obra de engenharia

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 182 equipamentos e serviços de construção das instalações de porque ligados diretamente à sua própria operacionalização na superfície projeto de injeção de água do campo de Carmópolis/SE. extração de petróleo. Ou seja, os serviços contratados foram para Ou seja, o contrato não deixa margens a dúvida de que se não é serviços de manutenção e ampl

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 187 envolve todo o aparato de exploração do campo de petróleo, sendo serem sanados. Diante das omissões e/ou contradições acima assim na verdade, contrato de operacionalização da segunda apontadas, SINDIPETRO embargante nos termos da Súmula 297 acionada, sendo assim, atividades permanentes e essenciais à do TST, pugna pelos seguintes esclarecimentos: Se enten

Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2029/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Presiden

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBJETO. VÍCIO NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. LEI Nº 10.520/2002. Decreto Nº 5.450/2005. EFEITO. NULIDADE DO CERTAME E DOS CONTRATOS GERMINADOS. OBRA EXECUTADA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONTRATADA QUE NÃO CONCORREU PARA A PRÁTICA DO ILÍCITO CIVIL. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E REEXAME NECESSÁRIO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 649 49.2013.5.14.0403, 1ª Turma, Relatora: Desembargadora Elana Cardoso Lopes, Data de Julgamento: 18-06-2014) ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. DONO DA OBRA. Se as provas coligidas aos autos denotam que o reclamante laborou em prol de ente público apenas em virtude de contratação da sua empregadora para a

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1875 como também as cadastradas no CNPJ permitem-na um vasto leque de atuação, podendo realizar atividades atinentes à * Contratos firmados com o Instituto Federal de Educação, construção civil leve ou pesada, indistintamente, não sendo Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE/IFET): suficiente somente a presente análise para se aquilatar qual delas predomina como a

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2222 obra não é construtor ou incorporador. (Processo: 001047249.2013.5.14.0403, 1ª Turma, Relatora: Desembargadora Elana Cardoso Lopes, Data de Julgamento: 18-06-2014) ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. DONO DA OBRA. Se as provas coligidas aos autos denotam que o reclamante laborou em prol de ente público

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1915 Cabia à reclamada trazer aos autos documentos contrários à pretensão do reclamante e, também, os termos negociais da categoria que entende correta, mas não há no processo elementos aptos a provocar a reforma da sentença, que se encontra bem "A reclamada se insurge contra o enquadramento sindical conferido fundamentada. ao reclamante, afirmando indevidas as obriga

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33475  47 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º Retificar para 09.08.2017 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada. 1- Maria das Graças Moura de Souza- 5921738-1- Professor DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Belém, 04 de outubro de 2017. Dayse Ana Batista Santos Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo: 235406 ACORDO DE COOPERAÇÃO: 168/2017 Objeto do A

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 142 Recorrida requerer verbas decorrentes do contrato de trabalho sem transferência de uma atividade empresarial secundária a uma outra pedir o reconhecimento do vínculo empregatício impossibilita a empresa com finalidade específica na prestação de serviços parte contrária de contestar especificamente os pedidos. (atividades-meio). Alega, outrossim, que para o r