24 Resultado da pesquisa girlene silva carneiro ° em: 28/05/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 283 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE CANDEIAS - ESTADO DA BAHIA Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-Ba - Cep: 43.815.020 (71) 3601-1626 [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO expedido por este Juízo, para ser cumprido na form
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 282 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000749-64.2019.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Mcc Treinamento Em Desenvolvimento Profissional E Gerencial Eireli - Epp Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Advogado: Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 184 Impetrado: Coordenador Da Coordenação De Fiscalização De Petróleo E Combustíveis Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005048-79.2022.8.05.0044 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 399 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000185-89.2003.8.05.0043 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Canavieiras Reu: Jose Roberto Reis De Oliveira Advogado: Maria De Lourdes Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30084) Vitima: Isaac De Jes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 289 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007319-08.2015.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPA
TJBA 22/11/2022 ° pagina ° 1242 ° CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1242 X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; No mesmo sentido, o art. 6º, VI do CDC, diz que: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletiv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 410 PROCESSO Nº 8001420-53.2020.8.05.0044 AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR(A): GIRLENE SILVA CARNEIRO REQUERIDO(A): RESTAURANTE KOMER EIRELI - ME FAZ conforme Despacho de ID 217584455, INTIMAR o(a) REQUERENTE GIRLENE SILVA CARNEIRO E ADVOGADO(A)(S), para comparecerem á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REDESIGNADA PARA O DIA 26 (vinte e seus) de agosto de 2022, às 14h:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 465 II - A prescrição que se consuma ou se inicia antes do ajuizamento da ação, sem sofrer interrupção, deve ser declarada de ofício, a teor da regra inserta no § 5º do artigo 219 do CPC. III - Cuidando-se de Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o respectivo crédito tributário é constituído por meio de lançamento de ofício. Seguindo essa linha de ra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 465 II - A prescrição que se consuma ou se inicia antes do ajuizamento da ação, sem sofrer interrupção, deve ser declarada de ofício, a teor da regra inserta no § 5º do artigo 219 do CPC. III - Cuidando-se de Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o respectivo crédito tributário é constituído por meio de lançamento de ofício. Seguindo essa linha de ra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 458 Candeias, 26 de Janeiro de 2020. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8006404-56.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Executado: Jose Francisco Tavares Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁR