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Processos encontrados
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 deve ser adotada diante da avaliação do caso concreto, respeitados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Precedente: (Acórdão n.761175, 20130020262146DVJ, Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 11/02/2014, Publicado no DJE: 21/02/2014. Pág.: 471 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NO
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 da sentença, ocasião em que os requerentes obtiveram parcial êxito na demanda. Frisa-se, ainda, que o dano moral não pode servir com enriquecimento sem causa, razão pela qual fixou-se o valor de 5 mil reais (ID 7631038). Em verdade, os embargantes pretendem, por meio dos presentes embargos, reformar a decisão prolatada, o que não se revela cabível pela via processual eleita, devendo para tanto a
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 nº 02, de 1º/07/14, e diante do pedido de cumprimento de sentença, fica a parte ré intimada a proceder ao pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2017 20:27:32. N. 0719000-03.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO BRAGA MOREIRA. Adv(s).: DF29313
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20040111096327 FPDF GETULIO DAVID BORGES 20090111133449 FPDF ANTONIO LOURENCO FILHO 20110111724624 FPDF CAROLINA BOGAS DE LIMA 20090111000238 FPDF EDSON LOPES DE OLIVEIRA 20110111604174 FPDF ZORAIDE DE SOUZA 20110111358457 FPDF ROSCEMBERG DE SA RIBEIRO 20110110815925 FPDF JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR 20110111605659 FPDF LITORAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA -ME 20110110367739 FPDF ANTONIO GRIGORIO DE ME
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 N. 0705588-34.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TERESA RACHEL BATISTA LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LF COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME. Adv(s).: DF21939 - ALINE BARROSO LINS. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível
Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido INICIAL E PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar o autor a pagar à ré indenização por danos materiais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso e indenização por danos morais no valor de R$ 2.000 (dois mil reais), devidamente a
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20010110390613 FPDF PIRES MOREIRA ASSOCIADOS LTDA 20040110920114 FPDF MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA 247295 FPDF BARROS E LIMA LTDA 20000110492845 FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL LE MANS AUTO LOCADORA LTDA 20080110997952 FPDF CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL 20080110997590 FPDF CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL 20080110997534 FPDF CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL 200
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 título de danos materiais, corrigida monetariamente desde a data do extravio da mala (15/09/2016), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação; e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizado monetariamente pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês da data da citaçã
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 viagem. Os e-mails trocados entre os autores e a companhia aérea indicam expectativa constante de devolução da bagagem, obrigando os autores a ficarem parte do dia no local em que hospedados, esperando a entrega da mala, o que não acontecia. Comprovada, igualmente, a ida dos autores aos aeroportos de Viena e de Paris na tentativa de informação e recuperação da mala (ID 5047718). Portanto, não há
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2017 17:55:19. DECISÃO N. 0700932-34.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: YAGO DA SILVA ZATZ. A: INES GONZAGA ZATZ. Adv(s).: DF28651 - FABIO FELIX SOUZA DA SILVA. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. A