DOEPE 15/05/2015 ° pagina ° 25 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
406370-2 VALDEGIR GOMES DOS SANTOS; Portaria nº 1536,
Inscrição Nº 406371-4 SUELI DE FÁTIMA VIEIRA LIMA GALVÃO;
Portaria nº 1537, Inscrição Nº 406372-6 GILVAN FERREIRA DA
SILVA; Portaria nº 1538, Inscrição Nº 406373-8 ALAIDE MARIA DA
SILVA; Portaria nº 1539, Inscrição Nº 406374-0 MARIA BENILDES
SOARES FREIRE ALVES DE SOUZA MÉLO; Portaria nº 1540,
Inscrição Nº 406376-3 GELVA MONTEIRO VELOZO; Portaria nº
1541, Inscrição Nº 406377-5 MARIA IVONETE DE CARVALHO
SANTOS; Portaria nº 1542, Inscrição Nº 406378-7 GISELDA
CARMO DE OLIVEIRA SILVA; Portaria nº 1543, Inscrição Nº
406380-5 GISELLE VITÓRIA SANTOS DE BELO; Portaria nº
1544, Inscrição Nº 406384-2 MARIA RENEIDE BARBOSA;
Portaria nº 1545, Inscrição Nº 406386-6 MARIA JOSÉ LIRA
PIMENTEL; Portaria nº 1546, Inscrição Nº 406387-8 MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE BARROS; Portaria nº 1547, Inscrição Nº
406388-0 NILZA DE MELO RAMOS; Portaria nº 1548, Inscrição Nº
406389-1 SÔNIA MARIA STAMFORD GASPAR; Portaria nº 1549,
Inscrição Nº 406390-8 JOELMA BATISTA DA SILVA, RENATA
ALICE BATISTA GOMES, RORAYA ALICE BATISTA GOMES;
Portaria nº 1550, Inscrição Nº 406392-1 JOSILDA GOMES DA
SILVA; Portaria nº 1551, Inscrição Nº 406395-7 MARICÉLIA EDNA
VALENÇA DE LIMA; Portaria nº 1552, Inscrição Nº 406397-0
IVANILDA TRINDADE DA SILVA.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar
a relação das portarias de retificação de concessão de
aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e
reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 1553, SEVERINA BARBOSA DA SILVA, 0000742090,
2013106240.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1554, DE 14 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso das
suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de
14.01.2000, e alterações, e tendo em vista o disposto no Decreto
Estadual nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, na Portaria SCGE
Nº 011, de 9 de fevereiro de 2015, e na Portaria SCGE Nº 044, de
17 de abril de 2015, RESOLVE:
Art. 1º O atendimento às disposições contidas no Decreto nº
41.466, de 2 de fevereiro de 2015, que instituiu o Plano de
Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo
Estadual, observará, complementarmente, o cumprimento das
normas e procedimentos contidos nesta Portaria.
Art. 2º Os limites de gastos da Funape para o exercício de 2015
serão os seguintes:
I - serviços terceirizados: deve corresponder, no máximo, ao valor
executado em 2014;
II - combustível: deve corresponder a, no máximo, 90% (noventa
por cento) do valor executado em 2014;
III - aquisição e licença de software: deve corresponder a, no
máximo, 70% (setenta por cento) do valor das liquidações
realizadas em 2014;
IV - manutenção da frota: veículos locados com quilometragem
média mensal inferior a 1.200 km, nos últimos seis meses, devem
ser devolvidos;
V - energia elétrica: deve haver racionalização de 20% (vinte por
cento) no consumo em relação a 2014;
VI - passagens e diárias: deve corresponder a, no máximo, 80%
(oitenta por cento) do valor das liquidações realizadas no exercício
de 2014;
VII - telefonia fixa e móvel: deve corresponder a, no máximo, 80%
(oitenta por cento) do valor das liquidações realizadas no exercício
de 2014;
VIII - suprimento de fundos institucionais: deve corresponder a,
no máximo, 90% (noventa por cento) do valor das liquidações
realizadas no exercício de 2014; e
IX - contrato de prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio: deve corresponder a, no máximo, 50%
(cinquenta por cento) do valor das liquidações realizadas em 2014.
