TJMG 16/10/2020 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 045/2020. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas. Sessão dia 30/10/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -15 1409200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA -TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
- O MUNICÍPIO DE PASSOS, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que por erro material, fica RETIFICADO a data de recebimento dos envelopes do Edital da Tomada de Preço nº 007/2020, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para realizar reforma e
ampliação da Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo.
Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.mg.gov.
br/licitacoes. Passos, 15 de outubro de 2020. ZINETI GUIMARÃES
RATTIS - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -15 1409024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 046/2020 – Pregão Presencial nº032/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza e utensílios domésticos para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura: 28/10/2020
às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 047/2020 – Pregão Presencial nº
033/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Cesta Básica, visando atendimento das demandas do Município de
Pavão/MG. Abertura: 28/10/2020 às 13:00 horas. Demais informações
estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio
Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 15 de Outubro
de 2020. Caroline Pereira Barbosa – Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1408841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico N° 010/2020, Processo 036/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra
do Anta-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão
pública: 29/10/2020, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser
obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 14/10/2020. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -14 1408658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
LICITAÇÃO N° 95/2020 - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Chamada Pública nº 02/2020, do tipo menor preço por item,até o dia
17 de Novembro de 2020, às 14 horas, para obtenção de propostas de
credenciamento de Agricultores Familiares, Associações, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e
produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escola, para a composição do “kit merenda”,
a ser distribuído atendendo a Lei 13.987, de 07 de abril de 2020. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000- em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 15 de Outubro de 2020. Aniceia Aparecida de
Oliveira Fonseca-Presidente da CPL..
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG
LICITAÇÃO N° 84/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá as propostas e os documentos, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020, do tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa
aberto, das 8:00H do dia 16/10/2020, às 12:00H do dia 29/10/2020,
com início da sessão pública no dia 29/10/2020 às 13:00 horas, para
a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a contratação para aquisição de equipamentos e material permanente com
recurso de emenda parlamentar, cadastrada no fundo de saúde sob o n°
13587.255000/1190-5 para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no
seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no
seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 15 de Outubro de 2020. ANICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG
LICITAÇÃO N° 87/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá as propostas e os documentos, na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2020, do tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, das
08:00 H do dia 16/10/2020 às 08:00 H do dia 29/10/2020, com início
da sessão pública no dia 29/10/2020 às 09:00 horas , para a seleção
de sociedade empresária especializada objetivando a contratação para
aquisição de um veículo de passeio (5 lugares) com recurso da resolução SES/MG 7.179 de 03 de Agosto de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições descritas
nos Anexos deste Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93
e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 15 de Outubro de 2020. ANICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG
LICITAÇÃO N° 89/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá as propostas e os documentos, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 03/2020, do tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
das 08:00H do dia 16/10/2020, às 12:00 H do dia 30/10/2020, com início da sessão pública no dia 30/10/2020 às 13:00 horas, para a seleção
de sociedade empresária especializada objetivando a contratação para
aquisição de um veículo de passeio 0Km com recurso de emenda parlamentar, cadastrada no fundo de saúde sob o n° 13587.255000/1190-5
para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no seguinte endereço: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de Outubro de
2020. ANICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA-Pregoeira.
17 cm -15 1409156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
PP Nº 030/2020.
Obj: aquisição de veículo zero KM de acordo com a resolução Nº 7155
de 15 de Julho de 2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
sob regime de registro de preço por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos
envelopes Proposta e Habilitação dia 30/10/2020 às 9:00hs. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 15/10/2020.
2 cm -15 1408916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE SESSÃO DESERTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº052/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão da
Tomada de Preços nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de calçamento de trechos de ruas localizadas
no Bairro Bom Jesus no município de Pirapora/MG, ocorrida no dia
05/10/2020 foi DESERTA. Dessa forma, a sessão fica reagendada para
o dia 03/11/2020 às 09:00hs. O edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 15/10/2020 – Thiago de Souza Matos – Presidente da
CPL.
3 cm -15 1409092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Por determinação do Prefeito, Sr. Paulo Roberto Barbosa, o Município
de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará a
licitação sob a modalidade PREGÂO PRESENCIAL, regida pela Lei nº
8.666/93 e pela Lei nº 10.520/2002 e suas modificações, regulamentada
pelos Decretos Municipais, Federais e as cláusulas dos Editais:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020– Refere-se ao registro de preços
para aquisição de móveis eequipamentos para atender as necessidades
da Educação Municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos
envelopes será dia 28 de outubro de 2020 às 13:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura, localizada
à Rua Monte Carmelo, nº 448, CentroESCLARECIMENTOS através
do e-mail: [email protected], no horário das 13:00 às 16:30
horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do
site: www.planura.mg.gov.br. Luiz Fernando Gomes –Pregoeiro
4 cm -15 1409229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 248-SMA/20
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 248-SMA/20, cujo objeto é o Fornecimento de cestas básicas para
distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia Covid-19 - Portaria nº 369/2020 (Ministério da
Cidadania) e Lei Complementar 173/2020 - Secretaria Municipal de
Promoção Social, comunica a exclusão dos itens farinha de mandioca
crua ou farinha de milho com 250g cada e gelatina 85g, fica prorrogada
a data do certame para o dia 30/10/2020 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 13h00min.
Ficam mantidas as demais condições. Poços de Caldas, 15 de outubro
de 2020
4 cm -15 1408857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0064/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0021/2020, do Tipo Menor preço
por Item, cujo objeto; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane - MG, nos termos da Resolução SES/MG
nº. 7.133 de 17 de junho de 2020. O recebimento das propostas será
no dia 03/11/2020, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
15 outubro 2020. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -15 1408862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 230/2020 INEXIGIBILIDADE
Nº 022/2020, CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 230/2020 – Inexigibilidade Nº 022/2020 – Data: A partir
de 19/10/2020 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Término
dia 30/12/2020. Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de
próteses dentárias removíveis convencionais. Presidente da Comissão
de Licitação: Sandra Helena de Carvalho Lana.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais: Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -14 1408797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES”.
A sessão pública será realizada no dia 26 de outubro de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 15 de outubro de
2020.
3 cm -15 1408860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 71/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 153/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
71/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de EPI
para uso individual e coletivo para Sec. Mun. de Saúde. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 29/10/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
3 cm -15 1409015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
Abertura do Envelope nº 2 – “Propostas de Preços” – Processo nº
38/2020 – Tomada de Preços nº 4/2020. A Comissão Permanente de
Licitações torna público que tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente à fase de habilitação do processo em epígrafe que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de
infraestruturas de melhoramento de via pública com execução de calçamento em bloquete e rede de drenagem pluvial em conformidade com
projeto e planilha orçamentária, localizado na rua principal no Distrito
de Campo Alegre em Resplendor/MG, CEP: 35.230-000, em atenção
ao convênio nº 1301000691/2020 – emenda parlamentar, COMUNICA
que a sessão de abertura do envelope de “PROPOSTA DE PREÇO” da
empresa habilitada na licitação em comento, realizar-se-á na Sala do
Setor de Licitações, no dia 20/10/2020, às 9:00 horas. Local: Prefeitura
Municipal de Resplendor, sito na Praça Pedro Nolasco, n° 20, Centro,
Fundos, Resplendor/MG. CEP: 35.230-000. Telefone: 33-3263-2003.
Email: [email protected]. Resplendor, 15 de outubro
de 2020. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -14 1408398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de caixas D’água - imediato. A nova data para a realização de
sessão será dia 04/11/2020 às 09:00 hrs devido ao decreto nº 196/2019
onde consta a data 28/10/2020 como ponto facultativo para comemoração do dia do servidor de acordo com a lei orgânica do município. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -15 1408974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão 080/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada em serviços de dedetização, desinsetização/desratização, limpeza e desinfecção química de caixas d’água e desalojamento
de pombos e morcegos. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da
CPL.
2 cm -15 1409048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 078/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Gêneros alimentícios, por um periodo de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 30/10/2020 as 14:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -15 1408975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 095/2020, cujo
objeto consiste no Registro de Preços visando a Aquisição de Material
de higiene Pessoal e EPI´S para atender as unidades de ensino quando
retorno às aulas e a Secretaria Municipal de Educação em decorrência
a Pandemia de COVID 19. A nova data realização de sessão será dia
03/11/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
3 cm -15 1408976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de elaboração de projetos para construção de novo edifício atendendo a
demanda da Escola Murilo Garcia Moreira, no município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia: 04/11/2020, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
3 cm -15 1409161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 29/10/2020, às 09:00hrs, cujo objeto é “Promover
Registro de Preços, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13 kg e 45 kg, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de outubro, 2.020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1408926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 305/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Thyssenkrupp Elevadores
S.A. Objeto: contratação de empresa para a manutenção dos elevadores do Teatro Municipal de Sabará /MG e Estação Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1889/2020. Data: 08/10/2020. Prazo:
12 meses. Valor global: R$ 13.200,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -15 1408825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA
LICITATÓRIA Nº 028/2020
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2020 - Considerando, que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93) e, com arrimo no Parecer
Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
em favor da empresa CRISTIANO COSTA LINO, estabelecida na Av.
Brasil, n° 3.982, Bairro Umuarama, na cidade Uberlândia MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.780.326/0001-44, com o
valor total de R$.9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais), à aquisição emergencial de fórmula nutricionalmente completa e balanceada,
hipercalórica, hiperprotéica e normolipídica, em atendimento a pacientes acamados e às necessidades do Programa de Vigilãncia Alimentar e
Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 15 de
outubro de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
4 cm -15 1409028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCAVALDO – MG.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÕES.
O Município de Santa Cruz do Escalvado –MG, torna público para
conhecimento dos interessados, tendo em vista a suspeita de COVID
da pregoeira e considerando a segurança dos participantes, fará a suspensão temporária dos Pregões nºs 031/2020 e 033/2020. Santa Cruz
do Escaldo, 14 de outubro de 2020. Janaina Barreto de Albuquerque
Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -14 1408717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 105/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 075/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 075/2020, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais medico hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/10/2020
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15 de outubro de 2020. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -15 1408911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 065/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação e implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo Magela
Barbosa da Cunha - Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa a
empresa inabilitada Sengel Construções Ltda, e abre prazo de recurso
de 5 dias úteis, a contar da data desta publicação. O prazo recursal
encerra-se no dia 23 de outubro de 2020.
2 cm -15 1409162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OUTROS
Contrato nº 066/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Tecar Minas automóveis e serviços LTDA. Obj. Aquisição futuro
e eventual de 02(dois) veículos automotores(zero quilômetro),tipo
ambulância. Valor estimado: R$86.000,00. Vigência:31/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Contrato nº 073/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Magal Construtora LTDA. Obj. Limpeza Rio das Posses e seus
afluentes. Valor estimado: R$289.962,40. Vigência: 31/12/2020. CAA
– Prefeito
Dispensa de Licitação nº 072/2020. Processo nº 121/2020. Contrato nº 080/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Dumont Imagem Ltda. Obj. Realização de exames de Imagem
do tipo Tomografia computadorizada e Angiotomografia, para auxiliar diagnóstico de pacientes com suspeita de COVID-19. Valor total:
R$ 449.916,00. Fund. legal art. 24, IV Lei 8.666/93. Ratificação em:
01/10/2020. CAA - Prefeito
sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 9
Dispensa de Licitação nº 086/2020. Processo nº 172/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Fornecedora: Inova e Photocliki Ltda. Obj.
Aquisição acrílicos transparentes para prevenção Covid-19 em atendimento a Sec.Municipal Administração. Valor total: R$ 3.950,00. Fund.
legal art. 24, IV Lei 8.666/93.Ratificação09/10/2020.CAA-Prefeito.
RonaldoMOliveira- PresComLicitação
Adesão a ARPProcesso nº 010/2020 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 008/2020 da CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna e a empresa M.A Construção Guarani
Eireli-ME. Adesão que deu origem ao Processo nº163/2020 que tem
por objeto registro para eventual e futura prestação serviços mediante
fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para manutenção
(preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes, que
será utilizada para a reconstrução de ponte e acesso a Escola Municipal
Malaque Neif Haddad – CAIC, no bairro Córrego do Ouro, Município
Santos Dumont,modalidade Pregão Presencial n°. 065/2020, serviço
esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação
supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital
respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a
este instrumento, independente de sua transcrição.
Contrato nº 069/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli-ME. Obj. Adesão Processo nº
010/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2020 da
CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna para futura e eventual prestação serviço mediante fornecimento
de mão de obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva
e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas
e externas para atender aos municípios participantes, que será utilizada
para a reconstrução de ponte e acesso a Escola Municipal Malaque Neif
Haddad – CAIC, no bairro Córrego do Ouro, no Município de Santos
Dumont. Valor total estimado: R$ R$75.856,27. Vigência: 02 meses
a partir da Ordem de Serviço. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
11 cm -15 1409094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 29/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 19/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2020, cujo objeto é o
registro de preço para contratação de empresa visando a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e eletrodomésticos de responsabilidade de cada Secretaria Municipal, Município de São Félix de Minas, nos termos deste edital e de seus anexos.
A abertura será dia 29/10/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -15 1409069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 42/20, PP Nº 25/20, SRP 19/20
- Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.Abertura dia
29/10/20 às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.
mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected].
br. São Gonçalo do Pará, MG. 14/10/20. Tiago Aloísio Rocha de Matos,
Pregoeiro.
2 cm -14 1408784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- AVISO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO,
PL 09/20 – Chamada Pública nº 01/20, Objeto do presente termo é o aditivo aos contratos contrato 018/20 – valor do aditivo de R$ 4.681,40 com
a porcentagem de 24,98%, passando o valor total para de R$ 23.420,40,
Empresa Cooprafad – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região, CNPJ 68.505.189/0001-08, Data da
assinatura dos aditivos 08/10/2020. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1409050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N° 244/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura
e Urbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário para Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG: PMSGRA/MG e empresa Construtora Lealt Ltda – EPP. Vigência:
13/10/20 a 07/12/21. Valor: R$ 2.401.774,78.
Processo Licitatório Nº 199/2020 – Concorrência Pública Nº 008/2020
- Contratação de empresa para Pavimentação na localidade de Timirim
no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que
em 15/10/2020 foi realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas de
Preços, onde o licitante Construtora Linhares Ltda EPP foi considerado
vencedor do referido certame, por apresentar o menor valor global para
execução dos serviços, 15/10/2020.
4 cm -15 1409141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2020,
Pregão Presencial Nº 53/2020, dia 29/10/2020, às 8h30, cujo objeto é a
aquisição de gás liquefeito. Processo Licitatório Nº 106/2020, Pregão
Presencial Nº 54/2020, dia 29/10/2020, às 10h30, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais. O Poder Executivo torna público que
realizará os certames no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal
Augusto Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
3 cm -15 1409004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 289/2020,
Processo Licitatório Nº. 152/2020 - Dispensa Nº. 054/2020. Objeto:
Aquisição de cateter triplo lúmen hemodiálise, em atendimento aos
leitos de uti no hospital municipal, para atendimento de qualidade e
segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para conforto e cuidados com os pacientes
do município de São Gotardo – Mg e municipios pactuados. Contratada: Agmashi Comercio de Material Médico e Serviços de Cobranças
Ltda, com o valor global de R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos
e trinta reais). Data da Assinatura: 14/10/2020. Vigência: 14/10/2020
a 31/12/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leandra de Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de Sáude. Marcos Rodrigues Lopes – Representante da Contratada.
4 cm -15 1408849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPENSA Nº 054/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2020,
através da secretaria municipal de saúde, a sra. Leandra de Fátima Silva
Costa, torna público o extrato de ratificação da Dispensa Nº 054/2020,
Processo Licitatório Nº 152/2020. Objeto: Aquisição de cateter triplo
lúmen hemodiálise, em atendimento aos leitos de uti no hospital municipal, para atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para
conforto e cuidados com os pacientes do município de São Gotardo –
Mg e municipios pactuados. Contratada: Agmashi Comercio de Material Medico e Serviços de Cobranças Ltda, com o valor global de R$
33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais). Data da ratificação: 14 de outubro de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201015201018029.