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Recife, 9 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 877-Autorizar o afastamento parcial da servidora FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, matrícula nº. 2573660, para as
atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus Mata
Norte, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com
o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 02 de março de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ano XCIII • NÀ 65 - 9
Nº 842-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
Paulo Cesar Lopes Prado
Maria das Graças Cabral Ribeiro
Helka Maria Medina Pontes
Geraldo Figueiroa Chagas Junior
Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
366.228-4
275.280-8
357.613-2
362.092-1
364.070-1
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 878-Autorizar o afastamento parcial da servidora CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, matrículas nº. 262.902-0 e nº. 301.164-0 para o
exercício das atividades do Mestrado em Ciências da Educação – Inovação Pedagógica, promovido pela DH2 Assessoria Educacional
e Treinamento, em parceria com a Universidade da Madeira – Funchal/Portugal, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, a partir da publicação desta portaria até 09 de outubro de 2016, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 879-Autorizar o afastamento parcial do servidor JULIERME ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº. 2624826, para as atividades do
Mestrado Acadêmico Associado em Educação, Cultura e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário
de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 14 de março de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 880-Autorizar o afastamento integral da servidora LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, matrículas nº. 257.125-0 e nº. 271.087-0, para
as atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a
partir da data da publicação desta portaria até 19 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 881-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSE JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº. 2581264, para as
atividades do Doutorado Acadêmico em Ciências, Tecnologia e Educação, promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, a partir da data da publicação desta portaria até 01 de dezembro de 2019, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 882-Autorizar o afastamento integral do servidor HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, matrícula nº. 2500418, para as
atividades do Doutorado em Ciência da Computação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 883-Prorrogar o afastamento integral da servidora MARIA CÂNDIDA SÉRGIO, matrícula nº. 167.701-2, para o exercício de atividades
relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho – Portugal, pelo período de 01 de maio de 2016
a 30 de novembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 56 DE 08 DE 04 DE 2016.
Nº PROCESSO
NOME
0521892-0/2015 REGINA APARECIDA LEANDRO
MATRÍCULA
302.784-8
0435619-1/2015 SIMONE GOMES ZELAQUETT MOTTA
303.277-9
CARGO
PROFESSOR
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
MGD/LPE/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 754, publicada no DOE de 24 de março de 2016, onde se lê: “277.305-8”, leia-se: “357.018-5”.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 099/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 2.637, de 14 de setembro de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de 15 de setembro de 2015, em desfavor do servidor Jairo Bezerra de Sales, cargo de Professor, matrícula nº
189.653-9, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e cargo de Professor, matrícula nº 16545-0, da Prefeitura de
Olinda, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de compatibilidade
de horário que atualmente o servidor desempenha, por meio de Declaração da Prefeitura de Olinda e do Ofício nº 04/2016 da
Secretaria de Educação do Estado.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 884-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes
no Processo Licitatório nº 253.2015.I.PE.147.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
367.717-6
348.118-2
367.384-7
Nº 885-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no
Processo Licitatório nº 103.2015.III.PE.055.CAMIL, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
291.490-5
348.118-2
367.384-7
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0204969-3/2016
SIGEPE Nº
PRISCILA FERREIRA DE ARAÚJO SILVA
NOME
150 dias
30/08/2016
ÓRGÃO
SES
0204981-6/2016
ARACELLY FRANÇA LUIS
120 dias
31/07/2016
SES
0205015-4/2016
MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
60 dias
01/06/2016
SES
0205113-3/2016
SIMONE GUSMÃO RAMOS MENEZES
30 dias
02/05/2016
SES
0204801-6/2016
JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA
150 dias
30/08/2016
SES
0204728-5/2016
KALINA SILVA DE BARROS CYSNEIROS
150 dias
30/08/2016
SES
0204974-8/2016
LEONARDO YUKIO JORGE ASANO
60 dias
01/06/2016
SES
0204978-3/2016
GABRIELA CRUZ GOUVEIA ASANO
60 dias
01/06/2016
SES
0205321-4/2016
LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA
150 dias
30/08/2016
SES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
0205220-2/2016
GIRLENE SILVA CARNEIRO
90 dias
01/07/2016
SES
0205354-1/2016
BÁRBARA HELENA DE BRITO ANGELO
90 dias
01/07/2016
SES
0205275-3/2016
AMANDA CARLA LYRA TRUTA
30 dias
02/05/2016
SES
Nº 886-Considerar designado o servidor MARCOS VELOSO DA SILVA, matrícula nº 227.340-3, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Agamenon Magalhães - HAM, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 01 a 30 de março de 2016, durante a ausência da titular, JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA, matrícula nº
227.890-1, em gozo de férias regulamentares.
0205145-8/2016
ANGÉLICA DE GODOY TORRES LIMA
30 dias
02/05/2016
SES
0205153-7/2016
EDIVILMA DE OLIVEIRA MELO
90 dias
01/07/2016
SES
0205081-7/2016
DANIELLE DAYSE ARAUJO
150 dias
30/08/2016
SES
0205514-8/2016
CAROLINA PEREIRA RIBEIRO DE AZEVÊDO
30 dias
02/05/2016
SES
0205884-0/2016
JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA
30 dias
02/05/2016
SES
0205553-2/2016
AMANDA DE CARVALHO POÇAS
30 dias
02/05/2016
SES
0206044-7/2016
MARIA EVÂNIA DE MACÊDO LIMA
30 dias
02/05/2016
SES
0205962-6/2016
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
30 dias
02/05/2016
SES
0206048-2/2016
OSCAR GOMES DA SILVA
30 dias
02/05/2016
SES
0206007-6/2016
MORGANA DANÚBIA GOMES DE SOUZA
30 dias
02/05/2016
SES
0206011-1/2016
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
30 dias
02/05/2016
SES
0205883-8/2016
BRUNO LEAL RAMOS
30 dias
02/05/2016
SES
0205865-8/2016
LARISSA ALBUQUERQUE PAIVA
30 dias
02/05/2016
SES
0205944-6/2016
RUTE CLAUDINA BARBOSA
30 dias
02/05/2016
SES
0205860-3/2016
IRAZILDA DA SILVA ALBUQUERQUE
30 dias
02/05/2016
SES
0205868-2/2016
ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LIMA
30 dias
02/05/2016
SES
0206090-8/2016
MIRNA WALESKA V DE MILLA
30 dias
02/05/2016
SES
0206085-3/2016
JOSILENE DA SILVA TEIXEIRA
30 dias
02/05/2016
SES
0205981-7/2016
BRENO BANDEIRA DE MELLO
30 dias
02/05/2016
SES
0205396-7/2016
RAFAELA ALMEIDA SILVA
30 dias
02/05/2016
SES
0205554-3/2016
ELIANE AMARAL DE OLIVEIRA
30 dias
02/05/2016
SES
0205513-7/2016
BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE
30 dias
02/05/2016
SES
0205479-0/2016
ANA LUIZA GERMANO RAMOS
150 dias
30/08/2016
SES
0204838-7/2016
VANESSA KARLA DE ANDRADE LIMA
30 dias
02/05/2016
SES
0206039-2/2016
HUMBERTO GONÇALVES BERTÃO
30 dias
02/05/2016
HEMOPE
Nº 887-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Central de Pregoeiros, Nível I, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Rogério Antônio Coutinho da Costa
Jonas Euflasino da Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
910.605-7
Pregoeiro
930.051-1
Homero Barros da Costa
Pregoeiro
960.023-0
Lindomar Constantino Ferreira
Pregoeiro
940.323-0
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.254-3
Alexandre Augusto Vasconcelos Rodrigues
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 888-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPL/Obras, Nível I, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Carlos Alexandre Santos Sales
Presidente/Pregoeiro
799.001-4
George Farias Meira de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
950.675-6
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
940.112-1
Cláudio José Selva do Amaral
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
168.744-1
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
798.002-7
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 889-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital
Ulysses Pernambucano – HUP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Solange Lins Seabra
Presidente
234.688-5
Sandra Ribeiro da Silva
Membro
229.153-3
Marta Maria Maia Barbosa
Membro
228.426-0
Elzimar Maria Oliveira
Membro
230.508-9
VIGÊNCIA
05/03/2016 a
04/03/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 05 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 841-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
Roberta de Oliveira Barbosa
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
329.639-3
Membro/integrante de equipe de apoio
355.754-5
Ana Lúcia de França Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
364.069-8
Cláudio Sérgio Farias de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
362.098-0
Ângela Patrícia Alves de Almeida Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
338.154-4
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 010 DE 1° DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,
RESOLVE:
I – Dispensar o Técnico Agrícola, ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 301.959-4, tendo em vista o término do Contrato
Administrativo por Tempo Determinado Nº 090, excluindo-o dos efeitos da Portaria SARA Nº 011 de 17 de março de 2014, a partir de 1°
de março de 2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária