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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) leitores ópticos de código de barras, de 02 (dois) computadores ede 01 (um) estabilizador eletrônico de tensão; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RITÁPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e HIGINO ZACARIAS DE SOUSA, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 377/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003595/2018-87- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SACRAM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, na data de 12/01/2018, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 053/2017, Edital nº 046/2017, Registro de Preço nº 006/2017, objetivando futuras aquisições de medicamentos conforme especificações constantes no anexo I. O Edital poderá ser retirado no site: www. portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG -EXTRATO DO LEILÃO Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2019 - Objeto: Leilão para Alienação de Veículos Inservíveis para o Serviço Público do Município de Paraguaçu. Data: 03/12/2019 – Hora: 13h00min. Local: Almoxarifado Municipal. EXTRATO DO PREGÃO Nº 052/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – extrato de termo de fomento nº 001/2020 Firmado Para Assistência A Crianças E Adolescentes Retiradas De Suas Famílias Pela Justiça, Dispondo De Local Físico Adequado A Prestação De Serviço. Objeto: finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que ofereça atendimento a pessoa buscando a assistência a crianças e adolescentes retiradas de suas famílias pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG AVISO DE EDITAL Pregão Presencial nº 045/2020. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas. Sessão dia 30/10/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http:// www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro. 2 cm -15 1409200 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ERRATA -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO CONTRATO N.º 009/2016 (Concorrência n.º 012/2015)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no inciso II e III, do artigo 87, Lei nº 8.666/93, resolve aplicar a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato (R$ 181.240,43) e suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004189/2018-06- Partes: SES e o Município De Rio Preto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data d