§ 1º Para o limite de gastos com os temas: “Combustível”,
“Telefonia Fixa”, “Telefonia Móvel” e “Manutenção de Frota”,
conforme incisos VII, IX e XV do art. 5º do Decreto Estadual nº
41.466, de 2 de fevereiro de 2015, deverão ser considerados
os valores faturados pelos fornecedores, no exercício de 2014,
validados pela Secretaria de Administração.
§ 2º Os aditamentos de contratos de serviços terceirizados que
impliquem novas despesas estão suspensos.
§ 3º Ficam suspensas, até 31 de julho de 2015, as concessões
de diárias e passagens áreas, ressalvadas as participações
no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de
Previdência Social – Conaprev, bem como visitas técnicas,
reuniões com demais RPPS e grupos de trabalho no âmbito do
Conaprev.
§ 4º Fica vedada a concessão de diárias e aquisição de passagens
áreas internacionais.
§ 5º Até 31 de julho de 2015, somente serão autorizadas as
participações de servidores em cursos de capacitação, seminários,
congressos, palestras, workshop, conferências, simpósios, feiras,
treinamentos, aperfeiçoamentos ou fóruns, desde que fornecidos
pela Funape ou pelo Cefospe, ou, ainda, em cursos oferecidos
gratuitamente por instituições públicas ou privadas ou sem ônus
financeiro para a Funape.
Art. 3º Para fins de atendimento do limite de gastos com telefonia fixa
e móvel, ficam vedadas as ligações de aparelhos fixos para celulares,
excetuando-se as ligações intragrupo, correspondentes aos números
de celulares do Governo do Estado de Pernambuco com prefixos
8491, 8494, 9488 e portabilidades, cuja tarifa é gratuita.
§1º Para realizar ligações para aparelhos celulares que não
sejam intragrupo, quando necessárias para atendimento dos
fins institucionais, deverão ser utilizados os aparelhos celulares
institucionais das chefias imediatas.
§ 2º As Secretárias de Diretoria deverão sempre travar os
aparelhos de telefone fixo ao se ausentarem de suas salas.
Art. 4º Fica determinado que, para fins de computação de meta de
contingenciamento de gastos, a Funape deverá adotar medidas e/
ou ferramentas de controles relativas à:
I – adequação das contratações e aquisições à programação
financeira, reservando-se à honra das obrigações contratuais;
II - renegociação dos instrumentos contratuais, a fim de adequálos à programação financeira de que trata o Decreto Estadual nº
41.429, de 19 de janeiro de 2015, e suas alterações;
III - pagamento de serviços essenciais tais como o fornecimento
de água e esgotamento sanitário e energia elétrica, a fim de
evitarem-se multas e/ou juros de mora.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor - Presidente em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 126 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2013, conforme
discriminação abaixo:
NOME
Jefferson Igor Alves Cordeiro
Thatyanne Saraiva Araujo
CARGO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
ADMISSÃO
13/05/13
13/05/13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 128/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01/04/2014, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.202-8
NOME
ANDRE SANTANA DA COSTA
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
TÉRMINO DO CONTRATO
12/05/15
12/05/15
Recife, 13 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Recife, 06 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 129/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
Designar a servidora IRANISE FERREIRA DO NASCIMENTO,
MAT. 2513-5 – Assistente em Gestão Aut/Fundacional, para
Função G ratificada de Supervisão – FGS-3, a partir de 12/05/2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA Nº 018/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legaise, de acordo com o art. 3º, do Decreto nº 41.466,
de 02 de fevereiro de 2015.
Resolve:
Designar a servidora SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO,
Gerente de Administração e Finanças, mat. 989.915-4,como
Coordenadora do Plano de Contingenciamento de Gasto, a partir
de 13 de maio de 2015.Recife, 13 de maio de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
EXTRATOS DE ADITIVOS
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0537/2015, de 08.05.2015, I - Conceder licença
sem vencimentos ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA
BOTELHO FILHO, mat. nº 10386-1, Médico F03 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de
01 (um) ano, a contar de 01.04.2015, para trato de interesse
particular.
