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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO 128/2014
Partes: Município de Olinda e JOAO GUALBERTO RUFINO DE
SIQUEIRA – ME, CNPJ nº. 10.581.445/0001-66 e Município de
Olinda.
Finalidade: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação, por
120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Prazo: Termo inicial o dia 27 de outubro de 2014 e como termo
final o dia 23 de fevereiro de 2015.
Assinatura: 24/10/2014.
Olinda, 09 de janeiro de 2015.
Hilda Wanderley Gomes
Secretaria de Obras
(F)
Abertura: 22/01/2015 às 12:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. São Joaquim do Monte. O Edital poderá ser adquirido
mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.
(81) 3753-1156. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(70099)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 062/2014
Contrato Nº 062/2014 – Processo Licitatório Nº 055/2014 –
Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar as obras
de construção de 01 (uma) Escola, no Município de São José da
Coroa Grande - PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31;
CONTRATADA: M M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 15.342.776/0001-67. VALOR GLOBAL R$: 1.127.276,07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir
de 22/12/2014. São José da Coroa Grande – PE, 09 de janeiro de
2015. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 001/2015
Contrato Nº 001/2015 – Processo Licitatório Nº 052/2014
– Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de Material Elétrico, para atender as necessidades do
Município de São José da Coroa Grande - PE. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ:
10.111.631/0001-31; CONTRATADA: PERMATE PERNAMBUCO
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 05.830.108/0001-25.
VALOR GLOBAL R$: 77.019,70. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (doze) meses, contando a partir de 06/01/2015. São José
da Coroa Grande – PE, 09 de janeiro de 2015. Elianai Buarque
Gomes – Prefeita.
(70089)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. Objeto AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA FROTA
DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA PARA EXERCÍCIO DE
2015, Abertura: 22/01/2015 – 11:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
09 de Janeiro de 2015. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
(70108)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.
Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2015. Contratação de Banda
Musical, para apresentação em praça publica por ocasião das
Festividades da Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis, deste
Município, que será realizada no período no dia 18/01/2015,
fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações em vigor, a Banda Parangole, empresa favorecida
- Frederico Alexandre Coelho Figueiredo-ME, com o CNPJ nº
10.303.149//0001-01. Josuel Vicente Lins – Prefeito. Pombos, em
09 de janeiro de 2015.
(70091)
PROCESSO Nº 001/2015 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Fornecimento parcelado de Combustíveis e lubrificantes,
filtros de óleo, de ar e de combustível, para a frota de veículos do
Fundo Municipal de Assistência Social de São Joaquim do Monte.
AVISO DE LICITAÇÕES
PL 001/2015 - Pregão (Presencial) nº 001/2015 Sessão no dia
22/01/2015 – às 09 horas. Objeto: Aquisição de Combustível
para frota de veículos da Prefeitura (Recife, Petrolina e sede).
PL 001/2015 - Pregão (Presencial) nº 002/2015 Sessão no dia
22/01/2015 – às 14 horas. Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para Aquisição de Material de Construção para Manutenção
e Reforma dos Prédios Públicos: Mercado Público, Galpão e
Espaço Cultural, para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta
do contrato de repasse nº 0185464-9/25 e para Prolongamento
de Ruas na sede municipal. Edital e informações na Rua Praça
Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no
horário 8h às 12h. Verdejante (PE), 06/01/2015.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VERDEJANTE-PE
AVISO DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 001/2015
Pregão (Presencial) nº 001/2015 Sessão no dia 22/01/2015
– às 10 horas. Objeto: Aquisição de Combustível para frota de
veículos do Fundo Municipal (Recife, Petrolina e sede). Edital
e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 –
Centro – Verdejante – PE, no horário 8h às 12h. Verdejante (PE),
06/01/2015.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 001/2015
Pregão (Presencial) nº 001/2015 Sessão no dia 22/01/2015
– às 11 horas. Objeto: Aquisição de Combustível para frota de
veículos do Fundo Municipal (Recife, Petrolina e sede). Edital
e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 –
Centro – Verdejante – PE, no horário 8h às 12h. Verdejante (PE),
06/01/2015.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(70105)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 002/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
– SESSÃO DIA 22/01/2015 - às 09:00h. OBJETO: Aquisição de
material ODONTOLÓGICO de forma parcelada para atender as
necessidades do CEO e UBS do município de Venturosa/PE.
PROCESSO Nº. 003/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015
– SESSÃO DIA 26/01/2015 - às 14:00h. OBJETO: Aquisição
parcelada de Material de limpeza especifico para a higienização
profissional da Unidade Mista Saúde Justa Maria Bezerra e
postos de saúde . Editais e informações das 08:00h às 12:00h
- Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/PE – CEP: 55.270-000 –
Fone: (87)3833-1178, email [email protected]
- Venturosa/PE, 08 de janeiro de 2015 – Lucélia de A. Siqueira
– Pregoeira.
(70102)
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2015 Fornecedor:
J M Bezerra Comércio Ltda EPP CNPJ nº 11.554.621/000133 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais
de mobiliários em geral, pelo período de 12 (doze) meses,
constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade:
Processo Licitatório nº 032/2014, Pregão Presencial nº 019/2014
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 13.950,00. Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 002/2015 Fornecedor: MJS Indústria
de Confecções Ltda EPP CNPJ nº 04.034.176/0001-15 Objeto:
Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de
empresa para aquisição futuras e eventuais de fardamento, pelo
período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo
de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 105/2014,
Pregão Presencial nº 0569/2014 Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 20.500,00. Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves
de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 09/01/2015.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotivo novo 0km,
para ser sorteado na campanha Municipal de arrecadação “IPTU
EM DIA DÁ PRÊMIOS”deste Município, conforme especificado
e quantificado no anexo V do Edital. CONTRATADA: Italiana
Automóveis do Recife Ltda. FUNDAMENTO: Processo Licitatório
nº 056/2014, Pregão Presencial nº 020/2014, Contrato nº
065/2014, VALOR: R$ 26.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA:
31.12.2014. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 02 de janeiro de 2015.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.
(70087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE torna público que neste dia
21/01/2015 às 08:30h realizará a abertura do PP nº. 001/2015
Pregão 001/15 – objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis de veículos por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e
Diesel S10, para o Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu- PE,
maiores informações aos referidos editais na sala da CPL, sito
a Rua Pedro Toscano, 349 Centro – Tacaratu – PE. Alexsandro
Gomes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que neste
dia 21/01/2015 às 09:30h realizará a abertura do PP nº. 001/2015
Pregão 001/15 – objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis de veículos por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e
Diesel S 10, para o Fundo Municipal de Educação de TacaratuPE, maiores informações aos referidos editais na sala da CPL, sito
a Rua Pedro Toscano, 349 Centro – Tacaratu – PE. Alexsandro
Gomes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL torna
público que neste dia 21/01/2015 às 10:30h realizará a abertura
do PP nº. 001/2015 Pregão 001/15 – objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo
a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum
e Diesel S 10, para o Fundo Municipal de Assistência Social de
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
ABERTURA: 22/01/201 AS 08h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros
destinados à merenda dos alunos das escolas da rede municipal
de Venturosa – PE.
PROCESSO 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
ABERTURA: 22/01/2014. Às 10h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral destinado às
Secretarias de Educação e de Administração do Município de
Venturosa – PE.
PROCESSO 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
ABERTURA: 22/01/2014. Às 14h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de botijões de gás destinados às
Secretarias de Educação, Administração e Assistência Social para
o exercício de 2015.
PROCESSO 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
ABERTURA: 26/01/2014. Às 08h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados à merenda escolar das escolas municipais de
Venturosa – PE.
Venturosa, 09 de Janeiro de 2015 – JAIR BEZERRA ALMEIDA
– Pregoeiro.
(70118)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERDEJANTE-PE
PROCESSO Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
comunica aos interessados que fará realizar Pregão Presencial
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da merenda
escolar para o Programa PNAE e Programas executados pela
Secretaria de Ação Social do Município de Taquaritinga do Norte,
ficando designada a data de 23 de janeiro de 2015 às 10:00
horas, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação. O edital estará disponível na sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE e através do email:
[email protected] maiores esclarecimentos através
dos telefones (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto Celestino
Pedrosa. Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 09 de janeiro de 2015.
(70116)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA FROTA DE
VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, PARA EXERCÍCIO DE
2015. Abertura: 22/01/2015 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Passira
09 de Janeiro de 2015. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
(70112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
Recife, 10 de janeiro de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, através da Pregoeira,
torna público o Pregão Presencial nº. 001/2015; Objeto: Registro
de preços consignado e ata pelo período de 12 (dose) meses para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de combustível e lubrificantes, destinados a frota de
veículos municipal (inclusive os veículos em viagens a serviço
na capital do estado). A sessão pública será realizada dia:
23/01/2015 às 10:00 horas. Informações: CPL de segunda a
sexta feira de 7:30 as 13:00h., no Prédio da Prefeitura, Rua José
Marques de Lima nº 122 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/
PE, ou pelo fone: (087) 3846-8149. EM, 06-01-2015. Hilda dos
Santos Melo – Pregoeira
(70110)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAIS
Por alteração nos quantitativos, estamos republicando o PREGÃO
SRP Nº 031/2014, PROC. Nº 073/2014 – OBJETO: Aquisição de
Combustível e Lubrificantes. Data e hora da abertura 29/01/2015
às 11:15hs e o PREGÃO SRP Nº 040/2014, PROC. Nº 081/2014
– OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras. Data e hora da
abertura 03/02/2015 às 8:15hs; Informações na CPL – fone: (81)
3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo
e-mail [email protected]; [email protected].
br. Panelas, 08 de janeiro de 2015. Jaqueline Moraes da Fonseca
– Pregoeira – CPL.
(70097)
Tacaratu- PE, maiores informações aos referidos editais na sala
da CPL, sito a Rua Pedro Toscano, 349 Centro – Tacaratu – PE.
Alexsandro Gomes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE torna público que neste dia
21/01/2015 às 11:30h realizará a abertura do PP nº. 001/2015
Pregão 001/15 – objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis de veículos por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo
a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum
e Diesel S10, para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, maiores informações aos referidos
editais na sala da CPL, sito a Rua Pedro Toscano, 349 Centro –
Tacaratu – PE. Alexsandro Gomes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU torna público
que neste dia 21/01/2015 às 12:30h realizará a abertura do
PP nº. 001/2015 Pregão 001/15 – objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e
Diesel S10, para a Prefeitura Municipal de Tacaratu - PE, maiores
informações aos referidos editais na sala da CPL, sito a Rua Pedro
Toscano, 349 Centro – Tacaratu – PE. Alexsandro Gomes Silva –
Pregoeiro.
(70090)
PÚBLICOS
OS
Decreta:
Art. 1º. Fica rescindido, unilateralmente, o contrato firmado nos
autos do Processo Licitatório 14/2014, Tomada de Preços 04/2014,
com a Momento Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ
04.023.278.0001-35, tornando-se desobrigados às suas cláusulas
e condições. Art. 2º. Em conformidade com as disposições
contratuais, determina-se a Comissão Permanente de Licitações
que recomende as penalidades contratuais cabíveis pela não
prestação do serviço. Art. 3º. Determina-se ao Departamento de
Engenharia do Município de Machados que elabore imediatamente
o projeto básico, projeto executivo, o memorial descritivo e o
cronograma de desembolso do remanescente da obra, para
fins de subsidiar uma nova contratação. Art. 4º. Determina-se a
Comissão Permanente de Licitações que verifique os autos do
Processo licitatório 14/2014, Tomada de Preços 04/2014 para
atestar se existem licitantes remanescentes classificados após
a proposta vencedora, para o fim de assumir diretamente a
execução do contrato, desde que aceitas as mesmas condições
oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço,
conforme faculta o art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Parágrafo
único. Em caso de não existirem licitantes remanescentes para
assunção do objeto contratual conforme disposto no caput,
determina-se a Comissão Permanente de Licitações que instaure
imediatamente novo certame para o fim de contratar nova
empresa para execução do objeto. Art. 5º. Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito de Machados, terça-feira, 06 de
janeiro de 2015.
Argemiro Cavalcanti Pimentel
Prefeito
(70103)
SERV
IÇ
16
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação Deserta PL 003/2014 - Leilão Público 01/2014 –
Objeto: Alienação por leilão Público do tipo maior Lance do imóvel
localizado a Praça Diogo de Braga, nº 163, Matriz, neste Município.
A CPL torna público para conhecimento de quem interessar
possa, que a licitação supracitada, com data de abertura no dia
26/12/2014 às 11:00 horas, foi considerada DESERTA, face a
ausência total de interessados,. Palloma Kelle Perreira de Queiroz
– Presidente da CPL.
(70086)
Publicações Particulares
CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
NIRE N.º 26.3.0001986-8
CNPJ/MF
nº.13.091.710/000116 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09h00min.
Ficam convocados os senhores acionistas da CCI
CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A., (“Companhia”), para
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 19 de janeiro
de 2015 às 09h00min, na sede da Companhia, na cidade de
Ipojuca - PE, Ilha de Tatuoca, s/n, Parte, Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, Suape, CEP 55590-970,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração da
composição do Conselho de Administração da Companhia.
Ipojuca, 09 de janeiro de 2015. Milton Guimaraes Junior- Diretor,
Rodrigo Massamori Delpoio Nakazone- Diretor.
(70114)
Conselho Tutelar
100