇAMBA (Modelo VW24280 Constellation), destinados à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Afrânio/PE. Contratada: HGV HUGO
GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 24.355.745/0001-31. Valor
global: R$ 246.000,00. Forma de pagamento: após vistoria,
aprovação e liberação do recurso pela Caixa Econômica Federal
– CEF. Recursos provenientes do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme Contrato de
Repasse n° 1.032.147-59/2016 e próprios do Município, Unidade
Orçamentária 02.11, Programa Atividade 20.122.0002.1054,
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Vigência: 03/06/2016 a
02/08/2016. Afrânio/PE, 07 de junho de 2016. Maria Lúcia Mariano
de Miranda - Prefeita Municipal.
(*) (**) (***)
(85441)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA 001/2016
Tomada de Preços nº 001/2016 –PL. nº 011/2016, objeto: a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e execução
de concurso público para provimento de cargos efetivos, em
conformidade com o disposto no anexo I. Onde lê-se: Abertura em
14/06/2016, Leia-se Abertura em 27/06/2016. Aliança, 13 de junho
de 2016. Maria Edna U. Lopes Araújo – Pregoeira
(85428)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº
001/2016, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 010/2016.
OBJETO: Cadastramento de grupos formais e informais da
agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios,
como complemento do cardápio da merenda escolar dos alunos
da rede municipal de ensino, exercício 2016. Valor estimado R$
871.367,33 (Oitocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta
e sete reais e trinta e três centavos). Abertura: 05/07/16, às 09
(Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL
(85418)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Material de Lavanderia, por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros-PE.
Data de Abertura: 28/06/2016, às 9:30h (horário de Brasília).
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Outras informações. (81) 3661-8400.
Ernandes Oliveira da Silva. Pregoeiro CPL/III GERES. Palmares,
13/06/2016.
(85435)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1002/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de
Engenharia para Restauração da Rodovia PE – 365, Trecho:
Entr. BR – 232 – (Serra Talhada), (Entr. Acesso a Santa Cruz
da Baixa Verde) – (Entr. PE =- 350 – (Triunfo), com extensão
de 32,40 KM. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as
empresas 1º –Consórcio Projetec S-Pro, 2º - JBR Engenharia
Ltda . O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. Fica estabelecida a
realização da abertura dos envelopes da Proposta Técnica no
dia 21/06/2016, às 10hs, na sede da CEL/SETRA. Luiz A. de
Araújo – Pres. da CEL.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 035/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
014/2016. Compras. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender ao Programa
Brasil Alfabetizado - ciclo 2015/2016. Valor Máximo Aceitável: R$
85.158,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/06/2016 às
08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Belo Jardim,
13 de junho de 2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia
28 de Junho de 2016, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS/
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DE CONVÊNIO/
EMENDA PARLAMENTAR 11285954000/1140-02. Informações e
Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 11h00min do dia
28 de Junho de 2016, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL
PERMANENTE, COM RECURSOS DE CONVÊNIOS /EMENDAS
PARLAMENTARES. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
(85429)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 54/2016. Vinculação: Pregão Presencial n° 22/2016
- Processo Licitatório n° 32/2016. Objeto: aquisição de 01 (uma)
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (HYUNDAI – Modelo R220LC9S), destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Afrânio/PE. Contratada: BMC HYUNDAI S/A, CNPJ
n.º 14.168.536/0001-25. Valor global: R$ 429.000,00. Forma
de pagamento: após vistoria, aprovação e liberação do recurso
pela Caixa Econômica Federal – CEF. Recursos provenientes
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
conforme Contrato de Repasse n° 1.032.147-59/2016 e próprios
do Município, Unidade Orçamentária 02.11, Programa Atividade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BUENOS AIRES/PE
CNPJ Nº 12 813 465/0001-40
Processo Licitatório n. 0001/2016
Pregão Presencial n. 0001/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇO
Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da
necessidade de readequação do objeto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE BUENOS AIRES/PE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Orgânica do Município