PORTARIA Nº 0542/2015, de 08.05.2015, I - Designar os
servidores: TALMA MARIA HÉLCIAS PACHECO, mat. nº 29491, Analista Técnico em Gestão Universitária/Secretária Executiva
F01 III FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
TARCIO MARCOS LINS CAVALCANTE, mat. nº 6313-4,
Professor Universitário/Auxiliar M01 II FS-B, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, e LUIZA ROSEMIRA TEIXEIRA SAMPAIO,
mat. nº 5812-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, todos com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, para sob a presidência da primeira
e secretariado da última, constituírem Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos
mencionados na Memo 012/FCM-DIR, da Diretoria da Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM. II -Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
(F)
3º ADT. CT. Nº 027/2012. CONTRATADA: BANDEIRANTES
PROPAGANDA EXTERNA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência contratual, por mais 12 meses, expirando-se em
31/03/2016.
1º ADT. CT. Nº 064/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO
EICOMNOR – PROJETEC. OBJETO: prorrogação dos prazos de
vigência e de execução, sem reflexo financeiro, por mais 90 dias,
finalizando-se em 12/09/2015 e 20/06/2015, respectivamente;
bem como adequação da planilha contratual, com a redução de
5,20% do valor do contrato, passando-o de R$ 539.794,48 para
R$ 511.730,67. PL Nº 028/2014. TP Nº 009/2014. CPL.
1º ADT. CT. Nº 011/2015 de Arrendamento em Caráter de
Transição. ARRENDANTE: SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros. ARRENDATÁRIA: Copagaz
- Distribuidora de Gás S/A. OBJETO: Ajuste de erro material
contido no contrato.
5º ADT. CT. Nº 035/2012. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais
12 meses, expirando-se em 15/04/2016. PL Nº 014/2012. TP Nº
006/2012. CPL.
3º ADT. CT. Nº 021/2013. CONTRATADA: GUSTARE
RESTAURANTE E CAFÉ LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência contratual, por mais 12 meses, sem reflexo financeiro,
expirando-se em 01/05/2016. PL Nº 012/2013. CC Nº 002/2013R. CPL.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 061/2015 CEL1
– AQUISIÇÃO DE FILTROS TIPO Y COM FLANGES, FLANGES
ROSCÁVEIS, FLANGES LISOS, ANILHAS DE TUBETES PARA
HIDRÔMETRO, ARRUELAS DE BORRACHA PARA FLANGES.
Abertura das Propostas: 28/05/2015 às 10h. Disputa: 29/05/2015
às 15h. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico
abaixo, a partir do dia 18/05/2015. A referência de tempo será
pelo horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.
com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. Resultados
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 189/2014 CSL Empresa Vencedora: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA Lote 01
valor de R$ 956.880,40, Lotes 02 FRACASSADO. Sueleuza
Werneck – Pregoeira. PGE SRP Nº 035/2015 CEL2 – Empresa
Vencedora: PRODUQUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A –
Lote 1 – valor R$ 224.715,00. Lote 2 – valor de R$ 22.246.785,00.
Maria Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 13 de maio de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Recife, 13 de maio de 2015.
RESOLVE:
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço,
Dispensar: JAIME CÉZAR DE ALBUQUERQUE, MAT. 480-4, ANALISTA EM GESTÃO AUT/FUND/ANGAF, da Comissão de
Sindicância da FUNASE a partir desta data, 13/05/015
da AD DIPER situada no Distrito Industrial de Petrolina-PE,
nos termos da legislação vigente e conforme as disposições
contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 28/05/2015, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 14 de maio de 2015.
RESOLVE:
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORTARIA Nº 127/15
DATA DA RESCISÃO
06/05/15
Publique-se e cumpra-se.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT.
30.411-5
30.412-3
Ano XCII • NÀ 89-25
PROCESSO N° 020/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
009/2015. OBJETO: Serviços de Vigilância Armada e Vigilância
Desarmada para a sede da AD Diper, para o Centro de Artesanato
de Pernambuco - CAPE, ambos em Recife, e a sede administrativa
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 005/2015
PROCESSO Nº 006/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
OSTENSIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
E CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES