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Processos encontrados
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1509 da inversão do ônus da sucumbência, o reclamante ficou isento das nesse contexto, prejudicada a apreciação do recurso daquele. custas processuais de R$878,76 sobre o valor conferido à causa, Autorizou a Secretaria de Coordenação Financeira deste Tribunal a R$43.938,00, uma vez que foi beneficiado com a gratuidade devolver ao reclamado, após o trânsito em ju
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1508 BELO HORIZONTE/MG, 29 de agosto de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010795-98.2020.5.03.0020 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA ADVOGADO VILMA ALVES DOS SANTOS(OAB: 58978/MG) RECORRENTE WELINGTON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RECORRIDO CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANG
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 6266 Superior da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Juros de mora não são tributáveis, nos termos do artigo 43 do CTN JUSTIÇA DO TRABALHO e da Súmula 26 do TRT da 15ª Região. VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE/SP Mudando posicionamento anterior em razão das alterações introduzidas pelo artigo 12-A da Lei 7.713/88 (incluído pela Lei AÇÃO TRABALHIST
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2614 ADVOGADO VILMA ALVES DOS SANTOS(OAB: 58978/MG) adesivo interposto pelo(a) reclamante. Vista à parte contrária sobre o referido recurso, pelo prazo legal. Decorrido o prazo acima ou oferecidas as contrarrazões, remetam- Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA se os autos ao Eg. TRT, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. BELO HORIZONTE
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO TIAGO CHAVES DA COSTA Artur Fernando Araujo(OAB: 48473/MG) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DETROIT LTDA - ME LAY FREITAS(OAB: 20091/MG) MAUREEN CORDEIRO GOMES ALEXANDRE CORDEIRO DE AQUINO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 3633 Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) INTIMADO(A) a tomar ciência dos dados de acesso à audiência telepresencial do presente fei
1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 vinculada do autor. 1210 Em 28 de fevereiro de 2014. FABIANE CAROLINE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Intimação Em 28 de fevereiro de 2014. FABIANE CAROLINE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Processo Nº RTSum-0011387-61.2013.5.03.0094 AUTOR MARILENE LOPES DE SOUZA ADVOGADO THIAGO FELIPE COTTA ARAÚJO(OAB: 117606) RÉU COMERCIAL DAHANA LTDA ADVOGADO João Napoleão Lacerda barbato(OAB: 70
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010565-98.2021.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE LEANDRO VIEIRA DE FARIA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRIDO CEVA LOGISTICS LTDA ADVOGADO CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO(OAB: 217477/SP) RECORRIDO PEUGEOT-CITROEN DO
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 1220 RÉU: RÉU: ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. e outros Em 7 de fevereiro de 2014. ELIANE TEIXEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimação Fica V. Sa. intimado para contrarrazoar o RO interposto no prazo legal. Processo Nº RTSum-11304-45.2013.5.03.0094 AUTOR WELINGTON CARLOS DOS SANTOS RÉU UNICAR TRANSPORTES E SEGUR
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO JULIANO CESAR GOMES(OAB: 118456) PANIFICADORA TRIGANA LTDA - ME FERNANDO WILLIAM DE SOUZA(OAB: 49984) RÉU ADVOGADO 1253 DESTINATÁRIO: FERNANDO WILLIAM DE SOUZA PROCESSO: 0011274-10.2013.5.03.0094 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EMERSON EUSTAQUIO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: PANIFICADORA TRIGANA LTDA - ME JUSTIÇA DO
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5695 Intime-se o reclamante para manifestação sobre os cálculos juros do principal, foi obtido subtraindo a contribuição previdenciária apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de da quota parte do empregado do valor bruto encontrado. preclusão, devendo apontar especificamente, se for o caso, os Os valores acima são vigentes para 01/03/2017, dev