anexo de metas fiscais

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de setembro de 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANO 2022 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) Em R$ 1,00 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I-II) R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capita

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 que deverão ser cobertos por aportes adicionais oriundo do Tesouro Estadual e que são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos, ou seja, modificações futuras destes fatores poderão implicar em variações substanciais nos resultados atuariais. DEMONSTRATIVO 7 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS Tabela 7 - Estimativa e Compensação d

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 34  DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO 7 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2018 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS R$ 1,00 REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO REN

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO - 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO QUADRO DESTINADO AOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE ESTABELECERAM AS METAS FISCAIS PARA 2018 COM BASE NA METODOLOGIA DEFINIDA NA 7ª EDIÇÃO DO MDF Receitas Primárias RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  59 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 4.5. Memória de Cálculo da Despesa - 2021/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS Memória de Cálculo da Despesa - 2021/2024 R$ milhares ESPECIFICAÇÃO REESTIMADO 2021 PREVISTA - LDO PREVISÃO LOA 2022 LDO 2022 LDO 2023 LDO 2024 DESPESAS CORRENTES 27.553.401 Pessoal e Encargos Sociais 13.912.567 Juros e Encargos da Dívida DO ESTADO DO PARÁ 187.667 GOVERNO Outras Despesas

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  25 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 3.249.959 2.280.536 2.091.171 2.073.350 73.760 6.991 7.394 2.689.895 1.855.995 1.672.903 1.655.085 73.760 6.991 7.394 206.465 139.600 136.954 136.954 - - - 20.914 15.976 13.331 13.331 185.551 123.623 123.623 123.623 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisiç�

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 4.4. Memória de Cálculo da Receita - 2021/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS Memória de Cálculo da Receita - 2020/2023 R$ milhares REESTIMADA TÍTULO 2020 RECEITAS CORRENTE 29.549.962 16.260.925 ReceitaTributária 15.008.158 Impostos 1.252.767 Taxas 1.031.233 Receitas de Contribuições 1.056.317 Receita Patrimonial 908.545 Receitas Financeiras 147.772 Receitas não Financeira

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANO 2019 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art.4º, § 2º, inciso I) ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2017 (a) Em R$ 1.000,00 Particip.(%) PIB Nacional* 32.347.516,87 30.196.196,20 31.825.371,60 30.452.193,90 -255.997,70 732.169,30 16.938.15

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 26  DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Tabela 1 - Metas Anuais 2018 DEMONSTRATIVO 1 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º § 1º) ESPECIFICAÇÃO 2018 Valor Corrente (a) Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário III=(I-II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Valor Constante 24.926.9