DOEPE 09/09/2015 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 024/2015
BASE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM MOTOR DE 50 CV 2500 RP,
ASPIRADO, CILINDRADO TOTAL DE 2500 CC3, DÍESEL.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000681 DE 22/07/2015 - R$
59.290,56 - 2015NE000682 DE 22/07/2015 - R$ 17.709,44.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 22/07/2015.
CT 027/2015
NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA - MOTOR
COM POTÊNCIA SUPERIOR A 70 HP A 2.200 RPM, COM 4
CILINDROS.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000695 DE 27/07/2015 - R$
170.980,10 - 2015NE000696 DE 27/07/2015 - R$ 18.999,90.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 27/07/2015.
CT 033/2015
DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ CÂMARA FRIA,
VEÍCULO DE PASSEIO E MÁQUINA DE DESCAROÇAR
ALGODÃO, PARA O TERRITÓRIO DO SERTÃO DO ARARIPE/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000506 DE 20/05/2015 - R$
143.392,86 - 2015NE000507 DE 20/05/2015 - R$ 39.107,14.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 20/05/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Disputa: 22/09/2015, às 11h00h, horário de Brasília. A cópia do
edital acessível no site www.redecompras.pe.gov.br, ou através do
e-mail: [email protected], ou pelo fone: (81)
3184-2742. Recife, 08 de setembro de 2015. Émerson Alencar
Batista dos Santos. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012;
SDSCJ X MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP; CNPJ:
04.966.953/0001-60; PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2012;
MODALIDADE: Pregão eletronico n° 17/2012; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/09/2015 a
11/09/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 1.043,00; 5° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012; SDSCJ X MPM ALUGUEL
DE AR LTDA-EPP; CNPJ: 04.966.953/0001-60; PROCESSO
LICITATORIO Nº 030/2012; MODALIDADE: Pregão eletronico n°
17/2012; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
12/09/2015 a 11/09/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 951,60;
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012; SDSCJ X
MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP; CNPJ: 04.966.953/000160; PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2012; MODALIDADE:
Pregão eletronico n° 17/2012; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência; VIGÊNCIA: 12/09/2015 a 11/09/2016; VALOR
CONTRATADO: R$ 506,30; 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 060/2012; SDSCJ X MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP;
CNPJ: 04.966.953/0001-60; PROCESSO LICITATORIO Nº
030/2012; MODALIDADE: Pregão eletronico n° 17/2012;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
12/09/2015 a 11/09/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 800,30.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A. AO CT 030/2015
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO
A REDUÇÃO DE 02 FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE
COLABORADORES DA CONTRATADA, IMPLICANDO UMA
SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL DE FATURAMENTO DE R$
97.464,26, PARA R$ 92.823,10.
ASSINADO: 01/09/2015.
1º T.A. AO CV 006/2015
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
ASSINADO: 25/08/2015.
2º T.A. AO CV 008/2014
MUNICÍPIO DE XEXÉU /PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2015.
ASSINADO: 17/08/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 021/2015
MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE.
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA INSTALAÇÃO
DE POÇOS TUBULARES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000801 DE 03/09/2015 - R$
80.000,00.
VIGÊNCIA: 240 DIAS A PARTIR DA DATA DE SSINATURA.
ASSINADO: 03/09/2015
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 016/2014 – Pregão
Eletrônico Nº 022/2013, Processo Nº 051.2013.V.PE.022.SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA-EPP./CNPJ n°
02.723.976/0001-18;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: de 15/08/2015 até 14/08/2016;
ASSINATURA: 13/08/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000326, no valor de R$ 7.979,53 (sete mil,
novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
AVISO DE PREGÃO - PROCESSO CPL/SECTI Nº 007/2015,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - OBJETO: Formação de
Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e suprimentos, para atender às necessidades
da SECTI. Entrega das Propostas até 22/09/2015 às 09:00h.
Abertura das Propostas: 22/09/2015 às 09:30h, Início da Disputa:
22/09/2015 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Recife - PE, 08/09/2015.
Fátima Mª Pereira de Lima/Pregoeira - SECTI
(F)
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 002/2015.
Processo
Nº
012/2015–CPL/COR.GER./SDS.
OBJETO:
Manutenção Preventiva e Corretiva em 89 Condicionadores
de ar. Entrega de Propostas até: 22/09/2015, às 10h30;
Abertura das Propostas: 22/09/2015, às 10h35h; Início da
ATO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 – CONTRATO DE
GESTÃO Nº 01/2015. Objeto: Seleção de Organização Social
sem fins lucrativos (O.S), ou entidades que se qualifiquem como
tal, através de Contrato de Gestão. Decido: ANULAR com base
no Art. 53 da Lei Estadual n.11.781/2000, nas súmulas 346 e
473 do STF, no Parecer Nº 364/2015 - SAJUR/GGAJ/SEE-PE,
e recomendações contidas no encaminhamento Nº 354/2015
da Procuradoria Geral do Estado, tudo em conformidade com o
art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 28 de agosto de 2015.
Frederico da Costa Amancio Secretario de Educação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, acerca
do julgamento final do recurso referente ao Processo Nº 004/2014
– Concorrência Nº 002/2014, ficou devidamente demonstrado que
os argumentos da empresa J. V. SILVA ENGENHARIA LTDA
não têm fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação
da CPLOSE, julgando o recurso IMPROCEDENTE, razão pela
qual ADJUDICO o objeto, Reconstrução das Escolas Estaduais
e Municipais, incluídas no programa emergencial, localizadas
na região afetadas pelas enchentes – ETAPA 4, às empresas:
MULTICON ENGENHARIA LTDA (LOTE 01 R$ 4.075.542,07 e
LOTE 02 R$ 2.811.115,35); JME ENGENHARIA LTDA (LOTE
03 R$ 2.503.219,28); COAN CONSTRUTORA LTDA (LOTE
04 R$ 1.597.050,32 - LOTE 09 R$ 1.583.370,72 - LOTE 10 R$
1.588.584,28 e LOTE 11 R$ 1.586.505,92); CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA (LOTE 05 R$ 4.145.612,59 e LOTE
07 R$ 3.933.450,90); PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA (LOTE
06 R$ 3.935.501,91) e CONSTRUTORA SBM LTDA (LOTE
08 R$ 4.356.301,94). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 08 de setembro de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Ano XCII • NÀ 169 - 11
TERMO DE COOPERAÇÃO.., TC-SAFI Nº 004/14. Partes: SEFAZ
e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS- SEDSDH, através do FEAS. Objeto: : realiz. de
despesas atrav. de destaques orçamentários. Vigência: A partir de
01/04/14 a 31/12/14.
CONV. DE COOP. TÉC.., CV-SAFI Nº 05/14. Partes: SEFAZ e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS. Objeto: cooper.
Técn., visando ao aperfeic. da arrecad. de trib. estaduais e
municipais. Vigência: 02 anos a partir da data de sua assin.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE TRANSP. DE
AUDITORES FISCAIS, C-SAFI Nº 063/14. Partes: SEFAZ e a
PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: a) prorrog. do prazo do contr.
mater; b) supressão no valor de R$ 1.038,19, corresp. a 7,1%.
Vigência: A partir de 04/06/15. Valor mensal: R$ 16.611,34; valor
empenhado: R$ 81.944,34.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE TRANSP. DE
AUDITORES FISCAIS, C-SAFI Nº 063/14. Partes: SEFAZ e a PARVI
LOCADORA LTDA. Objeto: a) supressão de 01 veículo, no valor de
R$ 1.038,19, corrresp. a 7,1%. Vigência: A partir de 24/08/15. Valor
mensal passa a ser: R$ 15.573,15; valor anulado: R$ 2.318,58.
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE INFORM. E DOCUM. UTILIZ.
NO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO, CV-SAFI Nº 011/15.
Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA.
Objeto: convênio de interc. de inform. e docum.. cadastrais e
econ.-fiscais utiliz. Pelo Estado, no cálculo do valor adicionado,
a serem realiz. pela SEFAZ e pelo Município. Vigência: 04 anos a
partir da data de sua assin.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 050/15. Partes: SEFAZ
e a CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: prest. de
serv. de coleta e entrega de proc. e docum. por motocicletas com
condutores habilit.. Vigência: 12 meses a partir da data da assin. do
contrato. Valor mensal: R$ 6.298,00; valor empenhado: R$ 31.490,00.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 050/15.
Partes: SEFAZ e a CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
Objeto: repactuação do valor mensal unitário, passando de R$
3.149,00 para R$ 2.695,27. Vigência: a partir de 03/08/15. Valor
mensal: R$ 5.390,54; valor anulado: R$ 4.537,30.
1° T.A ao Contr. de Financiamento mediante abertura de crédito
n° 0395.820-63(Empréstimo Interno). Objeto: 1° T.A ao Contr.
de Financiamento mediante abertura de crédito n° 0395.820-63,
celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o ESTADO DE
PERNAMBUCO, que altera a cláusula 4, item 4.4, que descreve o
prazo para utilização dos recursos do Contrato. O referido aditivo
prorroga o prazo de desembolso dos recursos do Contr. para até
15.12.2015. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o ESTADO
DE PERNAMBUCO; Data de Assinat: 01.07.2015; SIGNATÁRIOS:
Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, pelo Estado de
Pernambuco e o Superintendente Regional de Pernambuco,
Paulo Correa Nery da Fonseca, pela Caixa.
Recife, 08 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015
– 3ª Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 01/2015, originada do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 45/2014 – PL Nº 94/2014, que tem como
objeto o Registro de Preços, para eventual aquisição de resmas
de Papel – sulfite, formato A4, 75 g/m2, na cor branca, para
atender diversas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência
da Ata: 05/03/2016.
Empresa: A D L PINTO - COMERCIO - ME, CNPJ 16.948.305/0001-60.
Item: 01(um).
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas
de Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no
Painel de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx, e o extrato completo teve a sua
primeira publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
edição do dia 06.03.2015, pag. 14.
Recife, 05 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015. CONTRATADA:
PERFILGRÁFICA LTDA.- ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 meses.
Vigência: 25/08/2015 a 24/02/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 021/15
12º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO, C-SAFI Nº 027/06. Partes:
SEFAZ e a TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. Objeto: revisão
do valor mensal do imóvel, passa a ser R$ 22.440,00. Vigência: a
partir de 01/08/15.
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIA E DE
INFORM. ECON.-FISCAIS, CV-SAFI Nº 006/13. Partes: SEFAZ
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA. Objeto: convênio
de interc. de experiências e de inform. econ.- fiscais. Vigência: 04
anos a partir da data de sua assin.
TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 013/13. Partes:
SEFAZ e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: operac. Do
mód. Educacional da Campanha Todos com a Nota . Vigência: A
partir de 01/07/13 a 31/12/13.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE TRANSP. DE
AUDITORES FISCAIS, C-SAFI Nº 080/13. Partes: SEFAZ e a
A.B.S.TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP. Objeto: prorrog.
do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01/09/15 a 31/08/16.
Valor mensal: R$ 21.660,00; valor empenhado: R$ 86.640,00.
CONV. DE COOPER. TÉC. E ADMINISTRATIVA, CV-SAFI Nº
001/14. Partes: SEFAZ e a GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTES. Objeto: cessão de serv. da SEFAZ para compor
a equipe téc. E de apoio adm. do consórcio. Vigência: A partir de
01/01/14 a 31/12/14.
TERMO DE COOPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 003/14. Partes: SEFAZ
e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS- SEDSDH, através do FEAS. Objeto: realiz. de
despesas atrav. de destaques orçamentários. Vigência: A partir de
01/03/14 até 31/12/14.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA CT N° 003/2015 - SJDH. CONTRATADO: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento compreendendo
o acréscimo de quantidades a itens inicialmente contemplados
em planilha, a inclusão de itens novos ao contrato a supressão
parcial ou total de itens do serviço do orçamento, com reflexos
financeiros. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA CT N° 003/2015 - SJDH. CONTRATADO: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015, OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para Elaboração de Diagnóstico das
Oportunidades de Ações para Promoção do Fortalecimento
Sociopolítico e Econômico das Mulheres Costureiras da
Comunidade Cachoeira Seca, Caruaru – PE. Adjudico o
objeto a Empresa Silas Octaviano Ribeiro - ME, CNPJ Nº
14.883.548/0001-31, para o Item Único, no valor total de R$
12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). Recife, 08.09.2015.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - hortifruti, para atender as necessidades da Casa
Abrigo da SecMulher de PE, no Município de Salgueiro. Adjudico
o objeto a Empresa L. G. de Castro Mercadinho - ME, CNPJ
Nº 05.035.484/0001-28, para o Lote Único, no valor total de R$
28.400,75 (vinte e oito mil quatrocentos reais e setenta e cinco
centavos). Recife, 08.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2015, cujo OBJETO é a Contratação de Pessoa Jurídica para
Elaboração de Diagnóstico das Oportunidades de Ações para
Promoção do Fortalecimento Sociopolítico e Econômico das
Mulheres Costureiras da Comunidade Cachoeira Seca, Caruaru
– PE, a empresa adjudicada e vencedora Silas Octaviano Ribeiro
- ME, CNPJ Nº 14.883.548/0001-31, para o Item Único, no valor
global de R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). Recife,
08.09.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 056/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - hortifruti,
para atender as necessidades da Casa Abrigo da SecMulher de
PE, no Município de Salgueiro, a empresa adjudicada e vencedora
L. G. de Castro Mercadinho - ME, CNPJ Nº 05.035.484/000128, para o Lote Único, no valor global de R$ 28.400,75 (vinte e
oito mil quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Recife,
08.09.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e Derivados, para atender as
necessidades da Casa Abrigo da SecMulher - PE, no município
de Salgueiro. Entrega das Propostas até 22/09/2015 às 09:00
horas. Início da Disputa 22/09/2015 às 09:30 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 08.09.2015. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e Derivados, para atender
as necessidades da Casa Abrigo da SecMulher - PE no município
do Cabo de Sto. Agostinho. Entrega das Propostas até
22/09/2015 às 10:30 horas. Início da Disputa 22/09/2015 às
11:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
Recife, 08.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e Derivados, para atender
as necessidades da Casa Abrigo da SecMulher - PE, no Recife.
Entrega das Propostas até 23/09/2015 às 09:00 horas. Início
da Disputa 23/09/2015 às 09:30 horas. (horário de Brasília).
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 08.09.2015. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015, OBJETO: Aquisição de
Materiais de Higiene Pessoal, para atender as necessidades do
Serviço de Abrigamento da SecMulher - PE, nos Municípios de
Recife, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Petrolina. Entrega
das Propostas até 23/09/2015 às 10:30 horas. Início da Disputa
23/09/2015 às 11:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, Recife, 08.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis, para atender as necessidades da Casa Abrigo da
SecMulher - PE, no Município Petrolina. Entrega das Propostas até
24/09/2015 às 09:00 horas. Início da Disputa 24/09/2015 às 09:30
horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico, Recife, 08.09.2015.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
01/2015–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA CNPJ: 10.572.071/0221-91.
Objeto: Cooperação mútua para a criação, implementação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência: 03 (três)
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/09/2015. Recife, 08 de
setembro de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
08/2015–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PROFESSORA MARIA DE LOURDES TEMPORAL
CNPJ: 10.572.071/1605-86. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 08 de setembro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
14/2015–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: