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Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIO ALEXANDRE ROSSI ADVOGADO: SP240462-ANA CAROLINA MATSUNAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045533-13.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE WALDEMAR RUFINO ADVOGADO: SP133110-VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045535-80.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALINE PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: SP359608-SORAIA DA S

Publicações Judiciais ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "2. Assim, ante a satisfação integral do crédito, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 3. Com o trânsito em julgado, arquivemse estes autos. P. R. I." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.70.00.025147-9/PR EXEQUENTE : LUIZ CARLOS VOLP ADVOGADO : FRANKLIN PAULA MENDES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030357-88.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Renuka do Brasil S.A. ADVOGADO : 329289/SP - Victor Hugo Macedo do Nascimento IMPTDO : Delegado(a) Regional Tributário da Dtrc-lll VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030

Publicações Judiciais ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : JOSE LICERIO BRAZ ADVOGADO : CARLA REGINA MOREIRA BAVOSSO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do artigo 231 da Consolidação Normativa da CG/TRF/4ªRegião, tendo em vista a existência de valores depositados, procedo à intimação da parte autora para que efetue o levantamento dos valores em 30 dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.

Publicações Judiciais ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba (antiga 2ª Vara Federal Previdenciária de Curitiba), intimo a PARTE REQUERENTE do recebimento destes autos do Arquivo Judicial, bem como de sua disponibilização para carga pelo PRAZO DE 10 DIAS." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CELSO LUIZ DE PAULA XAVIER DIRETOR DE SECRETARIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Em atendimento à Norma de Serviço JFPR 05/2014 de 29.07.2014, que AUTORIZA a entrega dos autos digitalizados à parte interessada ou, no caso de não haver manifestação de interesse, a posterior eliminação, INTIMO as partes para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, verificar a integridade e integralidade das peças digitalizadas,

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 62 ADVOGADO JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(OAB: 21008/PB) KAW COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME RÉU O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo legal após a data de publicação do presente. Edital Processo Nº RTOrd-0000327-83.2016.5.13.0005 AUTOR ANTONIO CARLOS ROD

Publicações Judiciais ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme o artigo 234 do Provimento nº 02/05 da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, e a Resolução nº 49 de 14 de julho de 2010 do TRF, tendo em vista o cadastramento dos autos no sistema e-Proc, intimem-se as partes quanto ao novo número no sistema eletrônico, dando-lhes ciência de que o processo será digitalizado no TRF e passará a tramitar e

Publicações Judiciais ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mas deixou de fazê-lo. 2. Decorridos dois anos, o(s) valor(es) foi(ram)transferido(s) para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei13.463/2017, conforme Certidão retro. 3. Assim, notifique-se a parte autora, nos termos doart. 2º, § 4º, da Lei 13.463/2017, para que requeira o que entender de direito,no prazo de 15(quinze) dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.00.013052-7/PR EXEQUENTE : ZITA DE MACEDO VIEIRA ROSA ADVOGADO : CLEITON SACOMAN EXECUTA

Publicações Judiciais ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aos juros de mora, os Tribunais têm entendimento no sentido da não incidência no período compreendido entre a elaboração dos cálculos e o pagamento do precatório. Nesse sentido: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.495 - RS (2014/0262918-2) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS DE MORA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A Corte Especial firmou o entendimento de que nã