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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar
Valor Total
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
-
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De
Exercícios
Anteriores
Receita Vinculada à Educação
Recursos Ordinários
Receita Vinculado à Saúde
Do
Exercício
De
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
2.019
16.247
-
-
1.176
12.893
-
843
3.354
-
7.919
68.897
Recursos do FUNDEB
1.249.924
R$ em Milhares
EMPENHOS NÃO
DISPONIBILIDAD
LIQUIDADOS
E DE CAIXA
CANCELADOS
LÍQUIDA (ANTES
(NÃO INSCRITOS
DA INSCRIÇÃO
POR
EM RESTOS A
INSUFICIÊNCIA
PAGAR NÃO
FINANCEIRA)
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
Valor Total
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
873.454
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivos
24.691
-
-
198
-
-
24.493
-
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
-
-
241.480
-
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Recursos Ordinários
2.858
9.840
-
-
33.581
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
5.061
59.056
-
-
207.899
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
3.889
29.841
-
-
904.157
-
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Recursos de Operações de Crédito
1.269
24.270
-
-
558.111
-
Secretário da Fazenda
Governador
679
182
-
-
47.019
-
-
Recuros do Salário-Educação
Recursos da CIDE
-
-
5.575
-
TOTAL DOS REC. VINCULADOS ( I )
15.775
-
139.436
-
-
1.781.032
-
Recursos Ordinários e Demais Recursos
Não Vinculados
14.538
206.618
-
-
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
(531.108)
-
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS ( II )
14.538
206.618
-
-
TOTAL (III) = (I +II)
30.313
346.054
-
-
(531.108)
-
1.249.924
-
Tabela 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III )
R$ em Milhares
SALDO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES ¹
-
-
-
-
(61.921)
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
-
Em 31 DEZ 2013
Em OUTUBRO 2014
Em DEZEMBRO 2014
(a)
(b)
(c)
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivos
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
DEDUÇÕES ( II )
Rodrigo Gayger Amaro
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Disponibilidade de Caixa Bruta
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Demais Haveres Financeiros
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmera
Secretário da Fazenda
Governador
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório)
12.967.053
13.788.310
2.700.882
3.760.017
3.086.067
3.205.581
3.413.040
2.676.136
704.039
381.316
440.219
(1.208.738)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
ESTADO DE PERNAMBUCO
11.761.921
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
(30.288)
(34.339)
9.061.039
10.702.243
9.207.036
-
-
9.061.039
479.768
519.107
8.727.267
10.183.136
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre ( c - b )
ORÇAMENTO FISCAL
Até o Bimestre 2014 ( c - a)
1.455.869
VALOR
1.122.097
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
LRF, art. 48 - Anexo 7
R$ em Milhares
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014
2.496.172
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - DTP
10.166.908
55,03
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <%>
11.085.012
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) <%>
10.530.761
57,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII )
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
8.542.518
46,24
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.052.760
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.600.122
46,55
Passivo Atuarial1
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( VIII )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
Demais Haveres Financeiros
% SOBRE A RCL
10.702.243
33.255.036
57,93
200,00
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( IX ) = ( VII - VIII )
PASSIVOS RECONHECIDOS ( X )
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias Concedidas
% SOBRE A RCL
3.182
0,02
4.064.504
22,00
Em OUTUBRO 2014
Em 31 DEZ 2013
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI ) = ( IX - X )
44.061.505
43.915.539
175.496.483
44.061.505
43.915.539
175.496.483
-
-
-
24.992
21.312
51.618
7.934
1.984
2.856
142.628
19.429
48.787
-
-
7.483
(133.053)
43.894.227
44.036.512
-
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
% SOBRE A RCL
1.549.706
-
8,39
175.444.866
-
43.894.227
44.036.512
175.444.866
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivos
1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(25)
(101)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Em DEZEMBRO 2014
A variação do passivo atuarial decorreu de alteração do critério de avaliação no parecer do atuário, resultando na mudança
de projeção dos aportes do Estado para cobertura das obrigações previdenciárias.
Dados Definitivos
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
2.956.003
16,00
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.293.251
7,00
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
-
Reg.12.503 - CRC - PE
-