obra de engenharia ° Página 4

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 324 empreitada dono de obra. No caso em tela a embargada não juntou nenhum documento que pudesse comprovar suas alegações, nem tão pouco produziu qualquer prova. Ora Excelências, a pura alegação da embargada, sem a mínima comprovação, não merece qualquer acolhida por este E. Tribunal. E mais, o contrato firmado MÉRITO DOS EMBARGOS entre as reclamadas/embargadas n

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 479 4ª Regiões. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0010810-49.2014.5.14.0092 O obreiro interpôs este recurso de revista pretendendo, em Classe: RO apertada síntese, que seja repristinada a responsabilidade Lei 13.015/2014 subsidiária do Estado de Rondônia, pois alega que consoante entendeu o magistrado de origem, o ente público na condição

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2216 excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e pequenas construtora ou incorporadora, consoante inteligência da OJ n. 191 empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica da SBDI-1 do c. TST. (Processo: 0010810-49.2014.5.14.0092, 2ª vinculada ao objeto contratado". 4. Exceto ente público da Turma, Relatora: Desembargadora Socorro Guimarães,

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região constantes da reclamatória ajuizada por FRANCISCO JOCELINO 345 I - ADMISSIBILIDADE COSTA DE LIMA em face de PROJECON ENGENHARIA EIRELI EPP e GIORGIO BONELLI INCORPORADORA LTDA, O recurso merece ser conhecido, porque superados os condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, pressupostos de admissibilidade. a pagar as verbas ali constantes. II - MÉRITO E

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) 3585 ADMISSIBILIDADE Decide-se conhecer do recurso ordinário interposto, por regular e tempestivo. MÉRITO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA (PETROBRÁS) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 977 3. Transcorrido o prazo de dois anos, façam conclusos os autos porventura existente com aquela instituição. para análise dos pressupostos da decretação da prescrição Cópia da petição de ID n. 01d3ad1 e dos contratos que a intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. acompanham, deverá integrar o Mandado que deverá ser AMAMBAI/MS, 10 de agosto de 2022.

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2212 produto da força de trabalho dos empregados da prestadora como da SBDI-1 do c. TST. (Processo: 0010810-49.2014.5.14.0092 , um fim em si, divorciado de seu resultado imediato ou mediato, o Relatora: Desembargadora Socorro Guimarães, Data de labor prestado ao empreiteiro constitui simples meio para a Julgamento: 10.07.2015) execução de obra, repousando o seu obj

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MPF não manifestou interesse na causa. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006625-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: GUARACI FRATINE CAMPOS EIRELI - ME Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES - MS8231, PHILIPPE ABUCHAIM DE AVILA - MS17900 VOTO O agravo de instrumento não merece provimento. A Comissão de Obras do 3° Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro não dispunha de base suficie

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 1084-16.2016.5.21.0018 695 3. DISPOSITIVO: ISTO POSTO, decide a Vara do Trabalho de Ceará - Mirim (RN), Embargante: EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN julgar os embargos de declaração interpostos por EXTREMOZ S/A TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S/A, em face à Embargado: JACKSON MARCOLINO DA SILVA sentença prolatada na reclamação traba

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região No presente caso, observa-se que o reclamante foi sucumbente em parte nos pedidos formulados na inicial. Portanto, aplica-se o 2353 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEANDRO MOURAO MACHADO disposto no artigo 791-A, §3º da CLT. Quanto ao percentual, considerando a complexidade da matéria, valor da causa, interposição do recurso ordinário pela parte da PODER JUDICIÁRIO recl