DOEPE 08/08/2015 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 148
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 610/2015 - Parecer CPL n° 265/2015.
Contratação da artista BIA MARINHO, representada legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ –DE – SERRA E AÍ
SOFOPS, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Recife/
PE, no dia 12/02/2015, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.Recife, 11 de
fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 363/2015 - Parecer CPL n° 376/2015.
Contratação do artista JAM DA SILVA, representado legalmente
pela empresa DISCOS LEGAIS PRODUÇÕES LTDA - ME, para
1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia
17/02/2015, ao preço de R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta
e três reais).
.Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015. Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão nº 003/15, na forma Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização de eventos da II Conferência
Metropolitana de Transportes. Comunicamos, que por motivo de
ordem operacional/administrativa, a data de recepção e abertura
dos envelopes para esta licitação foi adiada para o dia 26/08/2014,
as 09:00 horas, estando a versão atualizada do Edital a disposição
dos interessados, a partir do dia 14/08/2015, no site www.
granderecife.pe.gov.br ou na CPL do GRANDE RECIFE, instalada
no Cais de Santa Rita, nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE,
em dias úteis e no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Recife, 06/08/2015. GENIVAL B. SALES. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2013 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 033/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013 Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Esterilização Física – Químico por baixa temperatura em
artigos médico hospitalares termossensíveis, no valor estimado de
R$ 1.043.520,00 (Hum milhão quarenta e três mil quinhentos e
vinte reais) conforme necessidade, período de 12 meses. Vigência
01/07/2015 a 30/06/2016 com a Empresa ENEBT – EMPRESA
NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA
LTDA. Recife, 07 de agosto de 2015, Marta Nunes/CONTRATOS.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº033/2015-REGISTRO DE PREÇOS N.º
03122015-HOMOLOGADO 07/08/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARSERINGAS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
DESCARTEX CONFEC.COM.LTDA-EPP-ITENS(01-R$ 0,93)(02R$ 0,63)(03-R$ 0,69)904-R$ 0,78-TODOS SOL-MILLENNIUM)
LAB.B.BRAUN S/A-ITEM(07-R$ 21,00-BBRAUN)SALDANHA
RODRIGUES LTDA-ITENS(05-R$ 0,23-SR)(06-R$ 1,91-SR)
CARUARU, 07 DE AGOSTO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 043/2015
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº012/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE KITS DE MEIOS
DE CULTURA PARA PRODUÇÃO IN VITRO DE EMBRIÕES
BOVINOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
DE PESQUISA EM PRODUÇÃO ANIMAL DO IPA.
-Valor Máximo Aceitável: 78.696,00 (setenta e oito mil seiscentos
e noventa e seis reais)
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-I do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE (CEP:
50.761-000); 25/08/2015; Horário: 09h00 (horário de Brasília)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 07 de agosto de 2015.
Fernanda Maria Magalhães dos Santos
Pregoeira da CPL-I
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2015 (PROC. N° 058/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TAMPA,
FRASCO E BATOQUE (MATERIAL DE EMBALAGEM)
EMPRESA
VENCEDORA:
LOTE
01-GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA, CNPJ 04.797.561/000302, VALOR DO LOTE: R$ 308.464,00 (Trezentos e oito mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais).
LOTE 02- GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA,
CNPJ 04.797.561/0003-02, VALOR DO LOTE: R$ 154.431,04
(Cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais
e quatro centavos).
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
08/08/2015. Presidente CPL: Jadiel Lopes
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico nº 008/2015 – Objeto:
Fornecimento de água mineral para a PMPE Recebimento das
Propostas: até 21/AGO/2015 às 10h00 (Horário de Brasília)
Disputa de Preços: 21/AGO/2015 às 10h30 (Horário de
Brasília). Pregão Eletrônico nº 009/2015 – Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Conjuntos Operacionais
masculino e feminino para o BPTran/PMPE Recebimento das
Propostas: até 24/AGO/2015 às 09h00 (Horário de Brasília)
Disputa de Preços: 24/AGO/2015 às 09h30 (Horário de
Brasília). OBS: Os editais na íntegra, poderão ser retirados na
CPL/Central, sita a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, das
08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 07/08/2015. Petrônio Araújo G. Ferreira Filho–
Maj PM Presidente da CPL/Central
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e
conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico nº 010/2015 – Objeto:
Fornecimento de Lanche Recebimento das Propostas: até 20/
AGO/2015 às 09h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços:
20/AGO/2015 às 09h30 (Horário de Brasília). OBS: O edital
na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do
Derby s/nº, Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 07/08/2015. Petrônio
Araújo G. Ferreira Filho– Maj PM Presidente da CPL/Central
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.27/2015–PE.26/2015, Obj: TRANSPORTE DE MAT.
RADIOATIVO E INSUMOS NO ÂMBITO HOSPITALAR. Proposta
até: 01/09/15 às 08:30h. Disputa: 01/09/15 às 08:30h.
PROC.86/2015–PE(SRP)72/2015,
Obj:
FORN.
DE
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Proposta até: 02/09/15 às 8:30h.
Disputa: 02/09/15 às 08:30h.
PROC.90/2015–PE(SRP)74/2015, Obj: FORN. LÂMPADAS
E ACESSÓRIOS. Proposta até: 26/08/15 às 08:30h. Disputa:
26/08/15 às 08:30h.
PROC.91/2015–PE(SRP)75/2015,
Obj:
FORN.
DE
MARCAPASSO. Proposta até: 25/08/15 às 08:30h. Disputa:
25/08/15 às 08:30h.
Editais: www.compras.pe.gov.br, Inf: (81)3181-7120. Recife,
07/08/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº69/2015–PE(SRP)Nº58/2015 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MANUTENÇÃO
PREDIAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): G10-ME/ 2(0,95);
4(2,40), 5(16,45), 6(4,00), 7(0,46), 9(1,80), 10(2,69), 23(0,92),
25(3,90), 28(2,99), 36(0,03), 40(12,90), 42(11,99), 48(16,20);
GHB LTDA-ME/ 12(3,15), 13(6,90), 16(9,15), 18(2,46), 19(27,80);
MARIA DE FATIMA-ME/ 33(0,02), 35(0,10), 37(0,08), 38(0,09),
41(10,00), 43(3,00), 49(6,00); RD COMERCIO LTDA-ME/
3(1,40), 8(4,75), 24(1,99), 26(0,94), 27(1,97), 32(0,02), 34(29,99),
44(4,99), 50(6,99). Os itens 1, 11, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 29, 30, 31,
39, 45, 46, 47, 51 e 52 foram desertos, fracassados ou revogados.
PROC.Nº80/2015–PE(SRP)Nº67/2015 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. DE MEDICAMENTOS.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): CIR. RIOCLARENSE LTDA/
9(0,60); COM. VALFARMA LTDA/ 1(0,75), 3(0,55), 34(6,60); CSL
BEHRING LTDA/ 2(825,00); DROGAFONTE LTDA/ 7(0,0524),
18(0,2280), 28(0,0847), 29(0,0451), 30(0,8206), 32(1,0473),
39(0,70); ELFA LTDA/ 19(240,04); HOSPFAR LTDA/ 8(0,33),
17(0,24); INJEFARMA LTDA/ 4(2,27); ONCOEXO LTDA/
33(21,07); PHARMAPLUS LTDA/ 10(0,15), 12(4,00), 15(0,06),
16(0,84), 25(0,07), 27(0,05), 31(0,69), 38(0,06). Os itens 5, 6, 11,
13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 35, 36, 37 e 40 foram desertos,
fracassados ou revogados. Recife, 07/08/15. Sérgio Montenegro
– Gestor PROCAPE.
(F)
Recife, 8 de agosto de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
023.2015.CPL.DL.002.SAD fundamentada no art.24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº026/2015 - CPL/SAD e
visto nº017/2015 – GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa INFORPARTNER Informática &
Negócios Ltda. para prestação de serviço de Infraestrutura Digital
de Informática para a Unidade do Expresso Cidadão de Caruaru,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias pelo valor global de
R$ 60.573,84 (sessenta mil, quinhentos e setenta e três reais e
oitenta e quatro centavos).
RECIFE 06 DE AGOSTO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de
Preços nº 014/2015-GAB/SDS. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 011/2015-CPL/SDS - Proc. nº 020/2015-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada na manutenção
de extintores, para prestar os serviços recarga, pintura e
teste hidrostático, atendendo as demandas da Secretaria de
Defesa Social e locais dependentes dessa Unidade Gestora;
COMPROMISSADA: PREVENÇÃO INDÚSTRIA LTDA - EPP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Recife/PE, 07AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 067.2015.IV.PE.038.SARA. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ
Nº 08.961.997/0001-58, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos
reais). Recife, 07 de agosto de 2015. Cristiane Cordeiro dos
Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 140.2015.VIII.PP.006.SETUREL
OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação
de serviços de coordenação, acompanhamento, orientação
pedagógica e técnica na área esportiva das ações do Programa
Esporte Pela Vida, no período 24 de Agosto de 2015 a 23 de
Julho de 2016, no âmbito da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer- SETUREL, conforme especificações técnicas e
condições constantes no termo de referência, anexo I do edital.
Valor estimado R$ 339.460,62 (trezentos e trinta e nove mil,
quatrocentos reais e sessenta e dois centavos). Início da Sessão:
20/08/2015, às 9:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
07 de agosto de 2015. Bruno Cintra Lira, Pregoeira CCPLEVIII.
(F)
Extrato de Contrato - Contrato Nº 022/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Seguro Aeronáutico de Casco (seguro total e 2º Risco
Absoluto Limite Único Combinado (LUC) dos helicópteros
modelo Esquilo de prefixo PT-YDS (tipo AS 350-B2), PR-EPE
(tipo AS 350-B2), PR-CBP (tipo AS 350-B2) e Equipamentos de
Imageamento Térmico e componentes auxiliares, pertencentes
ao patrimônio do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco - GTA/SDS-PE; “Valor Total R$
362.800,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos
reais)”; CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA
S/A; EMPENHO: 2015NE000549, no valor Total de 362.800,00
(trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); datada de
11JUN2015. ORIGEM: Proc. nº 048.2015.VI.PE.026.SDS; PE nº
026/2015. Recife/PE, 06AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 025/2015-GAB/SDS –
OBJETO: aquisição de equipamentos médicos, voltados à área
de análises histopatológicas com finalidade de equipar e suprir
os Laboratórios de Patologia Forense dos Complexos de Polícia
Científica. CONTRATADA: FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA-EPP; EMPENHO: 2015NE000527,
no valor de R$ 38.085,00 (trinta e oito mil e oitenta e cinco
reais); datada de 27MAI2015. ORIGEM: Processo Licitatório nº
064/2013-CPL/SDS, Pregão eletrônico nº 054/2013-CPL/SDS.
Recife/PE, 21JUL2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 012.2015.V.PE.008.SCC. Comissão: CPL. Pregão
Eletrônico nº 008/2015. Obj. Nat.: Passagens e Despesas com
Locomoção. Obj. Desc.: Contratação especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contrato: 04/2015.
Contratado: PSV TURISMO LTDA-EPP. CNPJ: 14.918.492/000103. Valor Contratado: R$ 33.300,01 (trinta e três mil, trezentos
reais e um centavo). Ana Valéria Santos do Amaral. Presidente
da CPL.
Extrato de Contrato - Contrato Nº 029/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção aeronáutica. “Valor total da Contratação
R$ 1.365.000,00 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco
mil reais)”. CONTRATADA: FENIX MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA-EPP; EMPENHOS:
2015NE000632, no valor de R$ 481.764,71 (quatrocentos e
oitenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta
e um centavos); 2015NE000633, no valor de R$ 40.147.06
(quarenta mil cento e quarenta e sete reais e seis centavos);
2015NE000637, no valor de R$ 160.588,23 (cento e sessenta mil
quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); todas
datada de 01JUL2015. ORIGEM: PL nº 008/2015-CPL/SDS, PE
nº 004/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 07AGO2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
Recife, 08 de maio de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A ao Contrato Nº 040/2014 - CAMIL: Processo nº 013/2013;
Concorrência nº 008/2013; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 31/07/15 a
29/10/15. Vigência: 22/09/15 a 21/12/15. Contratada: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34. Assinatura:
31/07/2015.
4º T.A ao Contrato Nº 039/2014 - CAMIL: Processo nº 017/2013;
Concorrência nº 011/2013; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 31/07/15 a 29/10/15.
Vigência: 22/09/15 a 21/12/15. Contratada: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA. CNPJ: 08.073.264/0001-87.
Assinatura: 31/07/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 002/2015 - CAMIL: Processo nº 005/2014;
Tomada de Preços nº 001/2014; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 13/07/15 a 11/09/15.
Vigência: 20/09/15 a 19/11/2015. Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
Assinatura: 13/07/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 008/2015 - CAMIL: Processo nº 009/2014;
Concorrência nº 002/2014; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 17/08/15 a 16/10/15.
Vigência: 10/11/15 a 09/01/2016. Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
Assinatura: 17/08/2015.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA.CT.126/14-RG-67/15 - Goitá Construções prorrog.
pz.60 dias: exec. 26/05/15 a 24/07/15, e vig.28/06/15 a
26/08/15;PL.01/14,TP.01/14; 2ºTA-CT-136/13-RG68/15-CELPE
prorrog. pz vig.01/08/15 a 31/07/16 fornec. Energia elétrica tarifária
horária verde p/ sede PGE,CT-Demanda-5016800, 15NE0040,
PL.38/13--DL-20/13.
(F)
Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de
Preços nº 011/2015-GAB/SDS. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 018/2015-CCPLE-III/SAD - PL nº 034.2015.III.PE.018.
SDS; OBJETO: Eventual aquisição de colchão tipo solteiro
para aparelhamento e reaparelhamento, que serão utilizados
ESTADO DE PERNAMBUCO
pela Secretaria de Defesa Social e Órgãos Subordinados;
COMPROMISSADAS: 1) MAGICFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA; 2) MAXXIMA SOLUÇÕES SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Recife/PE, 06AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA
Homologo o resultado do Processo Licitatório nº.004/2015/CPL–
Tomada de Preços 002/2015, que tem por objeto: Execução de
serviço de engenharia consultiva para complementação dos
processos de desapropriação e liberação da Faixa de domínio da
ferrovia Transnordestina no trecho Trindade-Salgueiro, para que
produza seus efeitos legais, autorizando a adjudicação em favor
da Empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda. Recife, 31 de
julho de 2015. Luiz Quental Coutinho – Secretário Executivo de
Projetos Estruturadores.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO- PROGRAMA TODOS COM A NOTA – IX
RODADA/2015, CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ. CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: 023 – Associação dos Amigos do Petrape.
CNPJ/MF 11.470.259/0001-12. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. TRANSFERÊNCIA FUNDO
A FUNDO: Portaria SDSCJ nº 35/2015, prorroga a vigência do
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) até
31/12/2015: 178-Município de Jatobá.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
à WWW suprimentos Ltda., CNPJ nº 10.443.391/0001-72, a
redução da aplicação de multa compensatória para 1% (um por
cento) do valor da proposta, equivalente ao montante de R$
2.589,48 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e
oito centavos), com fundamento no art. 109, §4°, da Lei Federal nº
8.666/1993. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 045/2013. Recife, 07 de agosto de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação
(F)